TJSP 02/02/2018 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1630
Processo 1000782-68.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Lúcia Tenório - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo irregularidade a ser sanada.Declaro
o feito saneado.Defiro a produção de prova oral para a oitiva de testemunhas devidamente arroladas e qualificadas com
endereço, inscrição do CPF ou Registro de Identidade, no prazo de 15 dias, conforme artigos 357, § 4º e 450, observandose, ainda, o contido no artigo 455, todos do CPC. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 14/03/2018 às
14:00h.O(A) AUTOR(A) DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. Intime-se. - ADV:
LILIAN GOMES (OAB 161873/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 1000791-30.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Helena
Vitorino dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Fls. 48. Oficie-se ao Cartório de Registro Civil solicitando
a certidão de óbito de Maria Helena Vitorino dos Santos.Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), MARCO AURELIO
CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), AMILTON LUIZ ANDREOTTI (OAB 104254/SP)
Processo 1000824-54.2016.8.26.0333 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.S.B. - Ciência à autora sobre:
1) ofício de página 133 e 2) termo de compromisso de curador definitivo foi expedido; aguarda retirada em cartório. - ADV:
DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP)
Processo 1000841-56.2017.8.26.0333 - Inventário - Inventário e Partilha - Nicole Stefanny Delfino - - Ana Beatriz Delfino
- Icleia Aparecida Germano - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FAUSTO
HERCOS VENANCIO PIRES (OAB 301283/SP)
Processo 1000857-10.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvina Mello da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Intime-se a perita para ciência sobre petição e documentos juntados às
páginas 33/35.Intime-se. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/
SP), AMILTON LUIZ ANDREOTTI (OAB 104254/SP)
Processo 1000876-16.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Guarda - L.A.P. - E.P.N. - Vistos.Fls. 169. Por ora, cumprase o deterninado às fls. 162.Aguarde-se o retorno da carta precatória para o estudo social na residência da requerida que foi
expedida às fls. 153/154.Int. - ADV: MARIA NAZARE ARTIOLI (OAB 93154/SP), RICARDO OLIVA FANTINI (OAB 214622/SP)
Processo 1000880-53.2017.8.26.0333 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- M.L.V. - - S.V. - - S.L.V. - - R.J.V. - - E.R.V. - - V.R.V. - - G.R.V. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação promovida
por MARIA LUDOVICO VICENTE, SYLVIO VICENTE, SYLVIO LUIZ VICENTE, RICARDO JOSÉ VICENTE, ELAINE RIBAS
VICENTE, VINÍCIUS RIBAS VICENTE e GEÓRGIA RIBAS VICENTE para determinar que seja efetuada a devida retificação
nos seguintes documentos, conforme especificado na inicial:1) A certidão de casamento de Egisto e Anna (fls. 20) deverá ser
retificada para corrigir o sobrenome de Egisto, sua data de nascimento, sua naturalidade e os nomes de seus pais. Devendo
assim constar: Egisto Lodovichi, nascido em 25/02/1897, natural de Foiano Della Chiana, Província de Arezzo, Itália, filho de
Antonio Lodovichi e Luisa Bernardini;2) A certidão de óbito de Egisto (fls. 21) deverá ser retificada para corrigir o sobrenome do
falecido, bem como sua naturalidade, sua idade e os nomes de seus pais. Devendo assim constar: o nome do falecido como
Egisto Lodovichi, natural de Foiano Della Chiana Provícncia de Arezzo Itália, tendo 60 anos de idade, na data do óbito, e não
58 anos, filho de Antonio Lodovichi e Luisa Bernardini;3) A certidão de óbito de Anna da Silva (fls. 22) deverá ser retificada
para corrigir o nome de seu cônjuge. Devendo assim constar: que a finada era viúva de Egisto Lodovichi;4) A certidão de
nascimento de Maria (fls. 23) deverá ser retificada para corrigir o sobrenome da registrada, bem como o sobrenome de seu
pai, a naturalidade deste, os nomes de seus avôs paternos e a grafia do segundo nome de sua avó materna. Devendo assim
constar: Maria Lodovichi, filha de Egisto Lodovichi, o qual é natural de Foiano Della Chiana, Província de Arezzo, Itália, cujos
pais eram Antonio Lodovichi e Luisa Bernardina. E também, para constar que o nome de sua avó materna é Maria Rosa da
Silva;5) A certidão de casamento de Maria e Sylvio (fls. 24) deverá ser retificada para corrigir o nome da contraente, o seu nome
de casada, bem como o nome de seu pai. Devendo assim constar: Maria Lodovichi, a qual passará a assinar Maria Lodovichi
Vicente, filha de Egisto Lodovichi;6) A certidão de nascimento de Sylvio Luiz Vivente (fls. 25) deverá ser retificada para corrigir o
nome de sua mãe e de seu avô materno. Devendo assim constar: Sylvio Luiz Vicente, filho de Maria Lodovichi Vicente e tendo
como avô materno Egisto Lodovichi;7) A certidão nascimento de Ricardo José Vicente (fls. 26) deverá ser retificada para corrigir
o nome de sua mãe e de seu avô materno. Devendo assim constar: Ricardo José Vicente, filho de Maria Lodovichi Vicente e
tendo como avô materno Egisto Lodovichi;8) A certidão de casamento de Ricardo José Vicente e Eliane Ribas Vicente (fls. 27)
deverá ser retificado para corrigir o nome da mãe do contraente Ricardo. Devendo assim constar: Maria Lodovichi Vicente;9) A
certidão de nascimento de Vinicius Ribas Vicente (fls. 28) deverá ser retificada para corrigir o nome e sua avó paterna. Devendo
assim constar: Maria Lodovichi Vicente;10) A certidão de nascimento de Georgia Ribas Vicente (fls.29) deverá ser retificada para
corrigir o nome de sua avó paterna. Devendo assim constar: Maria Lodovichi Vicente.Oportunamente, expeçam-se mandados
às serventias extrajudiciais especificadas às fls. 04/06 para as alterações determinadas.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.I.
- ADV: MARCO ANTONIO BERTON FEDERICI (OAB 236426/SP)
Processo 1000904-81.2017.8.26.0333 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/
SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000912-58.2017.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Nilton
Minetto - - Marilene Minetto Cavalari - Banco Itaú - Unibanco S/A - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença proferida em
Ação Civil Pública promovida pelo IDEC em face do BANCO ITAÚ - UNIBANCO S/A, reclamando expurgos inflacionários em
caderneta de poupança. Considerando que o Tema 264 discute as diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta
de poupança por alegado expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser e Verão, questões pertinentes aos presentes
autos, determino a suspensão da tramitação desta ação até o julgamento do Recurso Extraordinário 626.307.Oportunamente,
manifestem-se os interessados sobre o prosseguimento do feito, juntando-se a certidão de trânsito em julgado do recurso
especial submetido ao julgamento, nos termos do art. 1036, do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ISABELA LOURENÇO
CARVALHO (OAB 333436/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/
SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
Processo 1000952-40.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Luiz de Godoy Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em que pesem os argumentos expostos, mantenho a decisão de fl. 110, devendo
o autor juntar os PPPs faltantes, sob pena de preclusão do período.Intime-se. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP),
ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP)
Processo 1000953-25.2017.8.26.0333 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Gislene Valentim de
Barros - Anadir Lima de Barros - - Aguinaldo Aparecido Valentim de Barros - - Sílvio Valentim de Barros - - Marilda de Fátima
de Barros Vicentin - Redesigno audiência de conciliação para o dia 21 de Março de 2018, às 14:00 horas.Intimem-se os réus.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A autora deverá comparecer,
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