TJSP 01/02/2018 - Pág. 3553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
3553
intimada a IMPUGNAR a contestação de fls. 41/46, no prazo legal. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1003495-32.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Exoneração - F.J.B. - J.A.B. - O Autor fica intimado a
IMPUGNAR a contestação de fls. 44/50, no prazo legal. - ADV: JAIRO BERNARDES (OAB 152648/SP), LISANDRA CORREA
RUPERES MACHADO (OAB 341193/SP)
Processo 1003710-08.2017.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.C.C. - Decorreu o prazo sem que o
executado comprovasse o pagamento do débito. Manifeste-se o exequente. - ADV: ANDREA CRISTINA LEITE DE FRANÇA
(OAB 121307/SP)
Processo 1003982-36.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.P. - N.P. - Fls.181/182: dê-se
ciência ao réu.Após, aguarde-se a audiência designada às fls.160.Intime-se. - ADV: MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/
SP), REJANE ALVES MACHADO (OAB 129358/SP)
Processo 1003982-36.2016.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.P. - N.P. - O requerido fica
intimado a tomar ciência da petição de fls. 181/182 e documentos. - ADV: REJANE ALVES MACHADO (OAB 129358/SP),
MURILO BUSO CORREA (OAB 194677/SP)
Processo 1004214-48.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - Luciana Gomes da Silva - - Armando Fernandes
de Andrade - Defiro a autora os benefícios da Justiça gratuita.Cite-se a ré com as advertências legais.Intime-se. - ADV: ALINE
MARA DE CAMARGO ALBANO (OAB 233135/SP)
Processo 1004307-11.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - E.J.M. - M.C. - - R.V.C.C. - As partes ficam cientes
do ofício de fls. 220. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), CECÍLIA MUNIZ KLAUSS SANTOS (OAB
235420/SP)
Processo 1004459-25.2017.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marta Cristina dos Santos Arévolo
Pinedo - Os alvarás encontram-se disponíveis para impressão pela internet. - ADV: ANA RITA BUENO GONÇALVES (OAB
264399/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2018
Processo 0003723-24.2017.8.26.0457 (processo principal 1002168-86.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - D.P.B. - F.P.E.S.P. - Já existe pedido de RPV n. 0003723.24.2017.Expeça-se requisição de pagamento
naqueles autos. - ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0004416-08.2017.8.26.0457 (processo principal 0000089-59.2013.8.26.0457) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Restabelecimento - Antonio Roberto Neile - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao
autor sobre o ofício de fls. 17/18, comunicando o restabelecimento do Benefício. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP)
Processo 1000015-12.2018.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00002338720054036115 - 1ª Vara Federal
de São Carlos) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos.Tendo em vista os esclarecimentos de fls.18, encaminhem-se a
presente Carta Precatória à Comarca de Rio Claro, em caráter itinerante, para seu devido cumprimento.Int. - ADV: ANTONIO
ALEXANDRE FERRASSINI (OAB 112270/SP)
Processo 1000173-67.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Natal Ramos - Vistos, Natal
Ramos ingressou com ação de Procedimento Comum em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Em síntese, alega
a parte autora que encontra-se impossibilitada de trabalhar em razão de sérios problemas de saúde. Requer a tutela de urgência
consistente em restabelecimento de auxílio doença.É o relatório.DECIDO.Os documentos que acompanham a inicial não são
suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser
melhor analisados sob o contraditório e após a realização de perícia judicial.Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.
Para realização de perícia, designo o dia 27 de março de 2018, às 10Hs - nas instalações do Juizado Especial Cível - SESI
-290. Nomeio como perito UBIRATAJA APARECIDO TEIXEIRA. Fixo seus honorários em R$400,00.Faculto as partes a indicação
de quesitos e assistente técnico no prazo de 15 dias.Cite-se o INSS. Defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita. - ADV:
RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP)
Processo 1000191-88.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Natalicio Lourenço da Silva
- Vistos, Natalicio Lourenço da Silva ingressou com ação de Procedimento Comum em face de Instituto Nacional de Seguro
Social - Inss. Em síntese, alega a parte autora que pretende o recebimento de atrasados de pensão por morte relativamente ao
NB 169.237.453.-0. Requer a tutela de urgência consistente no pagamento da referida pensão desde o protocolo administrativo
ou seja, 05/01/2015.É o relatório.DECIDO.Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes, em sede de cognição
sumária, para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor
analisados sob o contraditório.Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória - ADV: SYLVIA MARCIA OTTONI MANTOVANI
(OAB 402491/SP)
Processo 1000195-62.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Taemy Calheiros Bando - municipio de pirassununga - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Int. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), PRISCILA MACHADO PORTO PINTO (OAB 348661/SP)
Processo 1000500-46.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Marleuda da Silva
Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de fls. 50/59, no prazo legal.
- ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1000714-71.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Margarete Aparecida Mancin Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ciência às partes da r. Decisão de fls. 175/181. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP),
JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP)
Processo 1000910-07.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia Mara Melo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Certidão retro: fixo os honorários do Sr. Perito em R$400,00. Requisite-se o
pagamento.Sem prejuízo, diga o réu sobre o laudo pericial.Int. - ADV: RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP),
ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1000968-44.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Laercio Biondo - Instituto
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