TJSP 01/02/2018 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1427
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) - Hermes Arrais Alencar
(OAB: 172114/SP) - Sandra Tsucuda Sasaki (OAB: 158831/SP) - Valdir Viviani (OAB: 52932/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9125311-67.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Paulo Lins dos Santos (a.j.) - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 3 de maio de 2017.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs:
Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9125311-67.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Paulo Lins dos Santos (a.j.) - Admite-se, pois, o recurso extraordinário.
Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 10 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9125311-67.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Paulo Lins dos Santos (a.j.) - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 10 de janeiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Hermes Arrais Alencar (OAB:
172114/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 9133070-82.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Roberto Shuber - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual
adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 22 de março de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Maria Neuza de
Souza Pereira (OAB: 138426/SP) - Paulo Roberto Marchetti (OAB: 171953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9133070-82.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Roberto Shuber - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao
Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 4 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Maria Neuza de Souza Pereira (OAB: 138426/SP) - Paulo
Roberto Marchetti (OAB: 171953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9133070-82.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Roberto Shuber - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 4 de dezembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Maria Neuza de Souza Pereira (OAB: 138426/SP) - Paulo Roberto
Marchetti (OAB: 171953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9137505-70.2006.8.26.0000/50000 (994.06.085074-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Sandra Regina Arvigo Matioli - devolvo os presentes autos
à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
20 de março de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do
Nascimento - Advs: Joel Giarola (OAB: 22812/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Carlos Alberto do Nascimento
Camargo (OAB: 172429/SP) - Joao Alberto Copelli (OAB: 22165/SP) - Leticia Marina Martins Copelli (OAB: 164398/SP) - Livia
Lorena Martins Copelli (OAB: 173905/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9137505-70.2006.8.26.0000/50000 (994.06.085074-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Sandra Regina Arvigo Matioli - Admite-se, pois, o recurso
extraordinário. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 4 de dezembro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Joel Giarola
(OAB: 22812/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Carlos Alberto do Nascimento Camargo (OAB: 172429/SP) Joao Alberto Copelli (OAB: 22165/SP) - Leticia Marina Martins Copelli (OAB: 164398/SP) - Livia Lorena Martins Copelli (OAB:
173905/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9137505-70.2006.8.26.0000/50000 (994.06.085074-1/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Sandra Regina Arvigo Matioli - Admite-se, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 4 de dezembro de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Advs: Joel Giarola
(OAB: 22812/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Carlos Alberto do Nascimento Camargo (OAB: 172429/SP) Joao Alberto Copelli (OAB: 22165/SP) - Leticia Marina Martins Copelli (OAB: 164398/SP) - Livia Lorena Martins Copelli (OAB:
173905/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9153378-08.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Soiti Sakon (aj) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão
constitucional referente a - Porte - Remessa - Retorno - INSS - Tema nº 135 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário
sobrestado até pronunciamento final da Suprema Corte. Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º