TJSP 02/02/2018 - Pág. 2424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
2424
(fls. 29). Publicado o presente despacho na imprensa oficial, inicia-se o prazo de 5 (cinco) dias - fixado em sentença - para que o
requerente comprove o recolhimento das custas e despesas processuais.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO
ALVES DAUFENBACK (OAB 325478/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1001244-74.2015.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Neusa Maria Soares - Vistos.Intime-se o (a) autor (a), pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular
andamento do feito, providenciando o necessário para o desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção.
Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa, para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de
Processo Civil.Consignando-se ainda que, eventuais pedidos de sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento
válido. O silêncio será interpretado como concordância, para fins de extinção e arquivamento, independentemente de nova
intimação.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimese. - ADV: JAIR VIANA DA SILVA FILHO (OAB 281309/SP), ERIKA DE ALMEIDA MOURA NUNES (OAB 266349/SP), MARCOS
VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 135308/SP), JUÇARA TAINAN SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 325276/SP)
Processo 1001255-35.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maria Helena Bueno
- Fls. 206/211: Ao exequente. - ADV: JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP), LUIZ ANTONIO RAMOS FERREIRA (OAB
93770/SP)
Processo 1001262-27.2017.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Edson Damásio Correa - Singulare
Pré-moldados Em Concreto Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a habilitação de crédito, a fim de determinar
a inclusão do habilitante no Quadro Geral de Credores, pelo montante de R$ 14.190,87 (quatorze mil e cento e noventa reais e
oitenta e sete centavos), na data da falência, como crédito de natureza trabalhista.PRIC - ADV: ADRIANO DE SOUZA JAQUES
(OAB 315165/SP), LINDICE CORREA NOGUEIRA (OAB 276806/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ELAINE
CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO
(OAB 44700/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 1001270-72.2015.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Transportadora Dois
Irmãos Andrade ME - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos.Fl. 281: tendo em vista que a procuração acostada à fl. 88 outorga
ao advogado Sérgio Ricardo Nader, OAB/SP 119.496, poderes para receber e dar quitação, defiro a expedição de MLJ em seu
nome. Providencie a serventia o necessário, tornando sem efeito o alvará de fl. 279.Int. - ADV: FLAVIA DA SILVA BUENO (OAB
203373/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ANDRÉIA MIRANDA SOUZA (OAB 288490/SP), SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP)
Processo 1001286-55.2017.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Loteamento “vale do Sol” - Vilson Gonçalves da Costa e outro - Vistos.Fls. 49/53: Incabível oferecer resistência
ao processo de execução por meio de contestação, porquanto o meio processual adequado para tal são os embargos, conforme
expressamente consignado no art. 914 do CPC. Não se pode, outrossim, aproveitar a peça oferecida pelo executado, vez que o
erro é grosseiro e, ademais, tendo os Embargos à Execução natureza de ação, a peça em que é oferecida constitui verdadeira
petição inicial cujos requisitos são bem distintos dos da peça contestatória.Fls.177/203: Anote-se a renúncia do Dr. Gilberto
Clay Braga de Carvalho Filho.Intime-se a pessoalmente a requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie sua
representação processual, sob pena de extinção do feito.Int - ADV: GILBERTO CLAY B DE CARVALHO FILHO (OAB 109765/
SP), LAURA JACQUELINE GONÇALVES DA COSTA (OAB 398527/SP)
Processo 1001287-40.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Moradores do Loteamento
“vale do Sol” - José Luiz da Silva - Vistos.Fls. 64/65: Antes de apreciar o pedido de renuncia, comprove o procurador, que
comunicou da renuncia ao representante da Associação dos Moradores do Loteamento “Vale do Sol” que outorgou a procuração
de fls. 21, tendo em vista que as assinaturas do documento de fls. 65 e da referida procuração não conferem.Int. - ADV:
GILBERTO CLAY B DE CARVALHO FILHO (OAB 109765/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1001385-93.2015.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Arcy Gagliardi - Messias Lopes de
Oliveira - Vistos.Fl. 160: torne-se sem efeito a petição de fl. 159.No mais, ante a sentença proferida nos autos dos embargos à
execução, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: JOSÉ SIMIÃO DA SILVA (OAB 95651/SP), VANDERLEI PROCOPIO DA
ROSA JUNIOR (OAB 330170/SP)
Processo 1001396-54.2017.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Carlos Henrique Garcez
Salustiano - Singulare Pré-moldados Em Concreto Ltda e outro - Republicando: “Manifeste-se o falido em ralação ao despacho
de fls. 11 e o administrador sobre a manifestação de fls. 19/21.” - ADV: OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP),
ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB
320581/SP), MARIO RODOLFO ARRUDA ROSSI (OAB 209231/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), ADRIANO
DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP)
Processo 1001434-71.2014.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rui Manoel da Silva Lima - Maria Aparecida
de Almeida - Vistos.Diante da noticia de falecimento do autor, suspendo o processo nos termos do artigo 313, I do Código de
Processo Civil.No mais, expeça-se mandado de intimação a fim de que o Oficial de Justiça intime eventual inventariante ou
herdeiro para que, querendo, providencie a devida habilitação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do
feito. Int. - ADV: FÁBIO LUIZ MEZENCIO (OAB 301854/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 1001436-41.2014.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A AGROPECUÁRIA BOM JESUS LTDA - ME, e outros - Arquivem-se os autos. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE
(OAB 70810/SP), MASSAKO RUGGIERO (OAB 70627/SP)
Processo 1001440-44.2015.8.26.0695 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Fls. 124: Vista
ao requerente, para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP),
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), RACHEL ALVARES BORGES PIANTONI (OAB 199467/SP)
Processo 1001453-72.2017.8.26.0695 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Mario Vanderlei de
Castilho Me - - Mario Vanderlei de Castilho - Singulare Pré Moldados Em Concreto Ltda e outro - Fls. 26/27: Ao habilitante, para
manifestação. - ADV: ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP),
GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/
SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP)
Processo 1001455-42.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Denis Aparecido de
Morais - Vistos.Anote-se o nome do patrono de fl. 51.Observa-se que o autor depositou em juízo o valor a que foi condenado por
litigância de má-fé.No entanto, deveria ter providenciado o recolhimento mediante guia GARE.Assim, servirá o presente como
ofício a ser enviado ao Banco do Brasil para que este providencie o levantamento do valor na conta judicial e recolha o valor em
guia Dare Código 230-6.Ante o trânsito em julgado (certidão de fl. 53), havendo custas em aberto da parte autora, intime-a para
pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, pela imprensa oficial. No silêncio, cadastre-se para inscrição na dívida ativa, arquivandoPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º