TJSP 01/02/2018 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JORGE
ANTONIO SORIANO MOURA (OAB 295509/SP)
Processo 0001187-58.2016.8.26.0236 (processo principal 0002645-86.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Fatos
Jurídicos - Laércio Oces da Silva - Banco Bradesco Financiamento Sa Finasa - Diante do exposto, REJEITO os embargos de
declaração interpostos pelo autor, ora impugnante/embargante LAERCIO OCES DA SILVA e mantenho a decisão tal como
lançada nos autos. Expeça-se o necessário.P.I.C. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JORGE ANTONIO SORIANO MOURA (OAB 295509/SP)
Processo 0001277-32.2017.8.26.0236 (processo principal 1001788-47.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Espécies de Títulos de Crédito - Singer do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Nelson Antonio de Oliveira Ibitinga Me - Providencie,
o Exequente, o recolhimento das custas para citação, como também informe o endereço para diligência. - ADV: MIGUEL DELLA
GUARDIA CONTI (OAB 326952/SP)
Processo 0001406-37.2017.8.26.0236 (processo principal 0007630-98.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - Mario Ferreira Maciel - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP)
Processo 0001586-53.2017.8.26.0236 (processo principal 0005421-93.2010.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Obrigações - Erotildes Manjaron Castilho - - Luciana Manjaron Castilho Supino - - Marcelo Nicolau Supino - - José Roberto
Castilho - - Renata Manjaron Castilho - - Célio Augusto de Souza - - Roseleine Cristina Rodrigues - Unimed de Ibitinga
Cooperativa de Trabalho Medico - Providencie, o autor, a retirada da Guia de Levamento em cartório. - ADV: ALAN EMIDIO DA
SILVA (OAB 303684/SP), MANOEL SAYON NETO (OAB 21997/SP), MAURICIO CASTILHO MACHADO (OAB 291667/SP)
Processo 0001622-32.2016.8.26.0236 (processo principal 0005437-42.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Roberto Tavares Vieira - Willian Sérgio Barbosa da Silveira - - Gláucia Maria Oliveira da Silveira Vistos.Fls. 95: Defiro. Expeça-se o necessário. Havendo saldo positivo, desde já determino o bloqueio dos valores. Int. - ADV:
DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 0001722-84.2016.8.26.0236 (processo principal 0004408-59.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - Rosana Ozani Pimenta - A Prefeitura Municipal da Estância Turistica de
Ibitinga e outro - Diante do exposto, REJEITO a impugnação formulada pelo MUNICÍPIO DE IBITINGA em face de ROSANA
OZANI PIMENTA, HOMOLOGO o cálculo de fls. 40/43 e FIXO o valor do débito em R$ 31.584,96.Por fim, considerando o
Comunicado SPI nº 64/2015, publicado em 18/04/2016, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente
por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou
em papel). Providencie, o interessado - após o trânsito em julgado da presente Decisão. Aguarde-se em cartório o pagamento.
Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. - ADV: EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP), ALESSANDRA
TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), VERIDIANA CARPIGIANI (OAB 209408/SP), UBALDO JOSE MASSARI
JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
Processo 0001962-39.2017.8.26.0236 (processo principal 1003567-37.2016.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Garantias Constitucionais - Felipe Gabriel Aparecido Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro Manifeste-se o Ministério Público. Após, cls com urgência. Int. - ADV: KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP), RAQUEL
CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 0002336-55.2017.8.26.0236 (processo principal 0003325-37.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Francisco Carlos Geretto Caldas - Aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB
232485/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002406-09.2016.8.26.0236 (processo principal 1001471-20.2014.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Enriquecimento sem Causa - METALURGICA RPL LTDA - ROSANA CLAUDIA ARAVECHIA ROSOLEN - Fls. 33: Decurso de
prazo. Manifeste-se o exequente. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 0002687-62.2016.8.26.0236 (processo principal 0005635-50.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Posse - Aes Tietê Sa - Orlando José Blentan - Providencie, o requente, o complemento de R$ 3,09 tendo em vista que o atual
valor de cada taxa de mandato é R$ 22,17. - ADV: EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (OAB 127005/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), NICHOLAS ALAN STEYTLER (OAB 167565/SP)
Processo 0003138-29.2012.8.26.0236/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Materiais
- Izabel Laureano Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Providencie, o autor, a retirada da Guia de Levamento
em cartório. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB
302271/SP)
Processo 0003757-80.2017.8.26.0236 (processo principal 1002941-52.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liminar
- A.C.P.S. - A.D.P.M. - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), IVANIL DE
MARINS (OAB 86931/SP)
Processo 0004107-68.2017.8.26.0236 (processo principal 1000101-06.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Jose Alexandre Zapatero - BANCO SANTANDER S.A - Vistos,Tendo em vista a quitação integral do débito
pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do
CPC. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente.Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou
em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos.P. I. C. - ADV: EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP),
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0004399-53.2017.8.26.0236 (processo principal 0008075-87.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Felício Trevisan - Diante do falecimento do réu, noticiado em fl. 453, dêse vista ao MP para que promova a intimação do espólio, sucessores ou herdeiros do réu, no prazo de 6 (seis) meses.Decorrido
o prazo, venham os autos conclusos.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 0004415-07.2017.8.26.0236 (processo principal 0002776-27.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cédula
Hipotecária - Cláudio Manoel Crepaldi - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.Fls.33: Defiro a expedição da guia de levantamento,
observando o cartório os poderes do procurador para levantamento. Caso contrário, certifique-se e tornem cls. Int. - ADV:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP), DILES
BETT (OAB 285173/SP), TERTULIANO PAULO (OAB 121530/SP), MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 0004608-22.2017.8.26.0236 (processo principal 0003354-24.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - Nilton Carlos Lucilio - Esclareça o exequente, no prazo de 10 dias, se a empresa AES HOLDINGS BRASIL LTDA
(AES BRASIL) é a AES TIETÊ S/A, autora dos autos, incorporada pela AES TIETÊ ENERGIA S.A. Int. - ADV: MARIO PAULO DA
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