TJSP 31/01/2018 - Pág. 974 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2507
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virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
7006386-43.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO
SALLES; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7006386-43.2017.8.26.0482; Remição; Agravante:
Welber Ferreira da Costa; Advogado: Vinícius Flores Branco (OAB: 374267/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
7006395-05.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; CARDOSO
PERPÉTUO; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 1.063.512; Indulto; Agravante: Cheila Cristina
Leite Ramos; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
7006406-34.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7006406-34.2017.8.26.0482; Livramento
Condicional; Agravante: Lucas Henrique dos Santos; Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7006427-79.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES;
Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; 7006427-79.2017.8.26.0071; Regressão de Regime; Agravante: Pedro
Rodrigues Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
7006448-55.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
BRUNO; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; 7006448-55.2017.8.26.0071; Regressão de Regime; Agravante:
Anderson Prata dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7006480-60.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; 7006480-60.2017.8.26.0071; Regressão de Regime; Agravante:
Wellington Fagundes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7006481-45.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; 7006481-45.2017.8.26.0071; Pena Privativa de Liberdade; Agravante:
Wellington Fagundes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7006482-30.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; 7006482-30.2017.8.26.0071; Regressão de Regime; Agravante:
Wellington Fagundes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7006483-15.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; 7006483-15.2017.8.26.0071; Pena Privativa de Liberdade; Agravante:
Wellington Fagundes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7006484-97.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES
E SILVA; Foro de Bauru; 1ª Vara das Execuções Criminais; 7006484-97.2017.8.26.0071; Pena Privativa de Liberdade; Agravante:
Wellington Fagundes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7006485-82.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º