TJSP 01/02/2018 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1303
2018. - ADV: FERNANDO QUIRINO JUNIOR (OAB 256317/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA
(OAB 177709/SP)
Processo 0045272-80.2011.8.26.0309 (309.01.2011.045272) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alvaro Garcia Neto - Alvaro
Garcia Neto e outros - Ciência do desarquivamento dos autos (processo extinto disponível em Cartório por 30 dias úteis). - ADV:
ALVARO GARCIA NETO (OAB 144656/SP)
Processo 0047711-06.2007.8.26.0309 (309.01.2007.047711) - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Lauda Editora
Consultorias e Comunicações Ltda. - Catarina Alves dos Santos Berti - Vistos.Defiro a pesquisa para busca de endereço
via sistema Bacenjud, Infojud e Renajud, sendo que nesta data efetuei o procedimento.Manifeste-se o requerente, sobre as
pesquisas efetuadas. (positivas)Int - ADV: FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP), ROSELI LOURENCON NADALIN
(OAB 257746/SP)
Processo 1000498-31.2000.8.26.0309/01 (309.01.2000.009966/1) - Embargos à Execução - Inss - Jose Teixeira Figueiredo
- Rev.benef. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ADONAI ANGELO
ZANI (OAB 39925/SP), FRANCIS LEANDRO RAMAZZINI (OAB 165306/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB
150322/SP)
Processo 3000482-23.2012.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA
DE ENSINO LTDA - Tiago Ribeiro de Queiroz - Manifeste-se sobre a pesquisa efetuada, tendo sido localizado um endereço de
Tiago Ribeiro de Queiroz à Avenida Narciso Marquesin, 307, Jd. Vera Cruz - Jundiaí - Sp - Cep 13218-710. - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 3000653-77.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Servimed Coemrcial Ltda - Sakamoto
Reparos Eletrônicos Ltda. - - Caroline Sakamoto Rizzi - - Marco Antonio Vieira - Vistos.Defiro a pesquisa requerida Renajud,
sendo que nesta data efetuei o procedimento, conforme cópias que seguem.Já se encontra expedido o mandado de levantamento,
conforme certidão de fls. 202.Manifeste-se o exequente, sobre as respostas negativas das pesquisas efetuadas.Int.Jundiaí, 11
de janeiro de 2018. - ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP)
Processo 3001929-46.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Espólio de Fauzi
Buchalla - Brazil Trading Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Int. - ADV: EMILIO
CARLOS CANO (OAB 104886/SP)
Processo 3009641-34.2013.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000033-64.2012.8.26.0003 - JUIZO DE
DIREITO DA 3.ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III -JABAQUARA) - Banco Bradesco S/A - Vera Lucia Francia - - WORLD
SECURITY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA ME - Providencie o
exequente, o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 308,40. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR
(OAB 248481/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TELMA REGINA DEMARCHI MARTHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2018
Processo 0000137-35.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1013381-53.2013.8.26.0309) (processo principal 101338153.2013.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Comissão - de Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Sociedade
de Advogados - Joaquim Fernando da Silva Malheiro - - Rosangela Maria da Costa Malheiro - Manifeste-se o exequente sobre
a petição e depósito de fls. 31/33, no prazo de 15 dias. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP),
FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP)
Processo 0001337-77.2017.8.26.0309 (processo principal 1004753-70.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Ferrari Ferret Epp - Banco do Brasil S/A - Vistos.Expeça-se guia de
levantamento do valor incontroverso.Intime-se. - ADV: SERGIO PENHA FERREIRA (OAB 237910/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0001337-77.2017.8.26.0309 (processo principal 1004753-70.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Ferrari Ferret Epp - Banco do Brasil S/A - Expedido MLJ nº 5/2018 no
valor de R$ 10.004,86, incontroverso, em favor do exequente Ricardo Ferrari Ferret EPP, em nome do procurador Dr. Sérgio
Penha Ferreira, OAB/SP 237.910, podendo ser retirado em cartório. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
SERGIO PENHA FERREIRA (OAB 237910/SP)
Processo 0001807-19.2016.8.26.0544 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Energia Elétrica - Natalia Cristina Rocha
da Silva - - William Amadeu - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos.Intimem-se os requerentes, por via postal, a dar
andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.Int.
Jundiaí, 14 de dezembro de 2017. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULO
RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0003094-43.2016.8.26.0309 (processo principal 1014561-70.2014.8.26.0309) - Impugnação de Assistência
Judiciária - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Perin dos Anjos - - Danilo Ozolin - RESIDENCIAL SITIO
MEDEIROS INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - Vistos.JULIANA PERIN DOS ANJOS E OUTRO intentaram impugnação à
concessão de justiça gratuita em face de RESIDENCIAL SÍTIO MEDEIROS INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, alegando,
em síntese, que o impugnado não faz jus à concessão dos benefícios de justiça gratuita, visto que continua atuante no ramo em
que exerce atividade, auferindo lucro, além de constituir advogado particular. Manifestação do impugnado (fls. 08/12), arguindo
que não houve o carreamento de prova pelos impugnantes, ônus que lhes incumbia; que a situação do impugnado piorou, o
que pode ser demonstrado pelo grande volume de novas ações de cobrança e rescisão na esfera cível e de reclamações na
esfera trabalhista contra ele propostas, nos últimos dois anos. Alegou, por fim, que a isto deve ser somado o agravamento
da crise econômico. Juntada de documentos pelo impugnado (fls. 17/19). Pesquisa RENAJUD (fls. 20). Pesquisa ARISP (fls.
24/43). Manifestação do impugnado (fls. 46/47). Manifestação dos impugnantes (fls. 48/49). Pesquisa INFOJUD (fls. 53/57).
Manifestação do impugnado (fls. 59/60). Manifestação dos impugnantes (fls. 61/63), com documento (fls. 64/65). Manifestação
do impugnado (fls. 68/69).É o sucinto relatório.Passo a fundamentar e decidir.Não se exige estado de miserabilidade para a
concessão dos benefícios da justiça gratuita, ou diferimento do recolhimento a posterior, mas apenas a impossibilidade de
responder pelas custas do processo, em prejuízo de sua subsistência.No caso de pessoa jurídica, é entendimento sumulado o de
que “faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de
arcar com os encargos processuais.”.De fato, Humberto Giassetti consta como uma dos sócios do impugnado Residencial Sítio
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