TJSP 01/02/2018 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Fabio Andre Fressatto Pilla Me - PARTE AUTORA: Manifeste-se acerca da petição
de fls. 132/133, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP), PAULO ANTONINO SCOLLO
JUNIOR (OAB 320383/SP)
Processo 1001905-45.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomino
Residencial Santa Mônica - Cristiano dos Santos Ratnikas - PARTE EXEQUENTE: Manifeste-se acerca da certidão da serventia
de fls. 103, no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRE APARECIDO BARBOSA (OAB 121154/SP)
Processo 1002063-03.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gds Grow Dietary Suplements do
Brasil Ltda - Gustavo de Vasconcelos Bianchi Epp - PARTE EXEQUENTE: manifeste-se acerca do mandado cumprido negativo,
certidão do Oficial de Justiça de fls. 176, no prazo legal. - ADV: JEFERSON ANDRE DORIN (OAB 220405/SP), FLAVIO LUCAS
DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP)
Processo 1002153-45.2015.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Raony Subtil Leite Comercial
Epp - - Raony Subtil Leite - Vistos.Fls. 236/237: nada a prover. Tendo em vista que o patrono renunciante cumpriu a providência
prevista no artigo 112 do Código de Processo Civil, incumbe à parte ré/executada em questão constituir novo patrono.Anoto que
comprovada tal notificação, até o decurso do prazo de dez dias, o renunciante continuará a representá-los, tudo a fim de evitarlhes prejuízo.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE VOMERO DOS REIS (OAB 350528/SP), SAMARA BARTOLE DA SILVA (OAB
345158/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1002766-94.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Ivan Gonçalves
Prado - Helio Chicchinato Junior - - Mogi Mirim Esporte Clube - Vistos.Paulo Ivan Gonçalves Prado, qualificado(s) na inicial,
ajuizou(aram) ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Helio Chicchinato Junior e Mogi Mirim Esporte Clube .Ás fls.
48/49 noticia o exequente acordo entabulado com o primeiro requerido, seguidamente informa a liquidação do débito exequendo
(fls. 52), requerendo assim a extinção do feito.Isto posto, HOMOLOGO e JULGO EXTINTO o processo a termo do Código de
Processo Civil, artigo 924, II e 925.Nos termos do artigo 1000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo
ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente. Custas conforme pactuado. P.R.I., arquivem-se oportunamente.
- ADV: ROSEWERLENE CASSOLI (OAB 40634/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), DANIEL ROSSI NEVES
(OAB 199789/SP), JULIANA PAULA MARTINS GOULART (OAB 351186/SP)
Processo 1002878-63.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jose
Antonio Cavenaghi - - Jose Americo Cavenaghi - PARTE EXEQUENTE: manifeste-se acerca do mandado cumprido negativo,
certidão do Oficial de Justiça de fls. 106, no prazo legal. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP)
Processo 1003011-08.2017.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Esmeralda Melo de Souza Cabral - Vistos.Verifica-se que o acordo apresentado às fls. 49/52 fora entabulado em data anterior
ao ajuizamento da presente ação de execução, e do qual extrai-se que não houve novação da dívida. Não sendo possível
portanto sua homologação. Isto posto, deverá a parte exequente cumprir o quanto determinado no despacho de fls. 42/43, no
prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, providenciando o recolhimento da diligência complementar do oficial de justiça no valor de
R$ 77,10, referente o ato da penhora. Após o recolhimento cite-se o executado nos termos da decisão de fls. 42/43.Intime-se. ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1003471-29.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Gilberto Carlos da Silva - Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim - ÀS PARTES: Necessário recolhimento da diligência do oficial de justiça para
expedição do mandado de intimação (depoimento pessoal das partes), no prazo de 5 dias. - ADV: VALDIR PAIS (OAB 122818/
SP), VIRGÍNIA PARENTI (OAB 164300/SP)
Processo 1003548-38.2016.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andréia Borin
dos Santos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Relação: 0976/2017 Teor do ato: Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls.
261/267, porque tempestivos.No entanto, nego-lhes provimento, eis que não configurada nenhuma das hipóteses previstas no
artigo 1.022 do Código de Processo Civil.Cumpre assentar que não tendo sido efetuada a entrega das ações nos moldes fixados
no julgado da ação civil pública, transfere-se ao consumidor a opção pelo pagamento de indenização, situação identificada no
presente caso.Sendo assim, mantenho a sentença tal como lançada, sendo que tais questões levantadas em sede de embargos
devem ser guerreadas através de recurso próprio.Intime-se. Advogados(s): Valter Severino (OAB 143557/SP), Sérgio Santos do
Nascimento (OAB 305211/SP), Renato Caldeira Grava Brazil (OAB 305379/SP), João Lucas Pascoal Bevilacqua (OAB 357630/
SP) - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA
(OAB 357630/SP), VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP), SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1003900-93.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Gmac S/A - Grecio
Feitosa Miranda - Vistos.Fls. 92. Primeiramente, para que se possa deferir o pedido de citação por edital, deverão ser esgotados
todos os meios para localização da parte requerida.Conforme se extrai da pesquisa Bacenjud juntada aos autos às fls. 60/62,
consta endereço ainda não diligenciado.Isto posto, deverá o exequente apresentar o recolhimento da respectiva taxa para
citação postal da parte executada no endereço informado às fls. 61.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GALRÃO MARQUES
DO NASCIMENTO (OAB 191345/SP), ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB 54306/SP)
Processo 1004289-44.2017.8.26.0363 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Matheus Rafael de
Macedo - Banco J Safra S/A - PARTE AUTORA: para fins de apreciação do pedido de fls. 22/23, comprove que foram efetuados
depósitos judiciais nos presentes autos. Prazo: 05 dias. - ADV: LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 1004616-23.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Universal Agência de Viagem
e Turismo Ltda Epp - Empreendimentos Sol Ltda - *PARTE AUTORA: Tendo em vista o trânsito em julgado da r.Sentença e
havendo condenação, manifeste-se no prazo legal acerca do prosseguimento do feito, nos termos do Comunicado 1789/2017. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º