TJSP 01/02/2018 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1513
andamento do feito, a execução sujeita-se ao disposto no § 1.º, cumulado com o § 4.º, do art. 921 do Código de Processo Civil.
- ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 0003534-77.2014.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Angela
Paccola Jacon - Banco do Brasil SA - Posto isto, declaro extinta a presente execução em relação ao valor devido à credora,
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Diante do exposto, resta prejudicado o pedido de remessa dos
autos ao contador judicial, conforme requerido pela executada. Tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença no
formato digital (processo número 0000132-46.2018.8.26.0319), aguarde-se pelo prazo de trinta (30) dias, eventual consulta e
extração de cópias, conforme § 4.º, do artigo 1.286 das NSCGJ (...Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento,
permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento
de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente,
com lançamento de movimentação específica.). Decorrido o prazo de trinta (30) dias, proceda a serventia ao arquivamento
do presente feito com lançamento da movimentação 61615 - Arquivado Definitivamente (Comunicado CG 1789/2017). - ADV:
MATEUS SASSO DA SILVA (OAB 275759/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), CLÁUDIA PINTO GUEDES
(OAB 156712/SP)
Processo 0003550-51.2002.8.26.0319 (319.01.2002.003550) - Alvará Judicial - Marcia Aparecida Lacerda e outros - Este
Juizo - Fls. 141 - Esclareça o nobre advogado, no prazo de quinze dias úteis, o pedido formulado, haja vista que somente o
requerente Alexsandro Rodrigues da Silva, formulou pedido de levantamento judicial, conforme petição de fls. 103/104. Não
há nos autos, pedido de levantamento judicial formulado pelo requerente Alexandre Willian da Silva. - ADV: JOAQUIM PAULO
CAMPOS (OAB 89034/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 0003596-20.2014.8.26.0319/01">0003596-20.2014.8.26.0319/01 (apensado ao processo 0003596-20.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Rolamar Peças e Acessórios para Veículos Ltda - Usiprime Massas e Concreto Ltda - Providencie a parte
autora , em 5 dias, peças da precatória de nº 1013089-21.2017.8.26.0344 que comprovem seu cumprimento no juízo deprecado.
- ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 0003613-90.2013.8.26.0319 (031.92.0130.003613) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Mauricio Moreira - Vistos.Banco Bradesco Financiamentos Sa, qualificado(s)
na inicial, ajuizou(aram) ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária em face de Mauricio Moreira. A autora requereu
a desistência da ação (fls. 60).Em breve síntese, é o relatório.O requerido não foi citado, portanto, inexiste óbice legal ao
deferimento do pedido.Posto isto, homologo, por sentença, para os fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil
e para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação e, Julgo Extinto este processo, com fundamento no
art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se com as formalidades.P. R. I. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0003714-40.2007.8.26.0319 (319.01.2007.003714) - Procedimento Comum - Thereza de Almeida Andrade Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que, nesta data, RECEBI estes autos do Egrégio Tribunal Regional
Federal da Terceira Região, os quais deverão permanecer em cartório sem a prática de atos processuais, aguardando a decisão
da Corte Superior. Após, com o resultado do V. Acórdão, manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. Eventual
cumprimento de sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico - (formato digital), conforme disposto
no artigo 1.286, § 1º e 2º da NSCGJ, devendo ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente;
II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por
quantia certa; IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias). - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO
(OAB 222773/SP), ANTONIO ZAITUN JUNIOR (OAB 169640/SP), KARINA ROCCO MAGALHÃES GUIZARDI (OAB 165931/SP),
EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0003926-80.2015.8.26.0319 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.P.M. - A.C.V. - Vistos.Fls.
67/72 - Intime-se, pessoalmente, a parte autora a dar andamento no feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e
arquivamento (CPC, art. 485, III, e § 1.º).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP)
Processo 0004229-12.2006.8.26.0319 (319.01.2006.004229) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Jose Luiz Boso e outro - Vistos.Fls. 191/192 - Antecipadas as diligências do Sr. Oficial de Justiça, expeça-se mandado de
avaliação do imóvel penhorado:Um (01) lote de terreno urbano, situado na Rua Borba Gato, Vila Ubirama, Lençóis Paulista/
SP, lote 05, quadra D, metragem 11 metros x 25 metros, com área 275 metros quadrados, de propriedade de José Luiz Boso,
matrícula 574, do Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lençóis Paulista/SP. Proceda-se, ainda, a
intimação do executado e respectivo cônjuge acerca da avaliação realizada, bem como do prazo de quinze dias úteis para
manifestação nos termos do artigo 917, § 1.º, do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de
avaliação.CUMPRA-SE, observadas as formalidades legaisInt.. - ADV: ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/
SP), BENEDITO CARLOS CLETO VACHI (OAB 53207/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004528-18.2008.8.26.0319 (319.01.2008.004528) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Regina
Fátima Honório da Silva - Valter da Silva - Fls. 254 e ss - Antes de apreciar o pedido providencie a interessada, no prazo de
quinze dias úteis, cópia atualizada dos documentos de fls. 262/267.Sem prejuízo, manifeste-se a interessada, no mesmo prazo,
acerca do cumprimento da decisão/alvará de fls. 234. - ADV: CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/SP)
Processo 0004813-06.2011.8.26.0319 (319.01.2011.004813) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Andréia Marques - Vistos.Não obstante o pedido
de julgamento antecipado formulado pela autora (fls. 165), verifica-se da análise dos autos que o feito, ajuizado em 2011 foi
sobrestado inúmeras vezes a pedido da companhia habitacional, bem assim que nos autos em apenso parcelas vêm sendo
depositadas pela requerida no bojo da ação de consignação em pagamento que ajuizou.Nestes termos, para melhor análise
das questões, apresente a autora memória atualizada do débito, esclarecendo se há parcelas pretéritas do financiamento
inadimplidas.Após, manifeste-se a ré e tornem imediatamente conclusos para sentença.Int. - ADV: ANDRE MARTINS ZARATIN
(OAB 294953/SP), CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN (OAB 52590/SP), ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/
SP), WANDO DIOMEDES (OAB 118512/SP)
Processo 0005022-04.2013.8.26.0319 (031.92.0130.005022) - Ação de Exigir Contas - Levantamento de Valor - Vicentina
Trevisan Fernandes - Vicentina Fernandes - Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int.. - ADV: CONRADO RODRIGUES
SEGALLA (OAB 68576/PR), NATALIE SEGALLA BENGUELA (OAB 189145/SP), JOSE ROBERTO MARZO (OAB 279580/SP)
Processo 0005295-27.2006.8.26.0319 (319.01.2006.005295) - Execução de Título Extrajudicial - Construtora Marimbondo
Ltda - Miguel Antonio Antonelo e outro - Fls. 199/218 - 1 - Tendo em vista o depósito da importância de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) e a proposta de adimplemento do saldo remanescente, em parcelas iguais e mensais de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos
reais), determino a suspensão do leilão do imóvel penhorado nestes autos (Imóvel residencial localizado na Rua 01, número
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