TJSP 02/02/2018 - Pág. 455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2509
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à causa. Todavia, deverá o credor formalizar o pedido de cumprimento de sentença em incidente apartado e no formato digital,
nos termos do artigo 1286, Subseção XXVI, Capítulo XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, instruído com
o demonstrativo do débito atualizado, e recolhidas as custas para intimação dos executados para pagamento do valor apurado,
no prazo de quinze (15) dias, sob pena de não o fazendo, incidir multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º,
do atual Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP)
Processo 1005143-19.2016.8.26.0510 - Monitória - Duplicata - Uscape Comércio e Distribuidora de Autopeças Ltda - Vistos.
Nos termos do artigo 701, parágrafo 2º do NCPC, não tendo sido oferecido embargos pela requerida, nem efetuado o pagamento
do débito (fls.112), declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, o que autoriza a conversão do mandado inicial
em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista nos artigos 513 e seguintes do mesmo Estatuto Processual. Fixo
a verba honorária em 10 % (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Todavia, deverá o credor formalizar o pedido de
cumprimento de sentença em incidente apartado e no formato digital, nos termos do artigo 1286, Subseção XXVI, Capítulo XI,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, instruído com o demonstrativo do débito atualizado, e recolhidas
as custas para intimação da executada para pagamento do valor apurado, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de não o
fazendo, incidir multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º, do atual Código de Processo Civil). Intime-se. ADV: MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP), LARISSA CRIA AGUIAR (OAB 338209/SP)
Processo 1005777-83.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Elisangela Conceição dos
Santos - MARIA DE FÁTIMA BOTARIO SIQUEIRA ME - MICROPRO - Vistos.Diante do oferecimento de apelação pela autora, às
fls.104/106, intime-se a requerida-apelada para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigo 1010,
parágrafo 1º, do NCPC).Intime-se. - ADV: CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), GUSTAVO VINICIUS DE GOES (OAB
385737/SP), HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP)
Processo 1005848-17.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Lucas
Dias - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Concedo mais dez (10) dias para que a autora se manifeste sobre a impugnação
e documentos juntados pela executada.Intime-se. - ADV: FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1005856-57.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sonia Aparecida de Almeida
- Vistos.Processo em ordem, sem nulidades a reparar.Dou-o por saneado, pois, e defiro a produção da prova testemunhal
requerida pela autora. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas às fls.140.Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP)
Processo 1005856-57.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sonia Aparecida de Almeida
- Fica INTIMADO(a) o(a) o Advogado(a) da requerente de que está disponível no sistema SAJ a Carta Precatória expedida pelo
Cartório, com finalidade de Inquirição de testemunhas, devendo providenciar a sua distribuição por peticionamento eletrônico
obrigatório junto ao Juízo Deprecado (Comarca de Americana/SP), inclusive nos processos de justiça gratuita; nos termos do
COMUNICADO CG Nº 2290/2016 (DJE 05/12/2016, p.07/09). Deverá o(a) autor(a), comprovar nos autos, a sua distribuição, no
prazo de dez (10) dias.Nada Mais. - ADV: JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP)
Processo 1005890-66.2016.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton Zumpano
- TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Em face do pedido formulado pelo autor às fls.180 e reiterado às fls.185, traga a requerida
para os autos, no prazo de dez (10) dias, a cópoia do contrato nº 4210326428 da linha telefônica (19) 3523-1994.Após, tornemme.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB
100031/SP)
Processo 1006032-41.2014.8.26.0510 - Procedimento Comum - Condomínio - MARIA JÚLIA EMYGDIO e outros - Vistos.
Aguarde-se em Cartório pelo prazo de quinze (15) dias, a complementação dos honorários periciais.Intime-se. - ADV: THIAGO
GALEMBECK PIN (OAB 227078/SP)
Processo 1006058-68.2016.8.26.0510 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A. - Marcia Dutra Freitas
- Vistos. Nos termos do artigo 701, parágrafo 2º do NCPC, não tendo sido oferecido embargos pela requerida, nem efetuado
o pagamento do débito (fls.116), declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, o que autoriza a conversão do
mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista nos artigos 513 e seguintes do mesmo Estatuto
Processual. Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Todavia, deverá o credor formalizar o pedido
de cumprimento de sentença em incidente apartado e no formato digital, nos termos do artigo 1286, Subseção XXVI, Capítulo
XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, instruído com o demonstrativo do débito atualizado, e recolhidas
as custas para intimação da executada para pagamento do valor apurado, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de não o
fazendo, incidir multa de 10% sobre o valor do débito (artigo 523, parágrafo 1º, do atual Código de Processo Civil). Intime-se. ADV: ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1006377-07.2014.8.26.0510 - Embargos de Terceiro - Coisas - GILBERTO GONÇALVES DA SILVA - Owens
Corning Fiberglas SA Ltda - Vistos.Diante do oferecimento de apelação pelo autor, às fls.371/387, intime-se a embargada
para querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias (artigo 1010, parágrafo 1º, do NCPC).Intime-se. - ADV:
ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO (OAB 270784/SP), RODRIGO
AFONSO MACHADO (OAB 246480/SP)
Processo 1006450-42.2015.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Campagnone (Espólio) - - Aparecida
Arnold Campagnone (falecida) - João Campagnone (Espólio) - - Koelle S.A. Administração e Comércio e outro - Joao Martins
Rodrigues e outros - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido
inicial de fls.1/5, aditado às fls.45, 48 e 112, para declarar, por sentença, o domínio dos requerentes sobre o imóvel originário
de área maior, objeto da transcrição nº 1.561, do 2º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, devidamente descrito e
caracterizado no memorial descritivo e planta de fls.12/16. Transitada esta em julgado, expeça-se o competente mandado para
registro junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, devendo ser o mesmo instruído com as peças indicadas
às fls.107. Arbitro os honorários advocatícios da Curadora Especial, Drª. MARIA FERNANDA SARTORI HORTA, pelo Convênio
OAB/Defensoria Pública, no valor máximo previsto na Tabela. Expeça-se certidão. A seguir, arquivem-se os autos, observadas
todas as formalidades legais. P. e Int. - ADV: MARIA FERNANDA SARTORI HORTA PEZZOTTI (OAB 337833/SP), VIVIANE
MARANGONI TEMPLE DAMARI (OAB 178941/SP)
Processo 1006451-27.2015.8.26.0510 - Inventário - Inventário e Partilha - A.M.O.P. e outros - Anna Maria de Oliveira Prado
- - Anna Maria de Oliveira Prado - - Anna Maria de Oliveira Prado - - Anna Maria de Oliveira Prado - - Anna Maria de Oliveira
Prado - - Anna Maria de Oliveira Prado - - Anna Maria de Oliveira Prado - - Anna Maria de Oliveira Prado - - Anna Maria de
Oliveira Prado - - Anna Maria de Oliveira Prado - - Anna Maria de Oliveira Prado - - Anna Maria de Oliveira Prado - - Anna
Maria de Oliveira Prado - - Anna Maria de Oliveira Prado - - Anna Maria de Oliveira Prado - Vistos.Fls.175/179: A Unimed
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