TJSP 01/02/2018 - Pág. 1977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1977
designada a fls. 31, juntamente com cópia de seu prontuário contendo informações médicas relevantes e seus documentos
pessoais.O expediente deverá ser entregue por intermédio de oficial de justiça, expedindo-se o competente mandado.Int.. ADV: VALENTIM APARECIDO DIAS (OAB 120182/SP)
Processo 1005406-55.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Valentim dos
Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens.Int.. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1005424-76.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Pereira Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em face do ofício acostado a fls. 335/346, manifestem-se as partes, no
prazo de quinze dias. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005815-31.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Carlos Boian - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Ciência ao autor acerca do ofício oriundo do INSS, fls. 212/213 dos autos. - ADV: DIEGO
RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB
152418/SP)
Processo 1006209-38.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Marcondes de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do ofício de fls. 109, nos termos da sentença proferida a fls. 86 fica o Instituto/réu
intimado para, no prazo de trinta dias, elaborar os cálculos de liquidação. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2018
Processo 1001409-30.2017.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Ferreira - Adão Aparecido Ferreira
- - Darcy Benedito Ferreira - - Maria José Ferreira Davoglio - - Maria Previato Ferreira - - Procuradoria da Fazenda Pública
Estadual - - Fazenda Pública Nacional (PFN em Ribeirão Preto) - - Prefeitura Municipal de Matão - - Eva Aparecida Ferreira
Martinez - João Luiz Baldassi - - Osmar Aparecido Otrenti - Vistos.Diante do documento acostado a fls. 08, defiro em favor
do autor os benefícios da Justiça Gratuita.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Citem-se os titulares do domínio e os confrontantes indicados na inicial, por mandado (art. 246,
§ 3º, do CPC). Por edital, citem-se eventuais interessados, ausentes e/ou sucessores (prazo de 20 dias). Cientifiquem-se para
que manifestem eventual interesse na causa, a União Federal, o Estado de São Paulo e a Municipalidade local.A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. Oficie-se, ademais, ao Tabelião do Cartório de Registro de Imóveis local solicitando apresentação
de manifestação acerca do presente pedido (instruir o expediente com senha de acesso do processo).Int.. - ADV: NUNCIO
GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), LUCIANO FERREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP), CLEYTON AKINORI ITO (OAB
332847/SP), WILLIAN RONIE CARUZO (OAB 390076/SP)
Processo 1001409-30.2017.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Ferreira - Adão Aparecido Ferreira - Darcy Benedito Ferreira - - Maria José Ferreira Davoglio - - Maria Previato Ferreira - - Procuradoria da Fazenda Pública Estadual
- - Fazenda Pública Nacional (PFN em Ribeirão Preto) - - Prefeitura Municipal de Matão - - Eva Aparecida Ferreira Martinez João Luiz Baldassi - - Osmar Aparecido Otrenti - Vistos.Fls. 49: expeça-se nova carta precatória, nos termos daquela acostada
a fls. 29/30, anotando-se como juízo deprecado o Juízo de Direito da Comarca de Ibitinga-SP.Deverá o autor providenciar a
distribuição de referido expediente, comprovando-se nos autos em quinze dias. Int.. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 268657/SP), CLEYTON AKINORI ITO (OAB 332847/SP), IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP),
WILLIAN RONIE CARUZO (OAB 390076/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), NUNCIO GERALDO
ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 1001409-30.2017.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Ferreira - Adão Aparecido Ferreira
- - Darcy Benedito Ferreira - - Maria José Ferreira Davoglio - - Maria Previato Ferreira - - Procuradoria da Fazenda Pública
Estadual - - Fazenda Pública Nacional (PFN em Ribeirão Preto) - - Prefeitura Municipal de Matão - - Eva Aparecida Ferreira
Martinez - João Luiz Baldassi - - Osmar Aparecido Otrenti - Tendo em vista o retorno da precatória fls 83/86, sendo citado
somente Adão Aparecido Ferreira e esposa Nilce Aparecida M. Ferreira, manifesta-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV:
IVAN EXPEDITO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 283052/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), CLEYTON
AKINORI ITO (OAB 332847/SP), WILLIAN RONIE CARUZO (OAB 390076/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB
163415/SP), NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 1001409-30.2017.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Ferreira - Adão Aparecido Ferreira
- - Darcy Benedito Ferreira - - Maria José Ferreira Davoglio - - Maria Previato Ferreira - - Procuradoria da Fazenda Pública
Estadual - - Fazenda Pública Nacional (PFN em Ribeirão Preto) - - Prefeitura Municipal de Matão - - Eva Aparecida Ferreira
Martinez - João Luiz Baldassi - - Osmar Aparecido Otrenti - Vistos.Por ora, determino que todos os requeridos se manifestem
expressamente sobre o alegado pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis a fls. 53.Int.. - ADV: IVAN EXPEDITO VIEIRA
NASCIMENTO (OAB 283052/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), CLEYTON AKINORI ITO (OAB
332847/SP), WILLIAN RONIE CARUZO (OAB 390076/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), NUNCIO
GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 1003559-81.2017.8.26.0347 - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Rosa da Silva Marchetti - João Batista da
Silva - - Renata Ferreira Milor - - Marcio Ferreira - - Marcelo Ferreira - - Luiz Eleutério da Silva - - Iracema da Silva Geronimo - Nair Germano - Ailton Aparecida de Moraes - - Edna da Silva Oliveira de Moraes - - Alexandre Santana - Vistos.Especifiquem as
partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência,
sob pena de indeferimento.No mesmo prazo, deverão esclarecer se têm interesse na realização de audiência de tentativa de
conciliação.Intime-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º