TJSP 01/02/2018 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2308
DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP), TEÓFILO CEZAR BORGES (OAB
42133/BA)
Processo 0018143-74.2007.8.26.0363 (apensado ao processo 0004422-75.1995.8.26.0363) (processo principal 000442275.1995.8.26.0363) (363.01.1995.004422/5) - Embargos à Execução (Inativa) - Nota Promissória - Muneo Takahashi - Banco do
Brasil - Vistos. Reitere-se a intimação para que o embargante retire o mandado de levantamento referente ao saldo remanescente
do depósito judicial. No silêncio, recolha-se o mandado. No mais, arquivem-se os autos já que o credor propôs o cumprimento
de sentença de forma digital e já foi satisfeita a execução referente a sentença proferida nestes embargos (fls. 269/274). Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MIGUEL ORLANDO VULCANO (OAB 23117/SP)
Processo 3001654-95.2013.8.26.0363 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO DO BRASIL S/A - FELISBINO &
BONATTI LTDA - ME e outros - Vistos. Fls 131: defiro que se proceda consulta da última declaração de renda dos executados
pelo sistema INFOJUD e pesquisa e bloqueio (de transferência) de eventual veículo pelo sistema Renajud. Nos termos do
Provimento CSM nº 1826/2010 publicado no Diário da Justiça Eletrônico na data de 22.10.2010, providencie o exequente o
recolhimento das despesas (de impressão de documentos no valor de R$36,60 na Guia do Fundo Especial de Despesas do
Tribunal de Justiça código 434-1) no prazo de 10 (dez) dias. Com o recolhimento, providencie a serventia a consulta. Recolha
ainda o exequente a taxa de procuração e substabelecimento encartados às fls. 132/134 no valor de R$37,48. Intime-se. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 3002193-61.2013.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Tiago
dos Santos Silva ME - VISTOS:Defiro o pedido de fl. 74, para declarar suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano, com
fulcro no artigo 921, inciso III, e § 1º do novel Código de Processo Civil.Aguarde-se o decurso do prazo em cartório. Decorrido,
certifique-se, ouça-se o exequente e tornem conclusos para fins do disposto no § 2º do artigo supra citado.Intime-se. - ADV:
ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 3004357-96.2013.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino Luane Fuini Barbosa - Ante o decurso de prazo de suspensão, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de quinze dias. - ADV: JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB
77671/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 3005113-08.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gsm Brasil Ltda - Luiz
Antonio de Morais Presentes - Me e outro - VISTOS:Homologo o acordo trazido à fls. 159/161, formulado entre a autora e a
corré LUIZ ANTÔNIO DE MARIA PRESENTES ME., para que produza seus regulares efeitos. Tendo em vista que além dessa
transação, deu-se na cautelar em apenso homologação de acordo e desistência com relação às demais, pende o julgamento
apenas com relação à corré, VITÓRIA E PIRES ARTIGOS PARA VESTUÁRIO LTDA. -ME.Antes, porém, converto o julgamento
em diligência para determinar à autora, no prazo de 05 (cinco) dias, que não apenas esclareça (com documentos) a titularidade
da marca “Element” - de propriedade de terceira pessoa (Rocket Trademarks Pty Ltd), que não figura no polo ativo da ação, nem
como sócia no contrato social, mas também que informe o cumprimento da obrigação assumida nessa última transação, ora
homologada.Após, conclusos para sentença.Intimem-se. - ADV: FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES (OAB 266262/SP), LUIZ
ROBERTO DINI FERREIRA (OAB 30781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2018
Processo 0002746-23.2017.8.26.0363 (processo principal 0014371-11.2004.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Revisão - Beatriz Goncalves Pierobon (menor) Reppsua Mae - A.L.R.P. - VISTOS:Requisitem-se - com urgência - não apenas
informações sobre a data da posse do executado (que não se confunde com nomeação), mas também, e principalmente, cópia
do holerite respectivo.Com a resposta, providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual retificação do cálculo
trazido com a inicial.Após, tornem os autos conclusos para nova delibação da pretensão e, se o caso, deflagração da execução.
Intimem-se.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 0002746-23.2017.8.26.0363 (processo principal 0014371-11.2004.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Revisão - Beatriz Goncalves Pierobon (menor) Reppsua Mae - Exequente: O ofício expedido às fls. 33 encontra-se disponível
para impressão no sistema e-SAJ, devendo providenciar sua impressão e comprovar seu protocolo nos autos no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 0004871-61.2017.8.26.0363 (processo principal 0001614-43.2008.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.M.B.S.P. - Vistos.Defiro à exequente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Para apreciação do pedido,
traga a exequente o trânsito em julgado da sentença onde foram arbitrados os alimentos (sentença de 15). Após, tornem
conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), DAIRSON MENDES DE
SOUZA (OAB 162379/SP)
Processo 0004871-61.2017.8.26.0363 (processo principal 0001614-43.2008.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.M.B.S.P. - VISTOS:Cite-se o executado no novo endereço informado (fls. 23) para que no prazo de 3 (três) dias,
efetue o pagamento do débito reclamado na inicial, devidamente atualizado, além das prestações que se venceram no curso do
processo, comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e decreto de prisão, na
forma do que dispõe o artigo 528, §§ 1º a 3º do novel Código de Processo Civil.Expeça-se mandado, com urgência.Intime-se.
Mogi Mirim, - ADV: ANDRÉ FERNANDO PEREIRA CHAGAS (OAB 165420/SP), DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB 162379/
SP)
Processo 0004994-59.2017.8.26.0363 (processo principal 1000971-53.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Revisão - M.B.L. - VISTOS:Defiro ao exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Cite-se o executado para que no
prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito reclamado na inicial devidamente atualizado, além das prestações que se
venceram no curso do processo, comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e
decreto de prisão, na forma do que dispõe o artigo 528, §§ 1º a 3º do novel Código de Processo Civil.Expeça-se mandado, com
urgência.Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. Mogi Mirim, - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB
351831/SP)
Processo 0005034-75.2016.8.26.0363 (apensado ao processo 1000912-02.2016.8.26.0363) (processo principal 100091202.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Allana Stefany da Conceição - Givaldo
da Conceição Junior - Vistos.Vista ao M.P.Após, tornem os autos conclusos para homologação do acordo.Int. - ADV: CAMILA
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