TJSP 01/02/2018 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1605
representante do Ministério Público de fls. 126, verifico que os presentes autos encontram-se extintos, devendo o pedido de
busca e apreensão ser objeto de ação própria, mesmo porque não se trata de cumprimento de sentença, já que não houve acordo
quanto a não devolução da criança no prazo estipulado.Assim, remeto a parte as vias próprias.Nada mais sendo requerido,
tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1000848-92.2014.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.P.S. e outro - P.F.E.S.P.S.L. - Vistos.Fls.
101/103 - O pedido de aditamento já foi deferido conforme se vê às fls. 76 e 95, que deverá ser cumprido pela serventia
aditando-se a carta de sentença anteriormente expedida.Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se.
- ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP), ROGERIO FERRARI
FERREIRA (OAB 241261/SP)
Processo 1001218-37.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz Eduarda de Oliveira Barbosa - Paloma
Cristina Barbosa - Vistos.Nos termos da manifestação do representante do Ministério Público de fls. 171/174, que adoto como
razão para decidir, concedo a inventariante o prazo de 30 dias para que apresente novo plano de partilha observando-se o
disposto no art. 1829 do C.C.Deverá ainda a inventariante, no mesmo prazo, juntar aos autos as certidões negativas de débitos
dos imóveis arrolados. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO DE
AZEVEDO (OAB 244375/SP)
Processo 1001293-13.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.P. - C.A.P. - Vistos.
HOMOLOGO - para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo proposto pelo exequente às fls. 277/279 e aceito
pelo executado às fls. 286/287.Aguarde-se, em arquivo, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a exequente
informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB
342686/SP), ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP)
Processo 1001458-26.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.B. - D.S.P.M. - J.M.B. - Vistos.
Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Ante o decidido no acórdão de fls. 171/175, intime-se o réu,
para que no prazo de 15 dias, apresente sua contestação.Intime-se. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP),
DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), RAQUEL APARECIDA DOS SANTOS AMORIM (OAB 261778/
SP)
Processo 1001473-58.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Detz de Oliveira - Vistos.Fls. 115 Manifeste-se a inventariante em 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: RENATA ALVES
GUIMARÃES KRAMBECK (OAB 225331/SP)
Processo 1001690-67.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia da Silva Sartori - - Ana Cristina Sartori
Casteleti - - Wilson Aparecido Casteleti - Jose Augusto Sartori - Sandra Regina Sartori Giorgetti - - João Paulo Camargo - Leticia Rodrigues Sartori - Ao Inventariante para, em 10 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento do feito.No silêncio,
aguarde-se em arquivo. - ADV: ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP), AUDREY LISS GIORGETTI
(OAB 259038/SP)
Processo 1001821-47.2014.8.26.0320 (apensado ao processo 4005284-77.2013.8.26.0320) - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.M.M. e outros - R.M. - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 411, que deverá ser pleiteado nos
autos de Divórcio, onde houve a partilha de bens.Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV:
ALAN ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP), ADRIANO JOSÉ
PRADA (OAB 263312/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 1002436-32.2017.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação / Cumprimento / Execução - Denise
Aparecida Chinelato Losi - Vistos.Fls. 89 - Ciência à requerente do ofício recebido.Nada mais sendo requerido, tornem os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/SP)
Processo 1003000-11.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.O.B. - P.M.G. e outros Vistos.Concedo a autora o prazo de quinze dias, para que cumpra o requerido pelo representante do Ministério Público às fls.
77, item 6.Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LUIZ GUILHERME ARNOLDI MORACCI (OAB 317356/
SP), REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP)
Processo 1003093-08.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.D. - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de
15 dias, acerca do laudo pericial apresentado às fls. 78/80 . No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no
prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA (OAB 241020/SP)
Processo 1003364-51.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.B. - C.A.B. - Vistos.Fls. 175/176 - Procedase o bloqueio total do veículo de placa DFD1605, Honda/CG 125 Titan KS conforme requerido.Concedo o prazo de 05 (cinco)
dias para que a exequente informe se pretende a adjudicação ou a venda do bem penhorado as fls. 160.Expeça-se ofício
ao INSS para que informe se o executado possui algum vínculo empregatício atualmente.Expeça-se ofício para CONSULTA
e eventual PENHORA de créditos existentes em nome da executada decorrente do programa”Nota Fiscal Paulista” e, que
referidos créditos deverão tornar-se indisponíveis para levantamento, a não ser por ordem judicial. Caso não exista crédito no
momento da consulta, fica vedada a indisponibilização de créditos futuros.Intime-se. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO
(OAB 316593/SP), BRENO ZANONI CORTELLA (OAB 300601/SP), ALESSANDRA SANTOS VIOLA (OAB 354424/SP)
Processo 1003828-75.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Lauren Perriello - Vistos.Expeça-se ofício, conforme
requerido no ítem “a” de fls. 253.Com a resposta, tornem.Intime-se. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1003892-17.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - O.A.S. - T.C.G.C. e outro Vistos.Fls. 59 - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, acerca do mandado cumprido parcialmente.No silêncio, intimese pessoalmente a dar andamento no feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MERILISA ESTEVES
DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003917-30.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.S.T. - W.F.G.A. - Vistos.Fls.
93/95 - Anote-se.Após, aguarde-se resposta do ofício expedido às fls. 96.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE SOUZA
ALGABA POLO (OAB 251832/SP), ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 1004109-65.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.C. - Ao Exequente pra, em 5 dias,
informar este Juízo acerca do status de cumprimento do ofício copiado a fls. 66.No silêncio, aguarde-se provocação do
interessado em arquivo. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1004255-72.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.J.L. - Vistos.Para
apreciação dos pedidos de fls. 150/151 e fls. 155, apresente a exequente em quinze dias, cálculo atualizado do débito.Após,
tornem.Intime-se. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004448-19.2017.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.C.F. - R.G.F. - Vistos.Manifeste-se a parte
embargada, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. Intime-se. - ADV: CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA (OAB 242293/SP),
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