TJSP 02/02/2018 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
1703
126627/SP)
Processo 1012512-43.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria do Carmo Tavares Lima - Unimed
do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas Médicas - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos.
Fls. 305/307: manifeste-se a autora em cinco (05) dias.Int.. - ADV: ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB
167922/SP), FERNANDO LUCAS JODAS (OAB 329546/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1013120-12.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Cimenteira Marília Ltda - Valdecir Marinho
Teixeira - Vistos,SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e
§ 1º do CPC.Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se
iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ a suspensão (cód.61613).Int. - ADV: ORESTES JUNIOR
BATISTA (OAB 216308/SP)
Processo 1013202-72.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Reinaldo Fernandes de Souza - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Paulo José Sinatora - Vistos.F. 165. Da designação da perícia, intimem-se as partes nas
pessoas dos advogados e procuradores, sendo o autor, pessoalmente.Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), TALITA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 383823/SP)
Processo 1013232-78.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Guilherme Felix de Almeida - Vistos.Fls. 74/75. Defiro. Proceda-se a pesquisa pelo sistema RENAJUD e, se
positiva, o eventual bloqueio. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013232-78.2015.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Guilherme Felix de Almeida - Sobre a pesquisa RENAJUD de fls. 77, manifeste-se a exequente em cinco (05) dias.
- ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1013373-29.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
San Remo - Luiz Gustavo Moreti - Banco do Brasil SA - Vistos.Expeça-se nova carta de intimação do credor fiduciário conforme
requerido as fls. 140.Int.. - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI (OAB 154470/SP)
Processo 1014485-04.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA Transportadora Xui Ltda - Me - - Masaia Otofuji - - Helena Fukai Otofuji - Vistos.Fls. 295/296: indefiro, já que para retirar a guia
em Cartório não é necessário constar o nome do procurador na guia de levantamento, bastando ter procuração ns autos.O nome
do procurador só deve constar na guia quando este tiver poderes para receber e dar quitação.Int.. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1014849-05.2017.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Caique Gabriel Capitoni - Vistos.Deve o interessado providenciar o recolhimento da taxa necessária para o desbloqueio,
conforme já determinado na sentença de fls. 80.Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1015064-78.2017.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Maria Stella César
de Oliveira - Stella César de Oliveira - JOSE ALBINO MANZANO - Vistos.Fls. 160/163: Assiste razão à autora.A avaliação não
pode ser equiparada a perícia na qual elementos outros exigem cálculos e outras questões de maiores complexidades que,
evidentemente demandam tempo e conhecimento, encarecendo o custo processual.Assim, nomeio em substituição ao perito
já designado, o corretor de imóveis José Albino Manzano, que deverá ser intimado para estimar seus honorários. Int.. - ADV:
RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/SP)
Processo 1015256-45.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Ely Jorge - Lojas Cem S/A - - Lg Eletronics do
Brasil Ltda - Vistos.Diante da certidão de fls. 219, anulo o presente feito à partir de fls. 210, tornando sem efeito a certidão de
trânsito em julgado.Publique-se corretamente o tópico final da sentença de fls. 194/200.Int.. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL
(OAB 146730/SP), MÁRCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 2992/AC), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/
SP)
Processo 1015256-45.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Ely Jorge - Lojas Cem S/A - - Lg Eletronics do
Brasil Ltda - Conforme determinação de fls. 220 publico corretamente tópico final da decisão de fls. 194/200, de seguinte teor:
POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente demanda movida
por ELY JORGE em face de LG ELETRÔNICS DO BRASIL e LOJAS CEM, e o faço para CONDENAR as rés, solidariamente, à
substituição do aparelho televisor defeituoso por outro novo e de igual modelo, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no
valor de R$ 300,00, até o limite de 30 (trinta) dias para o caso de descumprimento. Notifique-se. Para evitar o enriquecimento
sem causa, no mesmo ato de entrega do televisor novo o autor deverá devolver o aparelho danificado à requerida, conforme
pleiteado na contestação. Preteridos os demais pedidos, posto que incompatíveis com a tese adotada nesta sentença. Em razão
da sucumbência recíproca, estabeleço a responsabilidade pelo pagamento das custas e despesas processuais nessa proporção:
75% para o autor e 25% para os réus, solidariamente. Pelos mesmos fundamentos, os réus ficam solidariamente responsáveis
pelo pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor em 10% do proveito econômico obtido pelo demandante (10%
de R$ 8.234,50, preço do televisor), ao passo que a requerente fica condenada a pagar honorários a cada causídico dos réus
no importe de 10% do proveito econômico que deixou de obter (10% de R$ 17.600,00 - danos morais postulados), valores estes
corrigidos a partir desta data e em conformidade pela tabela pratica do e. Tribunal de Justiça.P.R.I e C.. - ADV: EUGENIO JOSE
FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MÁRCIO AUGUSTO SANTILI
(OAB 2992/AC)
Processo 1015541-04.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Associação de Ensino de
Marília Ltda - Roberto Camilo Tadeu Prado - Vistos.F. 65. Cadastre-se o endereço fornecido no SAJ.Após, proceda-se nova
tentativa de citação do requerido, por carta, no endereço fornecido.Int. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/
SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 1016395-32.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Washington Luis Domingues - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Paulo José Sinatora - Vistos.F. 204. Da designação da perícia, intimem-se as partes nas
pessoas dos advogados e procuradores, sendo o autor, pessoalmente.Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), GABRIELA DOS SANTOS ROSA COSTA (OAB 376635/SP)
Processo 1018335-95.2017.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Daiane
Aparecida Silva - Sobre a pesquisa INFOJUD de fls. 65, manifeste-se a requerente em cinco (05) dias. - ADV: NILCIMARA DOS
SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/
SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP)
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