TJSP 01/02/2018 - Pág. 3491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
3491
Processo 1004453-67.2016.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município da Estância Turística de Piraju - Victor
Ivo Geracino dos Santos Borges - Vistos.Anote-se a juntada da procuração de fls. 28, para futuras intimações junto ao DJE.
Defiro o pedido de fls. 27, procedendo-se a serventia à entrega da guia MLJ expedida às fls. 24, à Procuradora do executado.
Oportunamente, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA
(OAB 140391/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
Processo 1004455-37.2016.8.26.0452 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município da Estância Turística de Piraju - Vitor
Adolpho Latarri - Vistos.Indefiro a expedição de ofícios às empresas de telefonia, vez que a providência requerida compete
à exequente.No mais, baixo os autos em cartório para pesquisa no sistema Bacenjud, visando obter o atual endereço do(a)
executado(a). Com a resposta, manifeste-se a exequente, no prazo de dez (10) dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ACAUÃ MÜLLER FERREIRA TIRAPANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2018
Processo 0000072-67.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - JOÃO TERUEL - INSS Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Deixo de
exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte contrária para que apresente
contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região.Int. ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP)
Processo 0000345-46.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOÃO DELFINO
ALVES - INSS - Vistos.Fls. 257/259: Mantenho a decisão de fls. 245/250 pelos seus próprios fundamentos.Cumpra-se, no mais,
a aludida decisão, remetendo-se os autos ao E. TRF - 3ª Região.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), DAVID
VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0000373-48.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Orlando Melli - INSS
- Vistos.Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que o Instituto Réu apresente o cálculo de liquidação.Int. - ADV:
DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP), FERNANDO FREZZA (OAB
183089/SP)
Processo 0000408-08.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Joao
Martins Ricardo - INSS - Vistos.Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que o Instituto Réu apresente o cálculo
de liquidação.Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), JOÃO JOSÉ
CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP)
Processo 0000521-93.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000521) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Mabraco Materiais de Construção Ltda - Nivaldo Gomes dos Santos - Vistos.Fls. 77/79: Indefiro o quanto requerido pela
Exequente, tendo em vista que, diferentemente de suas alegações, há sim outros bens passíveis de penhora, conforme se
depreende da pesquisa de fls. 72.Intime-se. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB
168486/SP)
Processo 0000622-62.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) SERGIO CAVALHEIRO - INSS - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 185, deverá a z. serventia realizar contato telefônico
com a senhora perita, consignando o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para manifestação sobre o despacho de fls. 180, de
tudo lavrando a competente certidão.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.Int. - ADV: FERNANDO
FREZZA (OAB 183089/SP), MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB
153582/SP)
Processo 0000733-22.2010.8.26.0452 (452.01.2010.000733) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Maria Izaura Martins de Oliveira - - Sandra Maria Martins Menabó - Inss - Vistos.Fls. 396: Por ora, mantenho a suspensão
do presente feito, aguardando-se em arquivo provisório notícias do julgamento dos autos do processo de retificação de
assentamento de registro civil (Proc. n.º 1001598-81.2017.8.26.0452).Em seguida, manifestem-se os autores, requerendo o que
de direito, inclusive sobre os documentos de fls. 392 e 398.Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), MICHELE
APARECIDA PRADO MOREIRA (OAB 301706/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), EVANDRO RENATO DOMINGUES
BRISOLA (OAB 283735/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), CARLOS DANIEL PIOL TAQUES (OAB 208071/SP),
DANIELA JOAQUIM BERGAMO (OAB 234567/SP)
Processo 0001040-68.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001040) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Decio Maciel Ferreira - Inss - Vistos.Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que o Instituto Réu apresente
o cálculo de liquidação.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/
SP)
Processo 0001149-14.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIANA DOS SANTOS
ROSA DA SILVA - INSS - Vistos,Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código
de Processo Civil.Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte
contrária para que apresente contrarrazões.Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal 3ª Região.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/
SP)
Processo 0001169-05.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIANA VIDEIRA - - CARLA
VIDEIRA e outros - INSS - Vistos.Dê-se vista dos autos ao Réu para que apresente os cálculos de liquidação, nos termos
do art. 361-A da NSCGJ do TJSP, aplicado por analogia.Com a apresentação dos cálculos, manifeste-se o(a) Autor(a) sobre
eles. Em havendo concordância, tornem conclusos para homologação.Em caso de discordância, deverá o(a) Autor(a) tomar
as providências necessárias quanto ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC. Int. - ADV:
GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP),
FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º