TJSP 01/02/2018 - Pág. 1730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1730
Valor”.Int. - ADV: CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/
SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0013465-53.2011.8.26.0079 (089.01.2011.013465) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Aguarde-se o desfecho do feito no incidente “Requisição de
Pequeno Valor”.Int. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB
209011/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/
SP)
Processo 0013529-97.2010.8.26.0079 (089.01.2010.013529) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei
8.880/1994 - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Aguarde-se o desfecho do feito no incidente “Precatório - 01 “ e
“Requisição de Pequeno Valor - 02”.Int. - ADV: CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA
GUIMARAES (OAB 105211/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0017456-37.2011.8.26.0079 (089.01.2011.017456) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Eleandro Pereira - Banco Finasa Bmc S/A - Vistos.Petição de fls. 02/06: Expeça-se nova guia de levantamento do depósito
em favor do banco requerido, devendo constar o CNPJ informado a fls. 06, cancelando-se a outrora expedida.Após, destrua-se.
Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), RICARDO ORTIZ QUINTINO (OAB 183940/SP), ROBERTO COUTINHO
MARTINS (OAB 213306/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP)
Processo 0017641-75.2011.8.26.0079 (089.01.2011.017641) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de São Paulo -fesp - Vistos.Aguarde-se o desfecho do feito no incidente “Requisição de
Pequeno Valor”.Int. - ADV: CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP),
MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 0018335-44.2011.8.26.0079 (089.01.2011.018335) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Fazenda do Estado de Sao Paulo Fesp - Vistos.Aguarde-se o desfecho do feito no incidente “Requisição
de Pequeno Valor”.Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA
GUIMARAES (OAB 105211/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB
228263/SP)
Processo 0023779-58.2011.8.26.0079 (089.01.2011.023779) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Domingos Rizzo Junior - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Aguarde-se o desfecho do feito no incidente
“Requisição de Pequeno Valor”.Int. - ADV: CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR
(OAB 228263/SP), MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES
(OAB 105211/SP)
Processo 0023854-97.2011.8.26.0079 (089.01.2011.023854) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Antonio Pereira de Souza - Fazenda do Estado de São Paulo- Fesp - Vistos.Aguarde-se o desfecho do feito no
incidente “Requisição de Pequeno Valor”.Int. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/SP), ANA HELENA
RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS
JUNIOR (OAB 228263/SP)
Colégio Recursal
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003031-97.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: E. F. F. M. - Apelado: J. P. - Magistrado(a)
Henrique Alves Correa Iatarola - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho
de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Pedro Losi Neto (OAB: 363767/SP) - Claudia Rodrigues Caldas Lourençao
DESPACHO
Nº 0002111-38.2010.8.26.0282 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itatinga - Recorrente: Banco Bradesco Sa Recorrido: Antonio Carlos Salvador - Vistos. Acolho o pedido de suspensão do processo. De fato, o caso sub judice, direito ao
recebimento dos expurgos inflacionários decorrentes do plano econômico Collor II, é objeto do Recurso Extraordinário nº 632.212
com repercussão geral reconhecida, cujo tema cadastrado é o de número 285. Destarte, em análise do andamento processual
no sítio do Egrégio Supremo Tribunal Federal, observo que resta pendente de apreciação da Douta Procuradoria-Geral da
República o pedido do Banco Central do Brasil, na qualidade de órgão de supervisão do sistema financeiro nacional, quanto à
homologação do acordo coletivo realizado entre entidades representativas de consumidores e de instituições financeiras, com
o escopo de solucionar em definitivo as lides relacionadas a expurgos inflacionários de poupança. Posto isto, aguarde-se a
decisão de Instância Superior com o processo suspenso. Intime-se. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bachiega - Advs: Rubens
Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 52529/MG) - Rita de Cássia Simões (OAB: 170269/SP)
Nº 0005461-68.2014.8.26.0581 - Processo Físico - Recurso Inominado - São Manuel - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Onivaldo Innocenti - Vistos. Consoante se observa no sítio do Supremo Tribunal Federal,
o Recurso Extraordinário nº 764.332, cujo tema cadastrado foi o de nº 702, não teve a repercussão geral reconhecida. Desse
modo, não há mais qualquer providência a ser tomada por esta Turma Recursal. Retornem os autos ao Presidente deste Egrégio
Colégio Recursal para ulteriores deliberações. Intime-se. - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bachiega - Advs: Washington Luiz
Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Vivian Patrícia Sato Yoshino (OAB: 172172/SP) - Adriano Araujo de Oliveira (OAB: 153723/
SP)
DESPACHO
Nº 0100067-50.2017.8.26.9031 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itatinga - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º