TJSP 01/02/2018 - Pág. 3805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
3805
253443/SP)
Processo 0009943-51.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009943) - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - Magazine
Luiza Sa - Eva Blanco Perez - Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e de que, decorrido o prazo de 30
dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ADRIANA DE AGUIAR
EVANGELISTA (OAB 345676/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP)
Processo 0010001-49.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0012731-14.2007.8.26.0477) (processo principal 001273114.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Denise Elaine do Carmo Dias - SERGIO DE JESUS
BOAVENTURA e outro - Denise Elaine do Carmo Dias - Vistos,1. Fls. 185: Expeça-se certidão para fins de protesto extrajudicial
nos termos do art. 517 do CPC. 2. Anote-se que a certidão deverá ser encaminhada pela parte interessada, após liberada nos
autos digitais. 3. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Nada sobrevindo, AO
ARQUIVO. Intime-se. - ADV: NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP)
Processo 0010001-49.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 0012731-14.2007.8.26.0477) (processo principal 001273114.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Denise Elaine do Carmo Dias - SERGIO DE JESUS
BOAVENTURA e outro - Denise Elaine do Carmo Dias - Ciência ao interessado de que está disponibilizado no site deste
Tribunal CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL para impressão e encaminhamento. - ADV: DENISE ELAINE
DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP)
Processo 0010844-24.2009.8.26.0477 (477.01.2009.010844) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andre Luciano
de Oliveira - Luiz Roberto de Barros Araujo - Vistos.1. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15
(quinze) dias, em termos de prosseguimento. 2. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se - ADV: RENATA FERNANDA LIMA
COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP)
Processo 0010986-62.2008.8.26.0477 (477.01.2008.010986) - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - Condominio
Edificio Rubi - Moracy Antonio Dias Pouso - - Espólio Diva Dias Pouso - Vistos.1. Diante do trânsito em julgado, o cumprimento
de sentença deverá ser apresentado na forma digital, ainda que o processo seja físico, nos termos do COMUNICADO CG
Nº 438/2016 e PROVIMENTO CG Nº 16/2016.a) SENTENÇA;b) ACÓRDÃO;c) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO;d)
DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO;e) CÓPIA DO AR POSITIVO OU MANDADO POSITIVO INDICANDO O ENDEREÇO
EM QUE OCORREU A CITAÇÃO; f) cópia da procuração do autor e do réu (se houver);g) cópia da ata de Assembleia de eleição
do síndico (se o caso)h) cópia da decisão que deferiu a gratuidade da justiça (se o caso)2. Nos termos do art. 513, II, do CPC,
caso o executado não esteja representado por patrono nos autos ou representado pela Defensoria Pública, o exequente deverá
efetuar o recolhimento das custas para intimação postal, no valor de R$ 15,00 e indicar o endereço em que ocorreu a citação,
apresentando cópia do AR ou mandado. 2. Se o trânsito em julgado ocorreu há mais de 1 ano, deverá indicar o endereço para
intimação e recolher custas para intimação postal, nos termos do art. 513, § 4º, do CPC. 3. Prazo: 30 (trinta) dias. 4. Na inércia,
arquive-se, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA (OAB 108499/
SP), EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP), ADRIANA CAPPI DA ROCHA TONIA (OAB 266492/SP)
Processo 0011128-08.2004.8.26.0477 (477.01.2004.011128) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Saint Thomas - Vanderlei Luiz Pereira - Vistos.1. Diante do retro certificado, nos termos do Provimento CG nº 016/2016,
aguarde-se por 30 dias. 2. Após,arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS
(OAB 143992/SP)
Processo 0011644-86.2008.8.26.0477 (477.01.2008.011644) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Edificio Bora - Long Beach Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos.Declaro encerrada a fase de instrução, convertendo os
debates orais em alegações finais por escrito, concedendo-se, o prazo de quinze (15) dias para a apresentação das peças.
Fixo os honorários periciais definitivos em R$ 10.000, devendo a parte ativa promover o recolhimento da diferença no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito em favor do expert.Após, ou na inércia, tornem conclusos
para prolação de sentença. Int. - ADV: RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 89536/SP), ANTONIO
CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP)
Processo 0011889-34.2007.8.26.0477/01">0011889-34.2007.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0011889-34.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Condominio Edificio Santa Joana - Frazão Leilões - gestor - Vistos,1. Fls. 231: Por ora, AGUARDE-SE, devendo
a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, informar se já providenciou a averbação da penhora levada a efeito nos autos
(fls. 110), junto ao Registro de Imóveis local (CPC, art. 844, caput).2. Em caso positivo, deverá comprovar com a juntada de
certidão atualizada da matrícula do imóvel constrito. Do contrário, deverá informar o e-mail para envio do boleto referente aos
emolumentos do sistema ARISP e apresentar planilha com o valor do débito devidamente atualizado.3. Com a manifestação,
tornem conclusos.4. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO.Intime-se. - ADV: LILIANA PRADO RAMOS (OAB 231782/SP), FÁBIO
FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 0012731-14.2007.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0012731-14.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Wagner Barbosa - SERGIO DE JESUS BOAVENTURA e outro - Vistos,1. Fls. 224: Expeça-se certidão
para fins de protesto extrajudicial nos termos do art. 517 do CPC. 2. Anote-se que a certidão deverá ser encaminhada pela
parte interessada, após liberada nos autos digitais. 3. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10
(dez) dias. 4. Nada sobrevindo, AO ARQUIVO. Intime-se. - ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), NILMA
ESTEVES (OAB 59849/SP)
Processo 0012731-14.2007.8.26.0477/01 (apensado ao processo 0012731-14.2007.8.26.0477) - Cumprimento de
sentença - Espécies de Contratos - Wagner Barbosa - SERGIO DE JESUS BOAVENTURA e outro - Ciência ao interessado
de que está disponibilizado no site deste Tribunal CERTIDÃO PARA FINS DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL para impressão e
encaminhamento. - ADV: DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP)
Processo 0012814-54.2012.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Safira
- Alfredo Blasi Neto - Vistos,1. Diante do retro certificado, nos termos do Provimento CG nº 016/2016, aguarde-se por 30 dias.
2. Após, retorne ao arquivo, observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB
106085/SP)
Processo 0013135-07.2003.8.26.0477 (477.01.2003.013135) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Henrique Rufino dos
Santos e outro - Espolio de Manoel Paulo dos Santos e outros - Vista dos autos ao (à) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação / intimação de fls. 261, 265 e 266. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE
TIBURCIO (OAB 106085/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP), ANDREIA AFONSO ROSA (OAB 178680/
SP)
Processo 0014941-33.2010.8.26.0477 (477.01.2010.014941) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Manuel
Correia - - Amalia Lehoczki Correia - Jose Lucio Corso - Vistos.1. Fls. 222/227: Às contrarrazões, no prazo legal.2. Após ou
na inércia, certificando-se, subam os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo, para admissibilidade e
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