TJSP 01/02/2018 - Pág. 161 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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VICENTE MACHADO (OAB 20763/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0094968-77.2004.8.26.0100 (583.00.2004.094968) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Edifício Santa Clara - Vicente Baroni - Bruno Aurélio Ferreira Barros Pinto - Ciência à parte do protocolo ARISP (PH000195591)
para averbação da penhora. O boleto para pagamento será enviado diretamente ao endereço eletrônico informado (jaqueline@
abesadvocacia.com.br.). Oportunamente, comprove nos autos o pagamento. - ADV: CARLA ALVES BARBOZA (OAB 343682/
SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP), MILTON HITOSHI SUGA (OAB 226454/SP), THIAGO LIMA MARCELINO
(OAB 343898/SP)
Processo 0101287-51.2010.8.26.0100 (583.00.2010.101287) - Execução de Título Extrajudicial - Itapeva VII Multicarteira
FIDC Não-Padronizados - *Fica a parte interessada intimada a recolher custas (DRF e Infojud), conforme determinado a fls.
166. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126358/RJ), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP)
Processo 0101664-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.101664) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundaçao Sao Paulo Carlos Jefferson Oliveira dos Santos e outro - Ciência à parte da diligência infrutífera realizada junto ao Renajud, a qual não
apresentou resultados, conforme extratos que seguem. - ADV: MARCELO NEVES (OAB 65189/SP), ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0102831-40.2011.8.26.0100 (583.00.2011.102831) - Procedimento Comum - Pagamento - Sociedade Beneficente
de Senhoras Hospital Sírio-libanês - José Roberto Álvares - - Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A - Fls 733: . 729 e
seguintes: o cumprimento de sentença deve ser dar na forma determinada às fls. 725. Nada sendo requerido nestes autos em
dez dias, arquivem-se com as devidas anotações. - ADV: ELIAS FARAH (OAB 10064/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/
SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), JOSÉ ANTONIO ALVARES (OAB 3432/MT), DANILO AUGUSTO
RUIVO (OAB 195310/SP)
Processo 0106559-89.2011.8.26.0100 (583.00.2011.106559) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo
Freitas Ribeiro - Tor Lars Janer - - Maria Andrea de Castro Melegari Janer - - Lars Tor Janer - - Edina Janer - Fls 435/436:
Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Paulo Freitas Ribeiro, onde determinada a intimação do exequente a promover o regular
andamento do feito, por carta, a mesma retornou com a informação “mudou-se” (fls. 431). Observo que compete à parte noticiar
eventual mudança de endereço nos autos, a fim de que, nos casos como o presente, o demandante possa ser intimado para
regular impulso processual. Não obstante respeitáveis opiniões em contrário, entendo cabível a aplicação do disposto no art.
485, III, do novo CPC, em face da regra contida no art. 771, parágrafo único desse diploma legal, mesmo porque “Não é
exaustivo o elenco das causas de extinção constantes no artigo 794” (RT 482/272). No mesmo sentido, as lições de Pontes de
Miranda (Comentários, 1.ª edição, vol. XI, art. 793, n. 4, pág. 567), Celso Neves (Comentários, 2.ª ed., VII, n. 162, pág. 396)
e Humberto Theodoro Júnior (Comentários, 1.ª ed., vol. IV, n. 490, p. 709). Cândido Rangel Dinamarco é mais específico, ao
afirmar que o abandono da causa é uma das hipóteses de extinção da execução (Execução Civil, 2.ª ed., vol. I, n.º 10.5, pág.
128). Também existem pronunciamentos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo adotando este entendimento (apelações n.
