TJSP 01/02/2018 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
521
Processo 1001427-98.2016.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.B.S. - D.S.
- Vistos.Fls. 59: requeira a parte exequente conclusivamente o que de direito. Com a manifestação, tornem conclusos com
urgência. Int. - ADV: MARIA ADELAIDE DA SILVA (OAB 205629/SP)
Processo 1001456-51.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Miltom Tebar Valentin Imobiliária Parque Residencial Scaffidi Ltda - - Administradora e Imobiliária e Construtora Continental - Vistas dos autos ao
autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).Vistas dos autos ao réu para:recolher ou
comprovar o recolhimento da taxa de mandato judicial. - ADV: SILVIA SATIE KUWAHARA (OAB 185387/SP), FABIANA ALVES
DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP), EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP)
Processo 1001476-42.2016.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - José Vacari - Maria de Lourdes Guedes - Vistos.
Fls.27/28: recebo como aditamento a inicial. Anote-se. Nomeio inventariante o Sr.JOSE VACARI, independentemente de
compromisso nos autos, que por ora dispenso. Concedo à inventariante a gratuidade da justiça, para o único fim de isentá-lo
do recolhimento das custas processuais.Providencie o inventariante a vinda das primeiras declarações, no prazo legal. Com a
providência, encaminhem os autos ao contador, após, cumpra a serventia a OS 01/96. Int e Dilig. - ADV: ROQUE LEVI SANTOS
TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP)
Processo 1001478-12.2016.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.A.S.P.N.
- A.H.C.N. - Vistos etc,1-Acolho e homologo o acordo celebrado entre as partes às páginas 63/64, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. 2-Suspendo a execução durante o prazo concedido pela parte exequente, nos termos do art. 922 do
Código de Processo Civil. 3-No mais, caso o prazo para o cumprimento do acordo seja inferior a 06 (seis) meses, determino a
suspensão do feito por tal período aguardando-se em cartório, competindo às partes comunicar o seu integral adimplemento até
um mês após a data prevista para o pagamento da última parcela. 4-De outro lado, caso o prazo para o cumprimento do acordo
seja superior a 06 (seis) meses, determino a suspensão do feito até que as partes comuniquem o seu integral adimplemento,
situação em que os autos deverão aguardar no arquivo sem anotação de extinção.5-Após a comunicação sobre o cumprimento
do acordo, venham conclusos para a extinção do feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.Int. - ADV:
ADERVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 272567/SP)
Processo 1001479-02.2013.8.26.0278 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.F.S. - J.C.F. - F.E.S.P. - Vistos.Em
complemento ao despacho de fls. 97 dos autos, providencie a inventariante mais elementos que comprovem o relacionamento
vivido em união estável com o “ de cujus”. Int. - ADV: FRANCISCO LUCENA GOMES (OAB 117352/SP)
Processo 1001576-94.2016.8.26.0278 - Procedimento Comum - Adoção de Maior - E.A.M. - - M.N.S.B.S. - Vistos etc,Aguardese o trânsito em julgado da sentença.Após, cumpra-se o quanto determinado em sua parte final (página 30).Intime-se. - ADV:
MIRIÃ AGRA SILVA (OAB 361226/SP)
Processo 1001593-04.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Antonio Canizares Manifeste-se o autor, no prazo de cinco (05) dias, sobre detalhamento de bloqueio negativo.Fls. 67/68 - ADV: CAMILA SILVEIRA
CANIZARES (OAB 261567/SP)
Processo 1001617-61.2016.8.26.0278 - Interdição - Tutela e Curatela - Z.Q.S. - C.Q.S. - A.C.P. - Vistas dos autos aos
interessados para:manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV:
MICHELY FERNANDA REZENDE (OAB 256370/SP)
Processo 1001745-18.2015.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - T.D.S. - J.G.S. - Vista dos autos ao autor para:
Manifestar-se acerca do ofício recebido às fls. 61. - ADV: JESSICA SOUZA TAVARES (OAB 310178/SP), ROQUE LEVI SANTOS
TAVARES (OAB 94814/SP), CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP)
Processo 1001771-02.2016.8.26.0045 - Procedimento Comum - Acidente de Trabalho - Maria Luciene de Araujo - RECADO:
Ao patrono do requerente: Providenciar a instrução e a distribuição da carta precatória expedida, comprovando nos autos. ADV: FIVA KARPUK (OAB 81753/SP)
Processo 1001854-61.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Valdineia do Carmo Teodoro - Cs Brasil
Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC).Vistas dos autos ao réu para:recolher ou comprovar o recolhimento da taxa de mandato
judicial. - ADV: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP),
DIMAS CABRAL DELEGÁ (OAB 324876/SP)
Processo 1002017-46.2014.8.26.0278 - Interdição - Tutela e Curatela - D.S. - O.S. - Vista dos autos ao autor para: Atender
à cota ministerial retro. - ADV: IRANY DE MATOS DOURADO (OAB 193945/SP)
Processo 1002023-53.2014.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.C.S. - N.C.S. - Vistos.Fls.
189/190: defiro a penhora “on line”. Proceda a Coordenadora o necessário.Fls.183: ante a recusa da parte exequente deixo
de encaminhar os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação, haja vista que a parte executada vem descumprindo acordo
celebrado anteriormente. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente no tocante a penhora do veículo(fls. 81) dos autos. Dilig. ADV: MARCELA CUNHA ALVARES PIRES (OAB 227000/SP), MARIANA APARECIDA FERREIRA DIMANI (OAB 360363/SP)
Processo 1002163-82.2017.8.26.0278 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton Ulisses dos Santos Nogueira
- RECADO: Ao patrono do requerente: Providenciar a instrução e a distribuição da carta precatória expedida, comprovando nos
autos. - ADV: RICARDO MALULY (OAB 91536/SP)
Processo 1002179-70.2016.8.26.0278 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.O.N.G. - T.G.S. Vista dos autos ao patrono do requerido para: Regularizar sua representação processual. - ADV: DANIELLE COSTA SENA (OAB
305987/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002187-81.2015.8.26.0278 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Associação Protetora de Veículos
Automotores Proauto - ALAN DE FREITAS REIS - RECADO: Ao patrono da requerente: providenciar a instrução da carta
precatória expedida para inquirição de testemunha, comprovando a sua distribuição no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão
da prova. - ADV: RACHEL CRISTINA INHAN (OAB 60813/MG), CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP)
Processo 1002285-66.2015.8.26.0278 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Estergenes Januario dos
Santos e outro - Dirce Dias Bezerra e outro - Vistos.Ocorre a hipótese do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo
Civil. Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontade
celebrado entre as partes. Em conseqüência, RESOLVE-SE O MÉRITO do feito supracitado, com fundamento artigo 487, inciso
III, “b”, do Código de Processo Civil.Custas recolhidas. Autorizo o levantamento de eventuais diligências remanescentes não
utilizadas, devendo a parte interessada pleitear o seu levantamento. Efetivado o pedido, expeça-se o mandado de levantamento
em favor do(a) interessado(a).Após a expedição do mandado, intime-se, à parte autora, para que providencie a retirada, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inutilização.Certifique-se o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo.P. e I. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO FERREIRA
DA SILVA (OAB 213083/SP), CELSO DE AGUIAR SALLES (OAB 119658/SP), FERNANDA RODRIGUES DE PAIVA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º