TJSP 01/02/2018 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1298
Apelado: Nilson Leonel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Nelson Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Valdivino
Egidio Machado (Justiça Gratuita) - Apelado: Jamir Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Carlos dos Santos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Renato da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Rubens Parra Aralli (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Concedo
o prazo suplementar de 30 dias contínuos, atendendo ao requerimento formulado pela parte, a fls. 255. Int. São Paulo, 29 de
janeiro de 2018. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs:
Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador)
- Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 1018618-21.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Jaime Pereira - Apelado: Laudo André de Lima
- Apelado: Márcia Dias Teixeira Carvalho - Apelada: Maria Madalena Andrade Martins - Apelado: Mohamad Kassem El Turk Apelado: Oscar Pinto - Apelado: Reynaldo de Souza - Apelado: Valdemir Lozzi da Costa - Apelada: Zoraide Gonçalves Ramos
- Apelado: Jose Ferreira da Silva - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vistos, etc. Concedo o prazo suplementar de 30 dias contínuos,
atendendo ao requerimento formulado pela parte, a fls. 344. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP)
(Procurador) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1028584-76.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Argemiro Candido - Apelado:
Elsa de Matos Vezzu - Apelado: José Aparecido Vicentini - Apelado: Jonas de Almeida - Apelado: Luiz Carlos da Silva - Apelado:
Mauro Rosa Magno - Apelado: Milton Aguirre - Apelado: Osvaldo Severiano de Almeida - Apelado: Vicente Logo Netto - Apelado:
Carlos Simões - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Defiro o pedido
formulado a fls. 284, concedendo aos autores o prazo de 15 dias úteis para que possam apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação a que se referem a fls. 283 e 284. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. Luiz Sergio Fernandes de Souza Relator
- Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima
Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 1028691-23.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Agostinho Leandro dos
Santos (E outros(as)) - Apelado: Antonio Caetano Mafra - Apelado: Edson Martins Leme - Apelado: Francisco Moroti - Apelado:
Jose Antonio Borges Rodrigues - Apelado: Luiz Paulino Alves - Apelada: Marlei Leite Andriolli - Apelado: Valdecir Poloni Apelado: Valdenir de Morais - Apelado: Alfredo Batista Alves - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência
- SPPREV - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vistos, etc. Concedo o prazo suplementar de 30 dias contínuos, atendendo ao
requerimento formulado pela parte, a fls. 269. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de
Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1029759-08.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Elidia Lopes Ferreira (Justiça
Gratuita) - Apelada: Sebastiana Galvão - Apelada: Rosemary Antunes do Nascimento - Apelada: Reni Antunes do Nascimento Apelada: Marina dos Santos Oliveira - Apelada: Maria do Socorro de Araujo - Apelada: Maria Cristina Togni - Apelada: Imaculada
Maria de Jesus Rosa - Apelado: Geraldo Francisco de Sousa - Apelada: Maria da Conceição Correa da Silva - Apelante: Estado
de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos, etc. Considerando o julgamento proferido no RE 573.232,
publicado em 19 de setembro de 2014, e no RE 612.043, publicado em 10 de maio de 2017, ambos com Repercussão Geral,
converto o julgamento em diligência para que os autores informem, em vinte dias úteis, quais deles eram associados ao tempo
do julgamento do mandado de segurança coletivo e quais teriam apresentado autorização expressa para o ajuizamento da
demanda coletiva. Após, dê-se vista à parte contrária, por igual prazo. Int. São Paulo, 30 de janeiro de 2018. Luiz Sergio
Fernandes de Souza Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador)
- - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1031031-37.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aparecida Goulart Tozzi Apelante: Edna Gimenez Ramos - Apelante: Felix Freiras Filho - Apelante: Florisvaldo Alves Ferreira - Apelante: Lauro Gomes
- Apelante: Leonildo Alves Dias - Apelante: Nevair Antonio Maximo Gois - Apelante: NIVALDO JOVENTINO DA SILVA - Apelante:
Orlando Dias Alexandria - Apelante: Daisy Mazzonetto - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência SPPREV - Vistos, etc. Concedo o prazo suplementar de 30 dias contínuos, atendendo ao requerimento formulado pela parte,
a fls. 228. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio
Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1033298-79.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelada: Alcina dos Santos Oliveira Apelada: Antonia Vilela Camargo - Apelado: Antonio Amaro de Freitas - Apelado: Aparecida Alves - Apelada: Aparecida Zuleica
Rodrigues de Carvalho - Apelado: Benedito Briet da Silva - Apelada: Bernardete Pereira Lima - Apelado: Bosco Brandão da Silva
- Apelado: Jair Antunes de Carvalho - Apelada: Ana Maria de Barros - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante:
Estado de São Paulo - Vistos, etc. Concedo o prazo suplementar de 30 dias contínuos, atendendo ao requerimento formulado
pela parte, a fls. 258. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2018. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a)
Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB:
229720/SP) - Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º