0342768-39.2007.8.26.0577, 0025898-23.2011.8.26.0004, 0002443-0.2008.8.26.0477, 0007697-16.2009.8.26.0533, 000202728.2005.8.26.180, 0000330-04.2012.8.26.0575). A paralisação dos autos em cartório por inércia dos interessados, obrigando a
serventia a realizar, de tempos em tempos, movimentações inúteis, não é uma atitude que se coaduna com a necessária rapidez
da justiça, pois provoca um enorme e inútil esforço dos funcionários e juízes, que poderiam dispensar suas energias em feitos
onde existe o interesse das partes no seu andamento. E nem se argumente que o juiz poderia determinar o arquivamento de
ofício, na medida em que o arquivamento só seria útil se permitisse à parte tentar localizar bens disponíveis. O arquivamento
decorrente unicamente da falta de interesse não tem razão de ser. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Condeno
o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais. P. R. I. - ADV: PAULO FREITAS RIBEIRO (OAB 66655/RJ),
THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 155282/RJ), RENATA NUNES GOUVEIA ZAKKA (OAB 166925/SP)
Processo 0108851-18.2009.8.26.0100 (apensado ao processo 0117668-71.2009.8.26.0100) (583.00.2009.108851) - Arresto
- Banco Industrial do Brasil S/A - Evadin Indústrias Amazônia Sociedade Anônima e outros - Fls. 822: ciência do ofício. - ADV:
JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP), MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 0112026-93.2004.8.26.0100/03 - Cumprimento de sentença - Racional Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil
Ltda - - Everaldo Silva de Morais Epp - José Lúcio Brandão Villela Me - Ciência das diligências infrutíferas junto a Renajud e
Arisp, as quais não apresentaram resultados, conforme extratos que seguem. Manifeste-se em termos de prosseguimento no
prazo de cinco dias. - ADV: FLAVIA CHERTO CARVALHAES (OAB 88459/SP), KARINA MEZAWAK (OAB 200646/SP), CARLOS
ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO (OAB 146360/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP)
Processo 0112958-76.2007.8.26.0100 (583.00.2007.112958) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Alexandre
Dantas Fronzaglia - Turismo Saci Ltda - - Eneida Escabia Romano - - Patrícia Phebo Romano - - Américo Romano Júnior e outro
- Fls 812: Expedida guia de levantamento nº 92/2018 em favor de Alexandre Dantas Fronzaglia. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
(OAB 2/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP)
Processo 0113777-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.113777) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fabio Bianchini Valle - *Ciência do ofício em resposta (BB). - ADV: MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), MAGNO
EIJI MORI (OAB 137070/SP)
Processo 0115524-90.2010.8.26.0100 (583.00.2010.115524) - Procedimento Comum - Espólio de Mario Cunha e Silva e
outro - Ciência à parte da diligência realizada junto ao Infojud, visando endereço da executada, conforme extrato que segue.
- ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), CAMILA SANTOS CURY
(OAB 276969/SP), ELIAS FARAH (OAB 10064/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0115992-93.2006.8.26.0100 (583.00.2006.115992) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Flávio Luiz Pegado Vidigal - Gustitália Comércio de Alimentos Ltda. - Munir Salem Abdel Jabbar - Fls. 219/225:
ciência sobre o ofício. - ADV: RAFAEL DI JORGE SILVA (OAB 250266/SP), JOEL DE ANDRADE JUNIOR (OAB 249793/SP),
ANTONIO DE NORONHA MIRAGAIA JUNIOR (OAB 24412/SP), ILIANA SCHURIG MIRAGAIA (OAB 17690/SP)
Processo 0119858-02.2012.8.26.0100 (583.00.2012.119858) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Textil Fávero Ltda - Ciência da diligência infrutífera junto ao Renajud, a qual não apresentou resultados, conforme extrato que
segue. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA
(OAB 126888/SP), JULIANA MARIA BRIDI DE FARIA (OAB 253328/SP)
Processo 0120736-92.2010.8.26.0100 (583.00.2010.120736) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Econ Créd Mútuo Pol Militares Serv Sec Neg. Segurança Pública do Est Spaulo - Angela Oliva da Silva - Fls 258:
Expeça-se carta precatória visando à penhora do veículo para o endereço indicado às fls. 257. - ADV: FRANCISCA MATIAS
FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º