TJSP 01/02/2018 - Pág. 3405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
3405
cientes que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da
justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes
devem estar acompanhadas de seus advogados. - ADV: LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP)
Processo 1021703-19.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.F.S.A. N.A.N. - Manifeste-se a parte contrária sobre os documentos juntados às fls 142/143. - ADV: GUILHERME VICTER MASSAD
(OAB 363548/SP), VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 271473/SP)
Processo 1022377-60.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - E.V.S.S. - - V.B.S.J. - Vistos.Venha para os autos
cópia da sentença que fixou a guarda e os alimentos. - ADV: MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP), VANESSA
MARIA AMARO FRANCO (OAB 374565/SP)
Processo 1022461-61.2017.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jair Marques da Silva Junior - - Tatiane
Marques da Silva - - Bruna Marques da Silva - Vistos.Concedo a gratuidade requerida.Tendo em vista que a classe encontra-se
cadastrada como Arrolamento, porém trata-se de ação de Alvará, remetam-se os autos ao cartório distribuidor para correção.
Trata-se de pedido de alvará para transferência de veículo.Conforme se vê na certidão de óbito de fls. 08, a falecida era casada
e deixou duas filhas.Para a expedição de alvará em nome de apenas um dos herdeiros, deve vir aos autos concordância
expressa da herdeira Tatiane.Cumpra-se o disposto nos artigos 7º e 8º da Portaria CAT 15/03, no prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se. - ADV: ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP)
Processo 4002897-84.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.K.G.S. e
outros - I.S.L. - Vistos.Os honorários serão arbitrados ao término do patrocínio. - ADV: FRANCISCO DE ANGELIS (OAB 122976/
SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), CRISTIANO DE ANGELIS (OAB 236651/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2018
Processo 0000176-57.2018.8.26.0451 (processo principal 1005636-42.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.M.M.V. - Vistos.Junte-se a presente petição nos autos principais (1005336-42.2017).Arquivem-se os presentes
autos (0000176-57.2018). Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ JOLY PENNA (OAB 57113/PR)
Processo 1000451-86.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.M. - Vistos.Concedo a
gratuidade requerida.Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)
Processo 1000591-23.2018.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.B. - - D.B. - Vistos.Concedo a gratuidade
requerida.Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: LUCAS MARCOS GRANADO (OAB 305052/SP), LUCAS EDUARDO GAVA
(OAB 300409/SP)
Processo 1000593-90.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.S.S. - Vistos.Venha para os autos cópia
da sentença que homologou o acordo copiado a fls. 10/12. - ADV: OERBSON WESLEY CANDIDO LIMA (OAB 356512/SP)
Processo 1001509-61.2017.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017967-25.2016.8.26.0602 - 1ª Vara de Família
e Sucessões da Comarca de Sorocaba/SP) - A.L.L.S. - Designado o dia 08 de agosto de 2018, às 16:00 horas para realização
de perícia médica no requerido, a qual deverá ocorrer na clinica onde encontra-se internado. - ADV: JULIO HENRIQUE BERIGO
(OAB 274996/SP)
Processo 1002635-83.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.I.B. - DIGA
A PARTE INTERESSADA - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM NOTICIAS DE PAGAMENTO NOS AUTOS - ADV: PRISCILA
APARECIDA NUNES SANTOS (OAB 374533/SP), CAROLLINE SPERANDIO DO ROSÁRIO LUTGENS (OAB 401544/SP)
Processo 1003814-18.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.B.R. - F.G.R. - Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA INES BALTIERI DA SILVA (OAB 72022/SP), JOSE SILVESTRE DA
SILVA (OAB 61855/SP), ALESSANDRA BARBOSA FURONI (OAB 371491/SP)
Processo 1004013-40.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - L.G.S. - Vistos.Oficie-se para cessação dos
descontos. - ADV: MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO (OAB 265411/SP)
Processo 1007082-80.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - N.D.S.P.O. - A.C.S. - Designado o dia 12 de setembro
de 2018, às 14:00 horas para realização de perícia médica na requerida, a qual ocorrerá em sua residência. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP)
Processo 1007913-02.2015.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eli Bruder Berná e outro - Roseneide
de Castilho Berná e outro - Certifico e dou fé que para regular formação dos autos faltam: custas (sendo que há pedido
de assistência judiciária gratuita pendente de apreciação), certidão de existência de testamentos públicos e instrumentos ou
aprovação de testamento cerrado (pode ser obtida através do site http://www.censec.org.br/cadastro/certidaoonline), certidão
civil da herdeira Ângela (há pedido de citação) e do falecido Adolfo Berna, apresentar plano de partilha, procurações com
poderes específicos para subscrever plano de partilha de todos os herdeiros, certidão de óbito da Sra. Jacelyr Brudes Berna,
negativa federal do(a) falecido(a) (pode ser obtida no site da receita federal - www.receita.fazenda.gov.br ou www.pgfn.fazenda.
gov.br, ITR da chácara objeto da matrícula nº 8.648, esclarecer sobre o imóvel objeto da matrícula nº 27.447, manifestação da
Fazenda (cumprir a Portaria CAT 15/03, artigos 7º e 8º, comprovando nos autos, o protocolo da documentação junto ao Posto
Fiscal) e manifestação do Contador, ficando o inventariante intimado a suprir a falta da documentação no prazo de 10 (dez) dias.
Certifico ainda que deixo por ora de expedir mandado de citação da herdeira Ângela, tendo em vista não constar dos autos o
seu atual endereço, ficando a parte interessada intimada a fornecer. - ADV: ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES
(OAB 178469/SP)
Processo 1008400-35.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - M.N.C. - C.E.C. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1008499-39.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.M.B.V. D.C.V. - Vistos.A petição de fls. 139 não é clara no tocante à quitação do débito alimentar em aberto. Sendo assim, esclareça a
exequente se pretende a extinção do presente feito diante da quitação do débito, observando-se que a patrona nomeada pelo
convênio OAB/DPE não possui poderes para dar quitação. Assim, a petição deve ser subscrita também pela exequente.Sem
prejuízo, expeça-se contramandado de prisão, com urgência.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ARAUJO TRINTA (OAB 377941/
SP), FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP)
Processo 1009165-69.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º