TJSP 05/02/2018 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
1427
prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1005005-12.2017.8.26.0318 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Aelson Silva Santos - BV Financeira SA
Credito Financiamento e Investimento - 1) Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação
tempestiva e documentos de fls. 30/47; 2) Intimação da requerida para, no prazo legal, providenciar o recolhimento da taxa
devida à CPA pela procuração e substabelecimentos de fls. 35/43. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005022-48.2017.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.A. - - C.M.S.A. - Intimação do(a) I.
Patrono(a) para imprimir certidão de honorários. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP)
Processo 1005026-85.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - N.P.N. - Int. Do I. Patrono do autor para manifestarse, dentro do prazo legal, acerca da devolução da carta de intimação (requerente) de fls. 34 - motivo “mudou-se”. - ADV:
MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP)
Processo 1005040-69.2017.8.26.0318 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Vanessa Seneda - Diante da cópia da decisão
à fl. 38, evidente a falta de interesse de agir do autor na presente demanda, porquanto a liberação do veículo já foi deferida
nos autos de nº. 1000565-70.2017.8.26.0318, de modo que JULGO EXTINTO este feito nos termos do art. 485, VI, do Código
de Processo Civil.Sem custas, ante a isenção legal.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I. - ADV: DOMINGOS ALBERTO
CARPINI JUNIOR (OAB 283724/SP)
Processo 1005059-12.2016.8.26.0318 - Monitória - Cheque - Eduardo Henrique Scorpioni - Diante do pagamento já
realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do
CPC.Custas já recolhidas.A baixa de eventual restrição junto a órgãos de proteção ao crédito ou cadastros de inadimplentes é
providência que compete à parte, pois a inclusão não foi determinada por este Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos.P.I.
- ADV: GUSTAVO LUZ BERTOCCO (OAB 253298/SP)
Processo 1005080-51.2017.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10521411420168260100 - 10° VARA
CIVEL FORO CENTRAL) - Amerra Latin America Finance, Llc - - Amerra Agri Opportunity Fund, Lp - - Amerra Agri Advantage
Fund, Lp - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens e
as cautelas de estilo.Intime-se. - ADV: FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP)
Processo 1005080-51.2017.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 10521411420168260100 - 10° VARA
CIVEL FORO CENTRAL) - Amerra Latin America Finance, Llc - - Amerra Agri Opportunity Fund, Lp - - Amerra Agri Advantage
Fund, Lp - Folhas 132/135: Ciente.Aguarde-se o cumprimento da decisão de fl. 129. Intime-se. - ADV: FERNANDO BILOTTI
FERREIRA (OAB 247031/SP)
Processo 1005089-13.2017.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 47, no prazo legal. - ADV: PASQUALI PARISE E
GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1005115-11.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Pessoa Simões - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Intimação do requerente para, no prazo legal, manifestar-se
acerca da contestação tempestiva de fls. 96/98. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), JORGE ANTONIO REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP)
Processo 1005146-31.2017.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Francisca da Silva de Oliveira
e outro - Valdemir José de Oliveira - - Valquiria Maria de Oliveira - - José João da Silva de Oliveira - - João José da Silva
de Oliveira - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita às partes e recebo a petição de fls. 79/81 como emenda à inicial.
Anote-se, providenciando as retificações necessárias.2. Sendo as partes maiores e capazes e havendo consenso quanto à
partilha, processe-se sob o rito de arrolamento sumário (CPC, art. 659 a 663).3. Nomeio inventariante Maria Francisca da
Silva de Oliveira, independentemente de compromisso.4. Incumbe à inventariante o cumprimento do art. 660, II e III, do CPC.
5. No arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de
taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio (CPC, art. 662).6. A taxa
judiciária, se devida, será calculada com base no valor atribuído pelos herdeiros, cabendo ao fisco, se apurar em processo
administrativo valor diverso, exigir a diferença pelos meios adequados ao lançamento de créditos tributários em geral (CPC,
art. 662, §1º).7. Oportunamente, tornem conclusos para homologação da partilha ou de adjudicação e expedição de alvarás, se
o caso. Transitada em julgado a sentença homologatória, para fins de lançamento administrativo do imposto de transmissão e
de outos tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, oficie-se à Secretaria da Fazenda Delegacia
Regional Tributária 05, Posto Fiscal 11, sito na Av. Dr. Alberto Sarmento 4 Bairro Bonfim Campinas/SP., CEP 13.070-901 instruir
o ofício com as seguintes peças: inicial, despacho que defere a gratuidade processual se houver, primeiras declarações, plano
de partilha, sentença homologatória e respectivo termo de trânsito em julgado, além das guias de recolhimento das taxas
judiciárias.8. Nos termos do art. 218 das NSCGJ, providencie a inventariante a vinda de informação sobre a existência de
testamento junto ao Colégio Notarial do Brasil e Conselho Federal (email: [email protected] ou pedido@notariado.
org.br endereço: Colégio Notarial do Brasil - Sede Administrativa I - Rua Bela Cintra, 746, 12º andar, sala 121 SÃO PAULO SP
CEP - 01415-00. Intime-se. - ADV: MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP)
Processo 1005146-31.2017.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Francisca da Silva de Oliveira
e outro - Valdemir José de Oliveira - - Valquiria Maria de Oliveira - - José João da Silva de Oliveira - - João José da Silva de
Oliveira - Vistos.Remetam-se os autos a partidora judicial para conferência da partilha apresentada a fls.5/7, intimando-se o
inventariante, se o caso Intime-se.Leme, 30 de janeiro de 2018. - ADV: MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP)
Processo 1005153-23.2017.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.L. - - A.F.S. - Intimação do(a) I. Patrono(a)
para imprimir certidão de honorários. - ADV: ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP)
Processo 1005161-97.2017.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Francisco Alves de Souza Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.Oportunamente, no expediente normal, expeça-se
alvará.Intime-se. (Int. Do requerente para imprimir alvará de levantamento expedido às fls. 18) - ADV: VLADIA ESMAELA DA
SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP)
Processo 1005165-37.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lauro Soares de Paula - Int.
Da parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do A.R. Devolvido com cumprimento negativo de fls. 27, bem
como informar o atual endereço do réu. - ADV: CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP)
Processo 1005170-59.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Vendas casadas - Sonia Maria Tardivelli - Banco Mercantil
do Brasil S/A - 1) Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-se acerca da petição e documento de fls. 44/45; 2)
Intimação do requerido para, no prazo legal, regularizar sua representação processual, providenciando inclusive, o recolhimento
da CPA devida. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º