TJSP 01/02/2018 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2112
VALLE (OAB 297829/SP), GABRIEL MASSAO DE ARRUDA ITOYAMA (OAB 313065/SP), ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB
160903/SP)
Processo 1005437-42.2016.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Associação Residencial
Imperial Park - Rubens Gomes - Vistos. Ante a satisfação da obrigação (fls. 52), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intimem-se.
- ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1005454-44.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Silvana Martins de Souza
Fernandes - Rafael Fernandes Braga - Fls. 22: DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo improrrogável de 90
(noventa) dias; após, independentemente de nova intimação, deverá a parte autora manifestar-se em termos de prosseguimento,
sob pena de extinção; Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1005500-33.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Danilo
Augusto Dobner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Spprev - São Paulo Previdência - Vistos.Fls. 73: no prazo de
dez dias, deverá o autor juntar cópia da publicação de sua aposentadoria.Int. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB
197585/SP), MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1005508-10.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Martins de
Souza Fernandes - Alessandra Soares de Melo Barravieira - Vistos.Ante a notícia de acordo (fls. 36), aguarde-se pelo prazo do
parcelamento (15/06/2018).Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será
extinto, presumindo-se cumprido o acordo.Int. e cumpra-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP)
Processo 1005519-39.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Pires e Pires Balsamo Ltda
Me - Dimas dos Santos - Fls. 30: DEFIRO o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias; após,
independentemente de nova intimação, deverá a parte autora indicar o atual endereço do executado, sob pena de extinção; Int.
- ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1005526-31.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Sonia Shirlei David - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Cuida-se de ação
de obrigação de fazer ajuizada por SONIA SHIRLEY DAVID contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
devidamente qualificados os contendentes.Evidenciada a existência de coisa julgada, porquanto outra demanda foi ajuizada
perante a 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, envolvendo as mesmas partes e com pedido idêntico ao deste feito, já
encerrada com julgamento de mérito, acolho a manifestação do requerido e julgo extinto o processo, com fundamento no art.
485, V, do Código de Processo Civil.Por ora, sem a incidência dos consectários da sucumbência.Publique-se e intimem-se. ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), TATIANA
DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP)
Processo 1005556-66.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Segura e Cia Ltda - Epp - Jucelina
de Bortoli Paschoal - Vistos.Ante o pagamento da 1ª parcela do acordo, determino a expedição do mandado de levantamento
judicial em favor do exequente, ficando, desde já, deferido o levantamento das parcelas vincendas.Int e cumpra-se. - ADV:
TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP)
Processo 1005567-95.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Odevanir Ferreira
- Claudinei Coleta Muniz - Fls. 26/36: Diante da alegação do patrono do requerido, determino o cancelamento da audiência
designada para o dia 25/01/2018, redesignando-a para o dia 20 de março de 2018, às 18H00, renovando-se as intimações. Int.
e cumpra-se. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP)
Processo 1005577-42.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Segura e Cia Ltda - Epp - Iara
Francisca dos Santos - Vistos.Fls. 33/34: por economia processual, fica o bloqueio convertido em penhora (R$ 344,95). Diga
o(a) executado(a) no prazo de 15 dias. No silêncio, proceda-se ao levantamento dos valores em favor do(a) exequente. Sendo
insuficiente o valor bloqueado, ante a pesquisa RENAJUD positiva, proceda-se ao bloqueio da transferência e licenciamento
do(s) veículo(s) encontrado(s) e cientifique-se o(a) executado(a). Considerando que referido(s) veículo(s) encontra(m)-se
alienado(s) fiduciariamente, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito.
Int. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), DANILTON RISSI VETTORETTI (OAB 237490/SP)
Processo 1005581-79.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Pires de Melo
Me - Taisa Esquetini da Costa - Providencie o interessado a distribuição da carta precatória, por peticionamento eletrônico,
instruída da senha gerada a fls. 24, que integrará a pasta digital, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, comprovando
nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Nada Mais. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB
336541/SP)
Processo 1005600-22.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Maria Socorro de Souza
Mirassol Me - Emerson de Jesus da Silva - Em face da certidão de fls. 49, intime-se o exequente para indicar bens passíveis
de penhora em nome do executado, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: CLEUNICE MARIA DE L
GUIMARAES CORREA (OAB 117953/SP)
Processo 1005642-37.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Alcideme
Maria de França Cunha - Fazenda Estado de São Paulo - Vistos.Para garantir o contraditório, em virtude da juntada dos
documentos de fls. 112/115, faculto manifestação da autora no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem conclusos.Int. - ADV:
WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 1005645-89.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carlos
Imbernon de Souza Junior - Fazenda Publica do Estado - Vistos.RECEBO o recurso apresentado pelo requerido (fls. 100/106),
no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009, a evidenciar a impossibilidade de execução
provisória em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública.Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões,
no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/
SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), JULIANA YUMI
YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 1005663-13.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Antonio Aparecido Rodrigues - Fabio Jose Antonio - - Cláudio Roberto Pitangui - Vistos.Negativa a tentativa de penhora on line,
mas positiva a pesquisa RENAJUD, proceda-se ao bloqueio da transferência e licenciamento do(s) veículo(s) encontrado(s) e
expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação.Int. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 1005760-13.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Altair Donizetti
Servinhani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que a matéria versada nos autos diz respeito ao
tema afetado para julgamento no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 (TEMA 09),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º