TJSP 02/02/2018 - Pág. 2445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
2445
arquivem-se os autos.Int. - ADV: ADRIEL FAGUNDES SOARES (OAB 357058/SP)
Processo 1020639-15.2016.8.26.0114 (apensado ao processo 1009141-87.2014.8.26.0114) - Ação de Exigir Contas Sucessões - Francisco de Queiroz Guimarães Neto - Eunice de Fátima Queiroz Guimarães - P/PUB : Fls. 442 - Ciência às partes
. Manifestem-se em termos de prosseguimento , no prazo legal. - ADV: MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ (OAB 67768/SP),
SIDVAL ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 168872/SP)
Processo 1021471-48.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.V.P.S.C. J.B.S.C. - Considerando serem as partes beneficiárias da justiça gratuita e ainda o disposto no art. 870 do Código de Processo
Civil, depreque-se a avaliação do imóvel penhorado, expedindo-se carta precatória para avaliação do bem, que deverá ser feita
por oficial de justiça.Intime-se. - ADV: GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/
SP), DIEGO MANTOVANI (OAB 331307/SP)
Processo 1021980-42.2017.8.26.0114 - Sonegados - Sucessões - Luiz Fernando Carpentieri - Sheila de Lunafreire Guimaraes
- Luiz Fernando Carpentieri - Cite-se a requerida nos endereços constantes às fls. 33/34, ficando deferidos os benefícios do
artigo 212, § 2º do CPC. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARPENTIERI (OAB 72249/SP)
Processo 1022666-68.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.O. - I.B. - - S.C.S.O. - Manifeste-se a autora
quanto ao teor da petição de fls. 101, esclarecendo expressamente se concorda com a manutenção da guarda em favor da
requerida, para fins de homologação do acordo. Prazo de 15 dias.Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para
manifestação e retornem conclusos.Intime-se. - ADV: LUCIANA GONÇALVES DE FREITAS SANCHES CUNHA (OAB 140135/
SP), LUCIANA GARBUIO DE MORAES (OAB 322484/SP)
Processo 1023096-20.2016.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.L.C.R. - - L.C.R.
- - G.L.C.R. - W.R. - Vistos.Conforme requerido pelo Ministério Público, providenciem primeiramente a regularização processual
dos exequentes, devendo o menor púbere Victor juntar procuração assistido por sua mãe, assinando a procuração juntamente
com ela e os menores ímpúberes, Luciano e Giovana, deverão juntar procuração outorgada por eles devidamente representados
por sua genitora.Intime-se.Campinas, 16 de janeiro de 2018. - ADV: ROSELY DE FÁTIMA MANZI (OAB 355239/SP), ULISSES
CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP)
Processo 1024210-62.2014.8.26.0114 - Inventário - DIREITO CIVIL - C.C.G.V. - A.A.V. - - N.D.V.S. - Tendo em vista o quanto
alegado às fls. 132, requisite a serventia a Certidão Negativa de Testamento do falecido através do sistema CENSEC.No mais,
lavre-se o Termo de Renúncia, devendo os renunciantes comparecerem em cartório para a assinatura do referido documento
quando intimados para tanto. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIMEIRE GÁLLICO (OAB 186275/SP)
Processo 1024370-19.2016.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Registro Civil das Pessoas Naturais
- N.P.S. - - C.N.S. - R.P.P. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO
MANZANO (OAB 205874/SP)
Processo 1024403-43.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.B.N. - M.N. Providencie o(a) patrono(a) do(a) executado, Dr(a). José João da Silva Filho, OAB/SP 239.111, cópia do ofício de nomeação
pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP onde consta o número do registro geral de indicação para que seja possível a
expedição da certidão de honorários. O documento de fl. 38 não possui tal informação. - ADV: JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO
(OAB 239111/SP), FELIPE BONAPARTE MARTINS (OAB 328166/SP)
Processo 1024403-43.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.B.N. - M.N. Certidão de honorários disponível para impressão diretamente pelo site do TJSP. - ADV: FELIPE BONAPARTE MARTINS (OAB
328166/SP), JOSÉ JOÃO DA SILVA FILHO (OAB 239111/SP)
Processo 1024816-85.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.J.L.D. - P.L.D. - Comprovem os interessados
o protocolo do ofício de fls. 38 no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO EVANDRO DE OLIVEIRA (OAB
360353/SP)
Processo 1025014-25.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança
- S.A.P. - F.A.T.P. - - G.A.P. - - G.A.P. - Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 191/195, e JULGO EXTINTO o processo, com exame do
mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.Outrossim, homologo a renúncia ao direito de
recorrer, operando-se o trânsito em julgado nesta data, dispensada eventual certificação.Sem custas, pois beneficiárias as
partes da Justiça Gratuita. Retire-se da pauta a audiência designada a fls.184/185.Oportunamente, arquivem-se os autos, com
baixa no sistema informatizado.P.R.I.C. - ADV: HEMERCIANI WELKIA LORCA CABRAL (OAB 108342/SP), AURENICIO SOUZA
SOARES (OAB 309223/SP), SANDRA REGINA GOUVÊA (OAB 323415/SP)
Processo 1026695-64.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Guarda - T.A.S. - P.F.G. - Ao Curador Especial Dr. Antônio
Carlos Pellizer (56794/SP): Autos disponível para manifestação e contestação. - ADV: ANTONIO CARLOS PELLIZER (OAB
56794/SP)
Processo 1027107-92.2016.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Aparecida da Silva - ANDRELINA
PATRICIO DA SILVA - - JORGE CEZARIO DA SILVA - Retirar o formal de partilha. Imprimir a certidão de honorários diretamente
do sítio do TJSP, ou comparecer em cartório e solicitar verbalmente a impressão do documento. - ADV: ARINALDA DA SILVA
SANTOS (OAB 299557/SP)
Processo 1028931-23.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.O.P. - G.P.J. Defiro o levantamento do valor depositado em conta judicial em favor do exequente. Expeça-se M.L.J.Sem prejuízo, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, esclarecendo nos autos se houve a quitação integral da dívida pelo devedor.
Prazo de 05 dias.Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: JOSE LUIS COELHO (OAB 223433/SP)
Processo 1028931-23.2015.8.26.0114 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.O.P. - G.P.J. MLJ de nº 42/2018, expedido em nome de Mariana Dias de Oliveira, disponível em cartório para retirada. - ADV: JOSE LUIS
COELHO (OAB 223433/SP)
Processo 1029323-89.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.F.P. - R.S.P. - Com fundamento no artigo
139, inciso V, do CPC, designo audiência de conciliação para o DIA 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 10:45 HORAS, BLOCO B,
SALA 218, a ser realizada no SETOR DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, devendo a exequente providenciar cálculo atualizado
da dívida alimentar, tendo como base 25% do salário mínimo, acrescido da multa prevista no §1º do artigo 523 do CPC.As
audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300,Jd Santana.Intime-se.
- ADV: ROBERTO APARECIDO DE LIMA (OAB 363077/SP), CRISTINA COSTA CARNAUBA (OAB 386839/SP)
Processo 1029461-56.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1030252-59.2016.8.26.0114) - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - Aldo Pessagno Neto - - Caio Cantusio Pessagno - - Gabriel Cantusio Pessagno - - Felipe Consoline
Moreira Pessagno - - Viviane Consoline Moreira Pessagno - Alfredo Zerati - Incabível o pedido formulado às fls.84 nos presentes
autos, podendo os interessados deduzir sua pretensão na ação monitória que tramita perante a 6ª Vara Cível da Comarca. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º