TJSP 01/02/2018 - Pág. 2721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
2721
Processo 1016253-10.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.S.P. - E.F.S.P. e outro - L.A.S. - - Comprove a exequente a distribuição do ofício de fls.93, no prazo de dez dias. - ADV: GUILHERME
ZEVIANI CAETANO (OAB 302256/SP)
Processo 1016492-09.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.O.N. - - D.H.O.N. - - Manifestese o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIA HELENA MAINO
(OAB 71148/SP)
Processo 1016567-48.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.G.S. - - Manifeste-se o(a)
requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB
114602/SP)
Processo 1016739-58.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L. - - Manifeste-se o(a) requerente/exequente
em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP)
Processo 1016897-16.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.P.F. - - Diante da
certidão supra, manifeste-se o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV:
THALES EDUARDO WEISS DE ARAUJO (OAB 300862/SP)
Processo 1017446-55.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Regularização de guarda - J.P.S. - Fica o advogado
do exequente ciente, nos termos do Provimento CG 1951/2017, da expedição da carta precatória que está disponível para
impressão, devendo a mesma ser devidamente instruída e encaminhada pela parte interessada, comprovando nos autos a
distribuição. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 70081/SP)
Processo 1017490-11.2016.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carlos Antonio Vidal Gellis - - Retro:
Fica deferido o prazo de trinta dias. - ADV: JAIR ANESIO DOS SANTOS (OAB 72789/SP)
Processo 1017495-67.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.A.E.S.F. S.F.F. - -Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: MARIA EUNI TAVEIRA DE ALMEIDA
COSTA (OAB 9670/AM), BARBARA MALAQUIAS SILVA (OAB 345370/SP)
Processo 1017952-36.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.R.F. - Manifeste-se o
requerente em termos de prosseguimento. no prazo legal. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
70081/SP)
Processo 1018115-16.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.G.N. - C.F.O.
- Ciência aos interessados acerca dos ofícios disponíveis para impressão e encaminhamento no site do TJ, devendo serem
comprovadas suas distribuições. - ADV: DENISE LAURIA VIEL (OAB 108462/SP), MARCELO VIEL (OAB 95822/SP), ANTONIO
BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP)
Processo 1018257-20.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.A.S.A.C.
e outros - W.A.A.C. - Certifico e dou fé que o executado se habilitou nos autos as fls.64, tendo constituído patrono. Certifico
mais que decorreu o prazo para pagamento do débito ou apresentação de justificativa. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Nada Mais. - ADV: FLAVIA MAGNA SANTOS DE SOUZA (OAB 303861/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI
(OAB 210976/SP)
Processo 1019042-45.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.S. - R.T.S. - -Certidão de
honorários disponível nos autos. - ADV: ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP), FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/
SP)
Processo 1019320-75.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.P.F. - - E.A.F. - -Manifeste-se a requerente
em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: ALEXANDRE MARTIN GRECO (OAB
296649/SP)
Processo 1020115-81.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.M.L. - Fica a autora intimada a se manifestar
sobre a juntada de folhas 38/47, no prazo legal. - ADV: GIULIANO PISTILLI (OAB 288749/SP)
Processo 1020162-55.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.L.E. - Tendo em vista a certidão
supra, fica o autor intimado a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: VIVALDO TADEU CAMARA
(OAB 87709/SP)
Processo 1020747-44.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Pires - - Edison Augusto Pires - Wilson Roque Pires - - Luiz Carlos Pires - - Alexandra Lucia Pires - - Retro: Manifeste-se o inventariante em cinco dias. - ADV:
LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 378648/SP), SILVANA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS (OAB 260309/SP),
ANTONIO CARLOS ANSELMO (OAB 309277/SP)
Processo 1020974-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - D.M.O. - V.B.O. - Vistos.A questão ainda
demanda maior debate, entretanto, o financiamento pelo FIES trouxe grande alívio financeiro, com redução da mensalidade de
R$1.500,00 para cerca de R$400,00. Ainda que se continue na discussão para saber se há recebimento de alugueres e trabalho
por parte do requerido, é certo que a redução da mensalidade acima mencionada já autoriza redimensionamento do valor da
pensão, diante da mudança do binômio. Ante o exposto, concedo parcialmente a tutela de urgência pretendida, reduzindo
o valor da pensão para o importe equivalente a 18% dos rendimentos líquidos do autor. Oficie-se, com urgência. No mais,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de abril de 2018, às 16h30min. Intimem-se partes e testemunhas
oportunamente arroladas. Cumpra-se. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA
(OAB 295905/SP)
Processo 1021380-55.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.M.S.M. - T.D.S. - Vistos.Manifeste-se a Defensoria
Pública, com a urgência possível, sobre os graves fatos noticiados às fls. 107/138. Diligencie o requerido no sentido de juntar
cópias do laudo realizado em decorrência do BO, bem como, informe se foi instaurado IP, juntando cópias do expediente.
Desnecessária a expedição de ofício ao Conselho Tutelar ante o teor da documentação acostada pelo pai, e que explicam os
motivos da conduta.Requisite-se a realização de avaliação psicológica com os genitores e demais integrantes dos núcleos
familiares. Int. - ADV: ENEIDA TERESINHA GASPARINI CABRERA (OAB 368574/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1021621-97.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - DIRCE DE OLIVEIRA SANTOS - - Retro: Manifeste-se
o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA
(OAB 235739/SP)
Processo 1021996-30.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - R.F. - Fica deferido o prazo de 20
dias, conforme requerido as folhas 34. - ADV: JULIANA AMARAL FERREIRA (OAB 288299/SP)
Processo 1022015-36.2016.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.M.B. - Vistas dos autos ao
autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
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