TJSP 01/02/2018 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2493
Processo 1001502-92.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Vícios de Construção - Paulo Sérgio Antunes - Antonio
Freitas Assunção - - Sonia Regina Pianheri Freitas Assunção - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE - Melhor
analisando os autos, atendendo aos pedidos de ambas as partes, deixo de determinar a expedição de ofício à CETESB, pois
a ré juntou aos autos licença de instalação (fls. 144/147), em que constam às exigências técnicas que devem ser observadas,
de modo que a viabilidade da instalação dos postos de gasolina com base na legislação municipal invocada é questão de
direito a ser solucionada pelo juízo, sendo desnecessária qualquer informação complementar pela CETESB.Também, não é
o caso de produção de prova testemunhal, haja vista que a divergência se trata de questão de direito e não de fato.Vista
às partes e ao Ministério Público para a apresentação de alegações finais no prazo comum de 05 (cinco) dias, em seguida,
tornem conclusos para sentença juntamente com os autos apensos (proc n° 0003418-47.2017.8.26.0390). - ADV: WANDERSON
WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), RICARDO ALEXANDRE ANTONIAZZI (OAB 188390/SP), ALEXANDRE BERNARDES
NEVES (OAB 169170/SP)
Processo 1001679-56.2016.8.26.0390 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Dilelu Supermercado Eireli
e outros - Vistos.Antes do saneamento do processo e/ou julgamento no estado, para análise do pedido de assistência judiciária/
justiça gratuita, tornem aos requeridos (pessoas físicas) para comprovar a necessidade alegada, por meio de documentos
idôneos (comprovante de rendimentos e duas últimas declarações de imposto de rendas apresentadas à Receita Federal), bem
como extrato bancário dos últimos dois meses, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.A seguir,
tornem conclusos.Int. - ADV: LUÍSA RIGOTTO RAHME COSTA FERREIRA (OAB 324944/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES
ULIAN (OAB 324988/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001683-93.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Obrigações - Marcos Alessandro Conceição Souza - Claro
S.A. - Vista ao requerente dos documentos novos juntados aos autos, nos termos do artigo 437, § 1º do CPC, no prazo de
quinze (15) dias. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB
152622/SP)
Processo 1001698-62.2016.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Considere suspenso o feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se
o autor, independentemente de novo despacho ou intimação em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/
extinção. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1001714-79.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Maria das Dores Lopes de Freitas
- Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vista à autora dos documentos novos juntados aos autos, nos termos doartigo 437, § 1º do
CPC, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001764-08.2017.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos.HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado
pelas partes às fls 50/51. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do novo Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente ação.Isento de custas processuais remanescentes, nos termos do § 3º, artigo 90 do CPC.
Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe.Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP)
Processo 1001791-88.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Paulo César Somílio - Lc Bittar
Comercial Ltda. - - Solcrop Indústria e Comércio Agrícola Ltda. e outro - “Manifeste-se a parte autora sobre as contestações
apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: MÁRCIA GRELLA VIEIRA FERREIRA (OAB 279346/
SP), TALITA DE FÁTIMA RIBEIRO GHIZO (OAB 277549/SP), ALISON MATEUS DA SILVA (OAB 237438/SP), MARCIO EUGENIO
DINIZ (OAB 130278/SP)
Processo 1001903-91.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Wilson Alioti Vistos.Intime-se o executado, para no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o pedido de adjudicação dos bens penhorados
formalizado pelo exequente (fls. 70/72), esclarecendo que o silêncio será entendido como anuência e será lavrado de imediato
o competente Auto de Adjudicação.Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado de Intimação.Int. - ADV: VALENTIM
WELLINGTON DAMIANI (OAB 319100/SP)
Processo 1001930-40.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Moacyr Zevolli Junior - Intimada para
providenciar a correção do cadastro processual, indispensável a propositura da ação, a parte autora permaneceu inerte.Ante
o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art; 321 c.c. art. 330, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil e, como
consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do novo Código de Processo
Civil, a presente ação movida por Moacyr Zevolli Junior em face de(o) Nair Castro da Silva e outros.Após o trânsito em julgado,
arquivem-se, com as anotações e comunicações de praxe.P.I.C. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB
113902/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 1002008-68.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana
Giacometo André da Silva - Defiro a penhora dos veículos: GM /Chevette SL, Placa CDN 2670 e FORD/F100, Placa BJS 7055
, seguindo-se à avaliação e intimação do executado.O prazo para impugnação ou alegação de incorreção da penhora ou da
avaliação, que deverá ser feita por simples petição nos próprios autos da execução (art. 917, §1º, do CPC), é de 15 (quinze) dias.
Expeça-se mandado. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Em
caso de impugnação, intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias ou, caso negativo, manifestar-se
em termos de prosseguimento.Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA LOPES (OAB 327865/SP)
Processo 1002166-89.2017.8.26.0390 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Francisca Aparecida de Castro - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo de fls. 42. - ADV: TATIANA EINSWEILER
DELPRETO (OAB 217786/SP)
Processo 1002273-70.2016.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Juliana da Silva Lessa
Matricola - Considere suspenso o feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a requerente,
independentemente de novo despacho ou intimação em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. - ADV:
JULIANE HERMINIA PAIXÃO CAETANO (OAB 374472/SP)
Processo 1002325-66.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rogério Moura Frezarim
- Banco Santander (Brasil) S.a - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno o autor ao pagamento
das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, observada
a gratuidade que lhe foi concedida (fls. 24/25).Oportunamente, arquivem-se os autos.Int. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB
258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), CARLOS ADALBERTO
RODRIGUES (OAB 106374/SP)
Processo 1002379-95.2017.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
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