TJSP 01/02/2018 - Pág. 1210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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interesses da executada, ficando intimado a manifestar nos atuos, nos termos do r. despcahdo proferido a fls. 146, cujo teor é
o seguinte: Vistos. Fls. 129 e seguintes. Digam as partes sobre as informações prestadas a respeito dos depósitos em conta da
executada-impugnante, tornando então conclusos para apreciação do pedido de levantamento do valor bloqueado. Intime-se. ADV: ANDERSON ROGERIO BELTRAME SANTOS (OAB 267994/SP)
Processo 1002557-51.2016.8.26.0302 (apensado ao processo 1009993-95.2015.8.26.0302) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Evandro Nascimento Macedo - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Orlando Geraldo
Pampado - ATO ORDINATÓRIO: Vistas dos autos ao Administrador para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em prosseguimento
considerando o pedido de fls. 46. - ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO
(OAB 33683/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JEDERSON
RANGEL DUARTE (OAB 18184/MS)
Processo 1002564-43.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.A.L. - M.M.N. - Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância.Cumpra-se o V Acórdão que negou provimento aos recursos .
Para início do cumprimento de sentença deverá, nos termos dos COMUNICADOS CG nº1631/2015, 438/2016 e Provimento
CG nº 16/2016, peticionar eletronicamente, através do incidente apropriado. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o requerimento
da parte credora /vencedora, nos termos do art. 513, parágrafo 1o do C.P.C.Expeça-se certidão de honorários integrais ao
advogado do requerido, nomeado às fls. 69 pelo convênio OAB/DPE.Decorrido o prazo supra e adotadas as cautelas de praxe,
anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ). Int.Jaú, 16 de janeiro de 2018.
- ADV: DANIEL FERNANDES DE FREITAS (OAB 265992/SP), APARECIDO EDIVALDO PIZZINATO (OAB 265229/SP), PEDRO
ALONSO NETO (OAB 156955/SP)
Processo 1002564-43.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.A.L. - M.M.N. - Aguarda
patrono do requerido providenciar a juntada do Ofício de indicação do advogado expedido pela Defensoria Pública onde conste
o RGI Registro Geral de Indicação (composto por 30 dígitos), conforme comunicado CG nº 2234/2017, para expedição da
Certidão de Honorários. - ADV: APARECIDO EDIVALDO PIZZINATO (OAB 265229/SP), DANIEL FERNANDES DE FREITAS
(OAB 265992/SP), PEDRO ALONSO NETO (OAB 156955/SP)
Processo 1002600-85.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Meire Regiani Calciolari Me - - Meire Regiani Calciolari - Ao exequente: aguarda manifestação no prazo de 05 dias, em
prosseguimento, sob pena de suspensão dos autos, nos termos do artigo 921 do CPC. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA
GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1002614-69.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.G.C.F. J.I.F.C. - Fls. 108: Aguarda manifestação do exequente em prosseguimento, trazendo aos autos a planilha atualizada do débito.
- ADV: DANILO LUIZ LEITE (OAB 21240/PB), MÁRCIO ÁZAR (OAB 171942/SP), ABIBI AZAR (OAB 15709/SP)
Processo 1002754-06.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Seguro - João Victor da Cruz - Seguradora Lider dos
Consorcios de Seguro DPVAT SA - (ATO ORDINATÓRIO: Fls. 160. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15
dias, sobre a juntada de ofício informando o seu não comparecimento a perícia designada.). - ADV: JOSE HENRIQUE ZAGO
MARQUES (OAB 263433/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 1002754-69.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adilson Donisete Gildo HOSPITAL TEREZA PERLATTI - ATO ORDINATÓRIO: Ofício de fls. 659. Ciência às partes de que foi agendado o dia 08/03/2018,
às 13:00 horas, para realização de exame pericial no requerente, junto ao IMESC - R. Barra Funda, 824, São Paulo, SP, devendo
o requerente se apresentar com todas as documentações necessárias. - ADV: RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB
203434/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP), LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA (OAB 258195/SP)
Processo 1002768-53.2017.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ Vistos.Recebo a emenda de fls. 114/128.Retifique-se o valor da causa, passando a constar R$ 51.314,94. No mais, defiro a
pesquisa BACENJUD , INFOJUD visando a localização da parte requerida. Com o pagamento, a ser feito em 15 dias, efetuese a ordem de consulta, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem
resultado negativo. Intime-se.Jaú, 17 de janeiro de 2018. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002903-65.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Sebastião de Almeida Prado
- Euridice Milani - Vistos.Trata-se de ação de enriquecimento sem causa movida por Sebastião de Almeida Prado em face de
Euridice Milani em que em audiência no CEJUSC as partes celebraram acordo para por fim a demanda.É o relatório.Decido.
Homologo o acordo celebrado no CEJUSC às fls. 44 e declaro extinto o processo, com fundamento no art. artigo 487, III, b,
do CPC.Isenção de despesas processuais em razão da justiça gratuita concedida.Assim, certificado o trânsito em julgado,
regularize-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/
SP), JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO (OAB 161070/SP)
Processo 1002942-62.2017.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José da Silva - Maria José da Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de Ação de Inventário dos bens deixados por falecimento de
Maria José da Silva , tendo como inventariante, sua filha, Maria José da Silva.Considerando todo o processado , bem assim
a informação da Fazenda Estadual de fl. 71 HOMOLOGO o Termo de Ratificação de fls. 82 da partilha apresentada às fls.
01/07 , para que produza seus devidos e legais efeitos, feito nestes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de
Maria José da Silva , adjudicando aos sucessores/herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros,
porventura existente, omissão, dolo ou má-fé. Transitado em julgado, expeça-se formal de partilha em favor dos sucessores/
herdeiros, independentemente de recolhimento da Taxa Judiciária, por serem beneficiários da justiça gratuita.Oportunamente,
adotadas as cautelas de praxe, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).
PRI.Jaú, 26 de janeiro de 2018. - ADV: ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 280373/SP)
Processo 1002994-92.2016.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Lucas Defende dos Santos - Vistos.Em prosseguimento, expeça-se
alvará judicial autorizando o autor na realização de buscas de eventuais endereços da parte requerida junto aos cadastros de
órgãos públicos e empresas privadas conforme Comunicado SPI 26/2012, competindo ao autor providenciar a sua impressão e
encaminhamento. Expeça-se alvará com prazo de 120 dias.Int.. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1003182-85.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jau Serve Ltda - Maria
de Lourdes Acre Bandeira - Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação - (fls. 65). - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP),
DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1003184-55.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria da Lapa Gusto Morandi - Nathalia Augusto Morandi - - Barbara Augusto Morandi - Bianca Caldeira - Vistas dos autos ao requerente para: manifestar-se,
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