TJSP 02/02/2018 - Pág. 3325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
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sido emitidos há mais de dois anos.Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada pelo devedor, determinando a expedição
do devido mandado de penhora e avaliação.Int.Piracicaba, 19 de janeiro de 2.018. - ADV: TAMILIS SANTOS PIO (OAB 352319/
SP), JEFERSON COELHO BARBOSA (OAB 376084/SP)
Processo 1002685-75.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.N.R.L. - D.C.C. Manifeste-se a requerente sobre a resposta ao ofício do Bacen de fl.185/186. - ADV: APARECIDO DONIZETI DE FEIRIA (OAB
337224/SP), LESLEY MALHEIROS (OAB 123075/SP)
Processo 1002843-04.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.B.R. - F.J.M.R. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o vencedor. No silêncio, arquivem-se.Int. - ADV: FABIO AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/
SP), LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO (OAB 129036/SP), RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 1003366-45.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.G.S. - A.A.S. Vistos.À vista do teor da impugnação apresentada pelo devedor, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para o cálculo
atualizado do débito, a levar em conta os comprovantes de pagamento parcial juntados pelo impugnante.Após, dê-se nova vista
às partes e ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE
SOUZA (OAB 329109/SP)
Processo 1004652-92.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - K.X.G. - Fica intimado o autor a comparecer em
cartório para assinar o termo de compromisso de curador definitivo, bem como retirar também o mandado de averbação para
registro junto ao 1º Cartório de Registro Civil desta Comarca. - ADV: PAULA FRANÇOSO MENDONÇA DE SOUZA (OAB 329109/
SP)
Processo 1004897-69.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.M.G. e outro - M.J.G. - Apresentou MÁRIO
JOSÉ GALVANI impugnação ao requerimento de cumprimento de sentença condenatória à prestação de alimentos ajuizado por
GUILHERME MENEGHINI GALVANI, menor impúbere representado por sua mãe LAÍS MENEGHINI GALVANI, alegando, em
síntese, o excesso de execução e a incapacidade financeira do impugnante para a quitação do débito (fls. 75/92). O impugnado
contestou a impugnação, infirmando os argumentos tecidos pelo impugnante (fls. 96/98).Manifestou-se, finalmente, o Ministério
Público, pela rejeição da impugnação (fls. 112).É o breve relatório.Decido.A impugnação não procede.Não havendo o impugnante
sequer informado, na impugnação, o valor correto da dívida, não se pode, por disposição legal expressa, conhecer da alegação
de excesso de execução (Código de Processo Civil, artigo 525, parágrafo 5º). Eventual incapacidade financeira do impugnante
para a quitação do débito, por sua vez, não é matéria passível de conhecimento em sede de impugnação (Código de Processo
Civil, artigo 525, parágrafo 1º).Ante o exposto, rejeito a impugnação apresentada pelo devedor, determinando o prosseguimento
da execução pelo valor apurado pelo Sr. Contador Judicial a fls. 109 e a expedição do devido mandado de penhora e avaliação.
Int.Piracicaba, 19 de janeiro de 2.018. - ADV: DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP), RICARDO APARECIDO DE
MELO ALMADA (OAB 342751/SP), JOEDIL JOSE PAROLINA (OAB 69921/SP)
Processo 1005357-27.2015.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ana Cláudia Garcia Paulino da Silva - Fica a
parte requerente intimada que foi expedido o formal de partilha e está disponível para retirada em cartório. - ADV: MARCELO
KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB 279610/SP)
Processo 1006124-94.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.Q.G. e outro - Manifestem-se os
interessados sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, no prazo legal. * - ADV: MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO
(OAB 265411/SP)
Processo 1006396-25.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.S.S. e outro - M.D.S. - Vistos.
Fls. 59/60: Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta em nome da requerente.Int. - ADV: JOEDIL JOSE PAROLINA
(OAB 69921/SP), DANIELE PAROLINA SETEM (OAB 341608/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1006433-18.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.C.L. - R.S.L. - Vistos.Recebo, por
tempestivos, os embargos declaratórios opostos a fls. 109/111, negando-lhes, contudo, provimento, por não vislumbrar na
decisão embargada omissão, contrariedade ou obscuridade a declarar. Intime-se. - ADV: CRISTINA PAES SOARES (OAB
340391/SP), VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB 276865/SP)
Processo 1006793-55.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - V.P.D. - Vistos.Satisfeita a
obrigação, nos termos do manifestado pelo exequente, fica extinta a execução, com base no art. 924, II do CPC.Arbitro os
honorários advocatícios em 100% do valor previsto na tabela DPE, expedindo-se certidão.Após, pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1007181-21.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.A.S. - N.S.S. - Vistos.Fls. 289:
expeça-se guia de levantamento, com urgência.Intime-se. (Guia já expedida). - ADV: WAGNER AURELIO DA ROCHA (OAB
389392/SP), SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP)
Processo 1007181-21.2015.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.A.S. - N.S.S. - Vistos.Arquivemse os autos.Int. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP), WAGNER AURELIO DA ROCHA (OAB 389392/SP)
Processo 1008010-65.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.M. - - J.P.S.M. - - J.S.M.
- Ciência da resposta de ofício recebida. - ADV: CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB 322344/SP), LUIZ CARLOS CABRAL
MARQUES (OAB 200359/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1008795-95.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VERA LUCIA JOOS MAREGA - Vistos.
Fls. 285: Manifeste-se o inventariante.Int. - ADV: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), LUIZA BENEDITA DO
CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 1009007-82.2015.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Ferreira Bettiol - Vistos.
Aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada.Int. - ADV: JOSE MARIA TEIXEIRA (OAB 121113/SP)
Processo 1009717-68.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Benjamim Garcia de Matos - Vistos.Fls. 819/822: concorde o Ministério Público (fls. 835), defiro a expedição, com urgência, de
mandado de levantamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com prestação de contas no prazo de trinta dias.Intimese. - ADV: CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP)
Processo 1009771-97.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.R.D.S.E. - F.E. - Manifeste-se a parte
requerente, tendo em vista que decorreu o prazo sem comprovação nos autos do pagamento do valor devido, pelo requerido. ADV: RICARDO APARECIDO DE MELO ALMADA (OAB 342751/SP), MARIA SILVIA NECHAR (OAB 78960/SP)
Processo 1010200-64.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Conceição Foltran - Manifeste-se a parte
requerente tendo em vista que decorreu o sobrestamento do feito. - ADV: MARIA PAULA ROSSETTI BORGES (OAB 289850/
SP)
Processo 1010337-80.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernando Henrique dos Santos - Fernanda dos Santos Evangelista - Fica intimada a parte interessada intimada a indicar as páginas necessárias para expedição
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