TJSP 01/02/2018 - Pág. 3410 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
3410
GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP)
Processo 1004530-45.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C. e outro - R.C. - Expedi mandado
de levantamento do depósito de fls. 217/218. - ADV: SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP), GUILHERME
MONACO DE MELLO (OAB 201025/SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 274980/SP)
Processo 1004679-41.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - D.V.S.C. - A.R.C. - Ciência ao interessado de fls.98. - ADV: LUCIANE ROBERTA FISCHER GOMES GUIDOTTI (OAB
174201/SP), LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP)
Processo 1004956-57.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.C.T. - M.R.T. - Digam sobre
o laudo do IMESC. - ADV: LICIA DUARTE VAZ (OAB 284683/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1005036-21.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - D.A.G.M. - Vistos.Fls. 104: Dê-se ciência à
advogada.Fls. 135: Na tentativa de localização do requerido, expeçam-se os ofícios de praxe e ao INSS, pesquisando-se, ainda,
junto ao BACENJUD e SIEL. - ADV: MARIANA RIZZO DE ANDRADE (OAB 217661/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005906-03.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Patricia Souza Barros - Vistos.
Diante do parecer favorável do Ministério Público, julgo boa, firme e valiosa a prestação de contas determinada pela sentença.
Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 1006230-90.2016.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.C.S. - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. - ADV:
REINALDO COSTA (OAB 55487/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP)
Processo 1006835-36.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.S. - S.S.F. - Vistos.Arquivem-se os autos.Int. ADV: MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1007243-90.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.R.A.S. - L.M.G.S. - Vistos.
Atenda-se à cota do M.P.Int. - ADV: TIAGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 288889/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007541-53.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.G.T.L. Vistos.Fls. 177: Oficie-se à Ciretran local para que informe sobre a existência de veículos registrados em nome do devedor,
determinando-se o respectivo bloqueio.Int. - ADV: HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP)
Processo 1007573-92.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.T.C.Z. e
outro - R.C.Z. - Vistos.Ao Contador, para atualização do débito, dando-se ciência após.Int. - ADV: JULIANA DUTRA REIS (OAB
222908/SP), MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP)
Processo 1007802-47.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Alimentos - I.M.R. - L.F.F.R. - Vistos.Fls. 92: Atenda-se.Int.
- ADV: LUZIA CALIL (OAB 109430/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1007844-96.2017.8.26.0451 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - P.M.F. M.E.F.T. - Vistos.Recebo, por tempestivos, os embargos declaratórios opostos a fls. 210/216, negando-lhes, contudo, provimento,
por não vislumbrar na decisão embargada contrariedade ou obscuridade a declarar.Ressalta-se, à vista dos argumentos
tecidos pelo embargante, que os esclarecimentos pretendidos encontram-se no último tópico de fls. 198. Intime-se. - ADV:
LUCAS ARAUJO MARANGONI (OAB 345819/SP), JEFFERSON LUIS MARANGONI (OAB 253311/SP), MÔNICA CHRISTYE
RODRIGUES DA SILVA (OAB 167831/SP)
Processo 1008419-07.2017.8.26.0451 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - S.E.L. - Luzia de Fatima Ferrari - VISTOS.I.
RELATÓRIO Ajuizou SIDNEI EUGÊNIO DE LIMA ação de sobrepartilha contra LUZIA DE FÁTIMA FERRARI, alegando não
haver sido incluídos, dentre o patrimônio comum a partilhar por conta da dissolução da união estável do casal, os direitos de
compromissários compradores de bem imóvel pertencente a terceiro, financiado pela CDHU. Pediu, juntando documentos, a
sobrepartilha dos referidos direitos (fls. 01/40).Rejeitada a proposta conciliatória (fls. 50), a ré contestou o pedido, negando a
existência de direitos comuns a partilhar. Também juntou documentos (fls. 51/66). Refutados pelo requerente, em réplica, os
argumentos tecidos pela requerida (fls. 70/72), deu-se o feito por saneado (fls. 73), não se produzindo, em audiência de instrução
e julgamento, novos elementos de convicção (fls. 109).II. FUNDAMENTAÇÃOCumpre, a princípio, indeferir, por intempestivo,
o requerimento de produção probatória formulado a fls. 110, deduzido vinte e nove dias após o encerramento da instrução. A
pretensão do requerente não procede.Não logrou o autor comprovar, como lhe competia (Código de Processo Civil, artigo 373,
inciso I), que tenham as partes, na vigência da respectiva união estável, adquirido direitos sobre bem imóvel pertencente a
terceiro, financiado pela CDHU.Basta ver a absoluta ausência de elementos de convicção a indicarem a efetiva ocorrência da
referida aquisição, cumprindo ressaltar, inclusive, o julgamento de improcedência da ação incidental de exibição de documento
autuada em apenso. III. DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, condenando o requerente, em virtude da
sucumbência, ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor da
causa, concedidos, contudo, os benefícios da assistência judiciária. P. R. I. Piracicaba, . - ADV: RAQUEL VITTI (OAB 297411/
SP), JANE QUEIROZ DO AMARAL VARELLA (OAB 61154/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1008484-07.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.B.J. - Vistos.
Intimem-se os requerentes, pessoalmente, para promoverem andamento ao feito, por meio de advogado, em 5 (cinco) dias, sob
pena de extinção.Int. - ADV: CRISTINA MENDES (OAB 262028/SP), JOÃO BATISTA INACIO DAGOBERTO COLMAN (OAB
347628/SP), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/SP)
Processo 1009631-97.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.D.P.D. e outros
- D.S.D. - Vistos.Fls. 268: Ao Contador.Int. - ADV: RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP), FRANCISCO DUARTE PEREIRA
(OAB 363516/SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP)
Processo 1010165-07.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.S.P. e outros - O.J.O.P. - Vistos.Atenda-se
à cota do M.P.Int. - ADV: VICENTE PENEZZI JUNIOR (OAB 57793/SP), JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB
279994/SP)
Processo 1010484-72.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.J.E.H. - Vistos.Manifestem-se as partes
sobre o cálculo do Contador (fls. 79).Int. - ADV: ANA LUCIA VEDOVELLI (OAB 128891/SP)
Processo 1010671-80.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Família - L.F.A. e outro - Ato Ordinatório - Genérico Sem Geração de Atos - ADV: CAMILO CHIOQUETTE ALVES (OAB 342161/SP)
Processo 1010726-31.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.V.T.B. - J.A.R.B. - Vistos.Fls. 69/70 e
76:Homologo para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, suspendendo a execução até o efetivo
cumprimento, nos termos do art. 922 do CPC.Em consequência, DEFIRO a expedição, com urgência, de contramandado de
prisão em favor do executado JEFFERSON APARECIDO ROMÃO DE BARROS.Intime-se. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º