TJSP 31/01/2018 - Pág. 5031 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
5031
Processo 1000178-36.2015.8.26.0638 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Mezalira
de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que
no prazo comum de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 103/111, mesma oportunidade em que
deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP),
VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
Processo 1000191-64.2017.8.26.0638 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniela Furlaneto Pinheiro
dos Anjos - Instituto Nacional do Seguro Social - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que no prazo comum
de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 68/76, mesma oportunidade em que deverão providenciar a
apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), FERNANDO COIMBRA
(OAB 171287/SP)
Processo 1000192-15.2018.8.26.0638 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Rosilda Lopes Barros Canabrava Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ressalvando-se o posicionamento anteriormente adotado por este
Magistrado, no sentido de que o processamento de ações previdenciárias nesta Comarca se revela mais prejudicial às partes,
seja por questões operacionais, seja pelo deficiente aparelhamento da Justiça Estadual para tal fim, seja pelo engessamento
da atividade jurisdicional por parte da própria Justiça Federal com suas resoluções normativas, seja pela dificuldade de se
encontrar peritos para atuar nos processos previdenciários, à vista do que vem sendo decidido pela Instância Superior nos
processos extintos sem resolução do mérito com base no art. 485, IV, do CPC, pela falta de pressupostos que garantam o
desenvolvimento regular do processo à vista das dificuldades acima elencadas, bem como o disposto no art. 489, inc. VI, do
CPC, determino o processamento desta ação neste Juízo. À vista da declaração de fls. 11, concedo em favor da requerente
os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Preliminarmente, comprove a requerente, no prazo de 30 dias, a negativa do
Instituto réu de protocolo do requerimento administrativo, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: CELSO ADAIL
MURRA (OAB 76633/SP)
Processo 1000225-39.2017.8.26.0638 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Moreira de Santana Instituto Nacional do Seguro Social-Inss - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que no prazo comum
de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 80/88, mesma oportunidade em que deverão providenciar a
apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D
DA COSTA, MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP)
Processo 1000257-44.2017.8.26.0638 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdeir Nogueira de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que no prazo comum
de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 66/74, mesma oportunidade em que deverão providenciar a
apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP), FERNANDO COIMBRA
(OAB 171287/SP), REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP)
Processo 1000323-58.2016.8.26.0638 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Terezinha Fernandes
Menegatti - Instituto Nacional do Seguro Social- INSS - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que no
prazo comum de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 164/172, mesma oportunidade em que deverão
providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP), FERNANDO
COIMBRA (OAB 171287/SP), REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP)
Processo 1000346-67.2017.8.26.0638 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Anesia dos Santos Pereira
Figueira - Instituto Nacional do Seguro Social-INSS - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que no
prazo comum de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 115/123, mesma oportunidade em que deverão
providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), VALERIA DE
FATIMA IZAR D DA COSTA, MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP)
Processo 1000482-35.2015.8.26.0638 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Lopes Sobrinho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que no prazo comum
de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 103/111, mesma oportunidade em que deverão providenciar a
apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), MATEUS GOMES ZERBETTO
(OAB 262118/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP)
Processo 1000506-92.2017.8.26.0638 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Braz Lopes dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que no prazo comum
de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 94/103, mesma oportunidade em que deverão providenciar a
apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D
DA COSTA, MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP)
Processo 1000549-63.2016.8.26.0638 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fátma Silva Cortez
- Instituto Nacional de Seguro Social-INSS - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que no prazo comum
de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 101/110, mesma oportunidade em que deverão providenciar a
apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), MATEUS GOMES ZERBETTO
(OAB 262118/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
Processo 1000573-91.2016.8.26.0638 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Izabel dos Santos
Melhnik - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que no
prazo comum de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 143/151, mesma oportunidade em que deverão
providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), MATEUS
GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
Processo 1000682-71.2017.8.26.0638 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Edna dos Santos Araújo
- Instituto Nacional do Seguro Social-inss - João Miguel Amorim Junior - Ficam as partes intimadas para que no prazo comum
de 15 dias se manifestem acerca do laudo pericial juntado às fls. 162/171, mesma oportunidade em que deverão providenciar a
apresentação de seus pareceres técnicos. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), MATEUS GOMES ZERBETTO
(OAB 262118/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA
Processo 1000808-58.2016.8.26.0638 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Roberto de Almeida
Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor manifestar-se acerca da contestação no prazo de 15 dias. - ADV:
ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 1001068-04.2017.8.26.0638 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marinete da Silva de Souza - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Autora manifestar-se acerca da contestação no prazo de 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA
FERRARESI DE MATOS (OAB 215002/SP), ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO (OAB 264663/SP), MARCO ANTONIO MATOS (OAB 339735/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º