TJSP 01/02/2018 - Pág. 19 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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qual não se vislumbra utilidade da providência.Aguarde-se pela promoção de atos de execução pelo prazo de quinze dias. No
silêncio a execução será suspensa independentemente de novo pronunciamento na forma do artigo 921, §1º do Código de
Processo Civil. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000970-58.2015.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Aparecido Goes - Trata-se de arrolamento
de bens deixados em razão do falecimento de Manoel Pedro Goes e Dulcineia dos Santos Goes, o qual homologo por sentença,
nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil.Expeça-se o necessário.Ressalvo o direito das partes quanto ao disposto
no artigo 656 do Código de Processo Civil.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB
248935/SP)
Processo 0001055-15.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001055) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria
Aparecida Pecoli Arroyos - Diante da nova alteração no plano de partilha, proceda a inventariante à retificação da declaração do
ITCMD. Int.(Nota da serventia: Autora, providencie a devolução do Formal de Partilha para que seja possível futuras alterações
e aditamentos.) - ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0001063-41.2003.8.26.0233 (233.01.2003.001063) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Adair
Paula de Souza - Lourenco da Silva Gomes - Vistos.Em cinco dias especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como aquiescência com o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV:
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP), KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA (OAB 149419/SP)
Processo 0001093-61.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001093) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cobandes
Empreendimentos Ltda - Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RUBERLEI BORGES
VILARINHO (OAB 231010/SP), MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 0001128-21.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001128) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Julia da
Silva Faradezo - Sebastião Bento da Silva e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - No prazo de 20 dias, providencie o
inventariante a juntada aos autos da certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida
pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados, através do endereço eletrônico: [email protected].; Após,
se em termos, dê-se vista dos autos ao Oficial do Registro de Imóveis.Oportunamente, tornem conclusos para homologação.
Int. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 78036/SP), RAFAEL ANTONIO
DEVAL (OAB 238220/SP), DANIELA CRISTINA ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE
(OAB 127159/SP)
Processo 0001258-89.2004.8.26.0233 (233.01.2004.001258) - Procedimento Comum - Companhia Paulista de Forca e Luz
- Municipio de Ibate - Cumpra-se o V. Acórdão.A deflagração da fase de cumprimento de sentença deverá ocorrer em meio
eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1631/2015 e artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.
Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias.Após, arquivem-se os autos. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB
86689/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), GRASIELE
RISSATO BROLACCI (OAB 187697/SP)
Processo 0001372-76.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silva & Silva Ltda - Banco
Santander (Agência Ibaté -SP) - - GETNET Tecnologia e Processamento - Não havendo outras provas a serem produzidas,
declaro encerrada a instrução processual.Concedo o prazo de 10 dias sucessivos para cada parte apresentar suas razões
finais, sendo os primeiros para o autor e os seguintes para os requeridos, facultando-lhes a retirada dos autos.Na sequência,
tornem conclusos para sentença. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/
SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0001421-25.2011.8.26.0233 (233.01.2011.001421) - Monitória - Pagamento - Irmãos Ruscito Ltda - Fls. 136/139:
No prazo legal, manifeste-se o Requerente. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001431-11.2007.8.26.0233 (233.01.2007.001431) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Evandro dos
Santos Mendes e outros - Dê-se nova vista dos autos ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para as verificações
necessárias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0001540-93.2005.8.26.0233 (233.01.2005.001540) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.B. Fls.106: Defiro. Às providências necessárias. Intime-se. (NOTA DA SERVENTIA: Ofício disponível para impressão, devendo a
parte comprovar o seu encaminhamento, no prazo de 05 dias). - ADV: ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP), ADRIANA
MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP), JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP)
Processo 0001581-89.2007.8.26.0233 (233.01.2007.001581) - Monitória - Obrigações - Cosan Sa Industria e Comercio
- 1- A penhora dos veículos não foi deferida por decisão judicial, razão pela qual tono sem efeito o ato ordinário de fl. 256,
manifestamente equivocado. Atente-se a Serventia para que atos dessa natureza não mais ocorram. 2- Fl. 268/269: por ora
a providência postulada mostra-se inócua, haja vista a certidão de fl. 264, cujo teor informa a venda dos automóveis. Ficam
previamente deferidas a reiteração das pesquisas eletrônicas a fim de se localizar bens dos executados. - ADV: MARCO
ANTONIO TOBAJA (OAB 54853/SP), SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP), EDSON PEDRO DA SILVA (OAB
77170/SP), ANDRE FRANCISCO IBELLI (OAB 45204/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), BRUNO
BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP)
Processo 0001628-87.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001628) - Procedimento Comum - Pagamento - Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde de São Carlos Unicred - Ao requerente para que providencie o protocolo
do ofício endereçado ao INSS e cuja cópia pode ser obtida no sistema E-SAJ. - ADV: ALESSANDRO DIAS FIGUEIRA (OAB
171672/SP)
Processo 0001642-23.2002.8.26.0233 (233.01.2002.001642) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Salve Nilo
Zecchin - - Luiz Fernando Bittencourt Simoes - Fls. 482: Nos termos do comunicado nº 1951/2017, deverá o(a) Defensor(a)
do(s) Requerente(s) providenciar a distribuição da Carta Precatória, devidamente instruída com as peças necessárias para o
cumprimento do ato, através de peticionamento eletrônico.Deverá ainda, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a distribuição
da referida Carta Precatória nos autos. - ADV: ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), RAFAEL ANTONIO DEVAL (OAB
238220/SP)
Processo 0001752-36.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001752) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito
Ltda - Expeça-se mandado de penhora e avaliação.Int. NOTA DE CARTÓRIO: providencie o recolhimento da diferença do valor
correspondente às diligências do Oficial de Justiça - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001782-71.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001782) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.S.N.S. - Deixo de homologar o acordo proposto em audiência de conciliação à falta de elementos para tanto.
Observo que não houve a juntada de matrícula do imóvel à verificação da propriedade. Concito os advogados, havendo
possibilidade de acordo, a elaborarem minuta completa e instruída com os documentos necessários. - ADV: ALETHÉA PATRICIA
BIANCO MORETTI (OAB 170892/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º