TJSP 02/02/2018 - Pág. 321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
321
JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0050/2018
Processo 1000313-73.2017.8.26.0025 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir de Souza - Promovo a intimação do
requerente para que se manifeste acerca da petição juntada às fls. 121. - ADV: IVAN APARECIDO FERREIRA (OAB 111162/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2018
Processo 0000843-94.2017.8.26.0025 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Contravenções Penais - T.J.C.V. Reconsidero a decisão de fls. 105 e recebo a denúncia de fls. 03/04, dando a acusada Thamires Juliana de Camargo Vallone
como incursa no artigo 42, inciso I e III, da Lei de Contravenções Penais.Designo audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento para o dia 22 de março de 2018 às 16h00min, oportunidade em que serão inquiridas a vítima e a testemunha
arrolada e interrogada a ré. Intimem-se a ré e seu defensor desta decisão, bem como para juntamente com as testemunhas
comparecerem ao ato designado, devendo a serventia proceder as devidas requisições, deprecando-se, se necessária a oitiva
de testemunhas de fora da terra.Oficie-se ao IIRGD.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: LUCIANO MOREIRA DIAS (OAB
381222/SP)
Processo 0001831-23.2014.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Erasmo Carlos de Souza Recebo a apelação de fls.230/237, interposta pelo procurador do réu, em seus regulares efeitosApós, vista ao Ministério Público
para apresentação de contrarrazões de apelação.Int. - ADV: BRUNO RICIERI AMERICO SANTI (OAB 303322/SP)
Processo 0002107-20.2015.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Valtair
Svab Junior - Vistos.Intime-se o defensor nomeado para apresentar defesa previa no prazo legal. - ADV: ALMIR NEGRAO (OAB
130956/SP)
Processo 0002126-31.2012.8.26.0025 (025.01.2012.002126) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.A.M.
- Vistos.Vista ao defensor da ré, para apresentação de alegações finais.Prazo: cinco dias. - ADV: MARCELO ANDRÉ VIEGAS
PAVONI (OAB 173914/SP), GERARDO VANI JUNIOR (OAB 197798/SP)
Processo 0003789-44.2014.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.H.P. - Por ora, aguarde-se o trânsito
em julgado do V. Acórdão.Após, expeça-se certidão de honorários e os ofícios de comunicação.Int. - ADV: ADIRSON MARQUES
(OAB 142773/SP)
Processo 3001747-05.2013.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Felipe dos Santos Bueno - Carlos Alberto Soledade Valério e outro - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, expeça-se a devida certidão de honorários, com
as formalidades legais.No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 458. - ADV: RUBENS VIEIRA DE MORAIS FILHO
(OAB 42369/SP), JOSE ROBERTO LORIAGA LEAO (OAB 55576/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2018
Processo 0000434-55.2016.8.26.0025 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Tiago da Silva Freitas - Vistos.Vista à Defesa para apresentar seus Memorias no prazo legal. - ADV: MARCELO ANDRÉ VIEGAS
PAVONI (OAB 173914/SP), BRUNO RICIERI AMERICO SANTI (OAB 303322/SP)
Processo 0001180-83.2017.8.26.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Thiago
Leite dos Santos - Vistas a procuradora para apresentar a defesa preliminar no prazo legal.Int. - ADV: MARIANA CAMILA DA
SILVA PINTO (OAB 378230/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO NATALIA CRISTINA TORRES ANTONIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO ROLIM ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2018
Processo 1001362-52.2017.8.26.0025 - Providência - Fornecimento de Medicamentos - João Lucas Souto de Proença e
outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA - Vistos.Fls.84/85: ciência a parte autora.No mais, cumpra-se aguarde-se
o cumprimento da determinação de fls. 81. - ADV: MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA (OAB 164771/SP), AMANDA
MARIA MENEGHEL PIERAMI (OAB 341724/SP)
APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º