TJSP 01/02/2018 - Pág. 652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
652
MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 1001820-67.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Manifestar sobre cartas ARs devolvidas negativas (ausente e não procurado) de pág. 287/288. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001933-84.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vipg Administração e
Participações Ltda - Providenciar o pagamento da averbação da penhora. - ADV: OLAVO GLIORIO GOZZANO (OAB 99916/
SP)
Processo 1002428-94.2016.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora
de Consórcios Ltda - Vistos.Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido
o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: NELSON
PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002564-62.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - GESSILEUDA ALVES DE SOUZA
- Banco Itauleasing S/A - Informa que a nova guia expedida encontra-se disponibilizada para retirada em cartório. - ADV:
RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), WASHINGTON FARIA
DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES (OAB 171045/SP)
Processo 1002680-63.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Alves
de Oliveira - - Michelle Lopes de Oliveira - Claudio Roberto Rodrigues Silveira e outros - Vistos.Mantenho a decisão de pg. 212
por seus próprios fundamentos.Conforme se verifica pelo ofício de pg. 215, o 1º Tabelião de Notas e Protestos de Barueri já
foi oficiado.Aguarde-se a citação da empresa requerida. Intime-se. - ADV: CLAÚDIO DA SILVA ALVES (OAB 165239/SP), JAIR
ROSA (OAB 276161/SP)
Processo 1002890-85.2015.8.26.0286 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Nurimar Irene de Branco Soares Almeida - - Felipe de Branco Soares de Almeida - Banco Bradesco S/A - Vistos.Traslade-se
cópia da sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado para os autos da execução.Após, nada mais sendo requerido
nestes autos, ao arquivo.Int. - ADV: WILLIAN ALEX MOTA (OAB 307003/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1003067-15.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Serviços - Mata de Santa Genebra Transmissao S.a Lysmaria Nazaré Sampaio de Assunção - - Claudia Sampaio Assunção - - Tiago Sampaio Assunção - - ANDREA SAMPAIO
ASSUNÇÃO CROSERA - Vistos.MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S/A ajuizou a presente ação de desapropriação
contra LYSMARIA NAZARÉ SAMPAIO ASSUNÇÃO, ANDRÉA SAMPAIO ASSUNÇÃO CROSERA, TIAGO SAMPAIO ASSUNÇÃO
e CLÁUDIA SAMPAIO ASSUNÇÃO, alegando, em síntese, foi declararam de utilidade pública faixa do imóvel dos requeridos
necessária à autora para construção de estação de transmissão de energia. A autora ofereceu proposta de indenização no
valor. Esgotados os meios amigáveis, ajuizou a presente demanda. Requereu a concessão de liminar de imissão na posse e,
ao final, a procedência do pedido.Determinada a avaliação prévia, o laudo foi juntado às pg. 123/132.Às pg. 547 foi deferida a
imissão na posse.Devidamente citada, a primeira requerida apresentou contestação. Alega, em preliminar, ilegitimidade passiva.
No méritos, impugnou o preço oferecido pela autora. Ao final, requereu a improcedência da ação.Réplica às pg. 595/599.Às
pg. 632 a preliminar de ilegitimidade passiva da correquerida Lysmaria foi afastada e determinada a inclusão dos herdeiros
do coproprietário no polo passivo da ação. Estes foram citados e apresentaram contestação às pg. 739/743. Em síntese,
impugnam o preço oferecido pela autora.Réplica às pg. 761/766. É o relatório. Decido.Não há preliminares. Partes legítimas
e bem representadas. Dou o feito por saneado.Fixo como ponto controvertido: a justa indenização da área desapropriada.
Necessária a realização do laudo definitivo.Para tanto, nomeio o engenheiro Joaquim de Souza Ferreira Filho. Faculto às partes
o oferecimento de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo comum de quinze dias.Após, intime-se o perito para
arbitramento dos honorários, que serão suportados pela autora. Intime-se. - ADV: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA
SILVA (OAB 391201/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG), DIEGO PEIXOTO (OAB 229425/SP), EDUARDO SILVEIRA
ARRUDA (OAB 47049/SP), JOANA DE SOUZA LEITE SILVEIRA ARRUDA (OAB 245209/SP)
Processo 1003280-21.2016.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Associação - Associação Amigos do Kurumin - Irani Flores
(Leilão Brasil) - Vistos.Pgs. 199/200: Defiro a intimação postal conforme requerido, providenciando a serventia o necessário.
Int. - ADV: ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/SP), IRAN PAULO DE SOUZA FLORES (OAB 316779/SP),
ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), MURILO PAES LOPES LOURENÇO (OAB 324196/SP)
Processo 1003839-41.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Págs.125: manifestar-se sobre informação de endereço. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1003905-21.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana
Aparecida Coccia dos Santos - Vistos.Não é possível decretar os efeitos da revelia, uma vez que a ré é pessoa jurídica distinta
da pessoa do condomínio, que não figura no polo passivo da ação. Indique a autora o nome e o endereço do representante legal
da pessoa jurídica ré. Intime-se. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP)
Processo 1004097-85.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cavicon Industria e
Comércio de Materiais de Construção Ltda Epp - Vistos.Reitere-se o ofício anteriormente encaminhado.Int. - ADV: RODRIGO
MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP)
Processo 1004286-63.2016.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade - Andre Carneiro Sbrissa - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITU - Andre Carneiro Sbrissa - Informa que o Ofício Requisitório expedido encontra-se disponibilizado para
impressão e encaminhamento à entidade devedora acompanhado das devidas cópias para instrução, devendo posteriormente
apresentar nestes autos o respectivo protocolo. - ADV: ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP), RAIMUNDO NONATO
SILVA (OAB 148878/SP)
Processo 1004301-95.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional e
Assistencial Divino Salvador - Foi publicado o edital, ficar atento ao prazo de 15 dias para publicação no jornal. - ADV: PEDRO
LUIZ STUCCHI (OAB 48462/SP)
Processo 1004616-26.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Moeda’s Consultoria Contábil Eireli
Epp - Rrc Administração e Participações S/A - Ciência págs. 95: comprovante da inclusão da restrição, referente a transferência,
sobre o veículo mencionado às págs.92/93. - ADV: JOSE ROBERTO SPOSITO GONSALES (OAB 246458/SP), PATRICIA
APARECIDA SIMÃO DA LUZ (OAB 261943/SP)
Processo 1004631-92.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ips
Empreendimentos S/A - Pedro Gabriel Scaravelli Me e outro - Providenciar o pagamento da averbação da penhora. - ADV:
FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), RODOLFO MAURINO NORDI (OAB 201117/SP)
Processo 1004705-49.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Erro Médico - Deisiele de Jesus - Sociedade Beneficente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º