TJSP 01/02/2018 - Pág. 3497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
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acerca da contestação de fls. 64/67, no prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, expeça-se ofício à OAB local para a nomeação
de defensor ao requerido, dando-lhe, em seguida, vista dos autos.Intime-se. - ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI
(OAB 264784/SP)
Processo 1000589-84.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Thays Fernandes da Silva - Rodrigo Donizetti da Silva - Vistos.Fls. 64: Ciente.Nada mais sendo requerido, arquivem-se
os presentes autos, com as anotações e cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE RAFAEL CARDOSO (OAB 315804/
SP)
Processo 1000594-09.2017.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.P. - E.A.P. - Vistos.Fls. 132/133:
Ciente.2. Expeça-se ofício à empregadora do réu, com endereço melhor descrito às fls. 134, para que informe seus rendimentos
dos 03 (três) últimos meses.Com a resposta, dê-se vista ao autor.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS JIMENEZ (OAB 43739/
SP), RODRIGO GRACIANO (OAB 366628/SP)
Processo 1000663-41.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.F.P. - E.A.P. - Vistos.Manifeste-se o
exequente sobre os comprovantes de depósito de fls. 102/104, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: BRUNA MARTINS
FERNANDES (OAB 381925/SP), RIVALDO SPINARDI JUNIOR (OAB 383812/SP)
Processo 1000851-34.2017.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.O. - P.H.F. - Vistos.Diante da
informação de que as o autor não compareceu à perícia designada para o dia 24 de novembro de 2017, justifique a ausência,
no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANA MARIA NOBREGA MONTEIRO (OAB 260075/SP), ARACELLY PEREIRA DO
CARMO (OAB 291009/SP)
Processo 1000942-27.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.T.O. - - P.T.V.N. - P.T.V.F.
- Vistos.Fls. 73: Razão assiste ao réu, tendo em vista que a contestação de fls. 52/56 foi oferecida tempestivamente, consoante
ato ordinatório de fls. 65.Assim, manifestem-se os autores sobre a defesa apresentada, apresentando, justificadamente, as
provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: WILMA CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 140391/
SP), JOSÉ INACIO RIPI (OAB 345490/SP)
Processo 1000966-55.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.B.A.B. - T.B. - Vistos.Tendo em vista
que o último demonstrativo do débito foi apresentado em setembro, imperiosa sua atualização para fins de deferimento do
pedido formulado às fls. 58.Intime-se. - ADV: CORINNA CORREA FAVARO (OAB 127256/SP), MARIA FERNANDA BAPTISTA
DE AQUINO (OAB 201314/SP)
Processo 1001202-07.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.G.F.N.G. - E.M.N.G. - Vistos.A teor da
certidão de fls. 62, intime-se pessoalmente o Autor para promover os atos e as diligências que lhe incumbem (dar prosseguimento
ao feito), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º, CPC.Int. - ADV: MARCIO DE
SOUZA GARCIA (OAB 331490/SP), FELIPE BERTEM CHAGAS (OAB 385621/SP)
Processo 1001269-69.2017.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.Z. - M.E.F.S. - Vistos.Tendo em
vista que a presente demanda envolve interesse de criança, dê-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre
a pretensão do autor.Intime-se. - ADV: THAIS DE MORAES GARROTE (OAB 358553/SP)
Processo 1001299-07.2017.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.Z.C. - R.C.S. - Vistos.Ao Ministério
Público.Int. - ADV: RODRIGO GRACIANO (OAB 366628/SP), GERMANO SIANO BRAGANÇA (OAB 389193/SP)
Processo 1001307-52.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.P. - P.R.G. - Manifestemse as partes acerca do laudo pericial de fls. 158/165. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), JOSÉ
EDUARDO HACK (OAB 44993/SC)
Processo 1001330-27.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Família - R.B.R. - M.B.S. - - M.B.S. - J.M.S. - Vistos.
Primeiramente, manifestem-se os exequentes acerca do contido na petição de fls. 53/75.Após, dê-se vista ao Ministério
Público.Na sequência, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: BRUNA MARTINS FERNANDES (OAB 381925/SP), FABIANA VIERA
MENDES GONÇALVES (OAB 340716/SP)
Processo 1001351-03.2017.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rogério Vetrone - Jose Ferreira Antunes
- - Susana Vetrone dos Santos - - Margareth Vetrone - Maria Antunes Ferreira - Vistos.Fls. 78/80: Ciente.Aguarde-se a conclusão
do procedimento para apuração do ITCMD ou o deslinde do Mandado de Segurança, em que se visa o reconhecimento da
isenção.Intime-se. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 1001398-45.2015.8.26.0452 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.S. - M.R.S. - Vistos.Fls.
146: Ciente.Aguarde-se a vinda do Exame Pericial.Intime-se. - ADV: ALENCAR LOPES DA SILVA (OAB 180277/SP), MARIA
ISABEL DEGELO GARCIA (OAB 104842/SP)
Processo 1001513-95.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Alimentos - O.A.M. - M.F.M. - Vistos.Fls. 66/67:Ciente.
Aguarde-se o retorno da carta precatória.Intime-se. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 1001671-53.2017.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.R. - F.H.F.R. - Manifeste-se o
requerente sobre a carta precatória negativa de fls. 52/60. - ADV: NATHÁLIA EMILY DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376206/
SP)
Processo 1001680-49.2016.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.R.M.R.S.G.V.M.R.
- M.M.C. - Vistos.Tendo em vista a informação de que o mandado de prisão civil foi cumprido (fls. 65/68), bem como considerando
que o executado também foi encarcerado em decorrência de mandado de prisão criminal (fls. 75/77), cujo cumprimento da pena
prevalece em detrimento da prisão por alimentos, diga a exequente se possui interesse na conversão da presente ação para o
rito da expropriação.Intime-se. - ADV: FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP)
Processo 1001698-36.2017.8.26.0452 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.E.S. - - O.A.E.S. - Manifeste-se a requerente
acerca do Aviso de Recebimento de fls. 57, cujo motivo de devolução foi “não procurado”. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES
PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 1001816-12.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Guarda - W.P.S. - P.S.A. - Vistos.Fls. 79: Ciente.No mais,
especifiquem as partes as provas que pretendam efetivamente produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento de pedido
formulado de forma genérica, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP), RODRIGO
GRACIANO (OAB 366628/SP)
Processo 1001865-53.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.L.A. - Vistas dos autos à parte interessada
para:(X) Promover, em cinco (05) dias, a distribuição da Carta Precatória expedida, nos termos do Comunicado CG 2290/2016:
“A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução
551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública
Municipal ou Estadual for parte”, instruindo-a com as peças principais, impressas em PDF para anexação na pasta digital. ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 1001905-06.2015.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Sucessões - Elias Jorge Nicolau - Jamile Nicolau - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º