TJSP 01/02/2018 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2080
conforme procuração juntada. - ADV: TIAGO HENRIQUE VANZELLA RODRIGUES (OAB 220711/SP), FERNANDA MARTINS DE
BRITO BARATA (OAB 240597/SP)
Processo 1000580-84.2015.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário C.C.L.A.A.N.E.S.P.S.N.S. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão do oficial de
justiça de fls.104. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1000692-82.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Zenita Martins de Sousa
- Banco BMG S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação. - ADV: ALESSANDRO
OKUNO (OAB 285520/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP),
THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP)
Processo 1001012-35.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dioni
Diego Aparecido dos Santos - Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos - Posto isso, REVOGO a liminar de fls.
41/42 e JULGO IMPROCEDENTE esta ação. Porque sucumbiu, arcará o autor com as custas processuais e mais honorários
advocatícios de 10% do valor atualizado da causa.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG nº 27/2016) e o
cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG nº 916/2016, Proc. 2015/65007, DJE 23.06.2016). - ADV: MOYSES
ALEXANDRE SOLEMAN NETO (OAB 225824/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/
SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
Processo 1001567-86.2016.8.26.0358 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Cozimax Móveis Mirassol Ltda. - Vistas dos
autos ao vencedor para: manifestar-se, diante do trânsito em julgado, havendo interesse no início do cumprimento de sentença,
deverá a parte vencedora realizar peticionamento na modalidade eletrônica. Não sendo requerido o cumprimento de sentença
em 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB 304775/SP), ELOURIZEL
CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP)
Processo 1002060-29.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rohan Murilo
Alves - Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos - Vistas dos autos aos interessados para:Especificarem as provas
que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), GIOVANNA
MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB 349946/SP), NEYLA MARA RIBEIRO CAMARA (OAB 348109/SP)
Processo 1002275-05.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudemir
Garcia dos Santos - Spe Residencial Parques dos Ipês Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistas dos autos aos interessados
para:Especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB
192989/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), GIOVANNA MAYSA LIMA PIACENTINI (OAB 349946/SP),
GIULIANA BERTOLIN (OAB 370051/SP)
Processo 1002410-17.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - D.F.R. Vistos.Ante a inércia do banco autor, intime-o pessoalmente para informar onde se encontra o veículo objeto da ação, bem como
para promover a sua restituição à parte ré, nos termos da decisão de fls. 74, no prazo de 5 dias.Int. - ADV: RUBIA FERNANDA
CONDE CARVALHO (OAB 372447/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002410-17.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - D.F.R.
- Pelo exposto, REVOGO a liminar e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fundamento no
art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Porque deu causa à demanda, arcará o réu com as custas e despesas processuais
e mais honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil,
condicionada a exigibilidade dessa verba aos termos do art. 98, §3º, do mesmo diploma legal, por ser ele beneficiário da
gratuidade judiciária (fls. 61).Desde logo autorizo o levantamento do depósito pelo autor e a restituição do veículo ao réu,
livre do ônus da alienação fiduciária, tornada insubsistente sua apreensão judicial e expedindo-se o competente mandado.
Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de
apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). - ADV: RUBIA FERNANDA
CONDE CARVALHO (OAB 372447/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002470-24.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Natalino de Jesus da Silva Cristovão Modena de França Bueno e outro - Vistas dos autos aos interessados para: Especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando-as. - ADV: PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/
SP)
Processo 1002533-15.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Bancários - Sérgio Zacarias Fornoroli - Itaú Unibanco
S/A - Vistos.Fixo honorários advocatícios em razão do convênio da OAB e PGE, expedindo-se o necessário. Código 101.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO PAULO MANFETONI RODRIGUES (OAB 334579/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002537-52.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vista dos autos ao autor para: manifestar, em 5 dias, em termo de prosseguimento sobre a
Certidão de Cartório de fl. 39. - ADV: FLAVIA ELI MATTA GERMANO (OAB 227803/SP)
Processo 1002606-84.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Maria Helena Marino Augusto Savegnago Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
firmado perante o Setor de Conciliação local e, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO o PROCESSO, com resolução do mérito.Expeçam-se os documentos necessários.Homologo a renúncia das partes
ao prazo recursal.Oportunamente, ao arquivo.P.I. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP), SERGIO PEREIRA (OAB
328309/SP)
Processo 1002664-87.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Inez
Valentin - Fica a parte requerente intimada a recolher o valor da postagem(Guia FEDTJ, cód. 120-1), para a expedição da
carta de citação e intimação, no atual endereço. - ADV: HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/SP), RODRIGO JOSÉ
FERNANDES NETO (OAB 323132/SP), MONIZE BARBOZA SALVIONE (OAB 345840/SP)
Processo 1003110-90.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Luiza
Torres de Carvalho - Regissol Construções e Empreendimentos Ltda - Vistas dos autos aos interessados para:Especificarem
as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP), ARCELIA
REGINA TERZIAN (OAB 210614/SP), AMANDA CRISTINA DA SILVA (OAB 347428/SP)
Processo 1003155-94.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marilza Lopes das Chagas
- Banco BMG S.A. - Vistas dos autos aos interessados para:Especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
- ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), THALES
LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP)
Processo 1003929-27.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel
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