TJSP 05/02/2018 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
1808
Código de Processo Civil.Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo.
Proceda-se a serventia conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ. - ADV: KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP),
NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1000998-17.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Davi Aparecido da Silva - Banco
BMG S/A - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo.Proceda-se a serventia
conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO
(OAB 285520/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP)
Processo 1001000-84.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Benedita dos Santos Silva - Banco
BMG S/A - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo.Proceda-se a serventia
conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO (OAB 154564/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1001016-09.2015.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Neide da Silva - Vistos
etc.INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV:
RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1001037-48.2016.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.P. - R.P.P. - Manifestem-se as
partes sobre o laudo apresentado (fls. 182/185). - ADV: CLEIDE MATEUS EMMERT (OAB 53229/SP), FRANCIANE APARECIDA
PRESTES CAVAGIONI (OAB 269519/SP)
Processo 1001040-66.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.M.P.A. - D.A. - Fls. 124: Digam as partes.
Em 05 dias.Int. - ADV: ANGELICA SANTANA (OAB 362021/SP), LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), LOURDES DE
FATIMA VERGILIO M DE MORAES (OAB 142818/SP)
Processo 1001045-25.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Geraldo Bernardo da Silva
- Banco Daycoval S/A - Fls. 147 - Por tratar-se de perícia determinada pelo Juízo, os honorários perícias devem ser rateado
entre as partes, portanto na proporção de 50% para cada litigante, cabendo ao réu o pagamento da diferença. Dê-se ciência
da presente à Procuradoria. Após, cumpra-se o determinado às fls. 163.Intime-se - ADV: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB
75739/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1001046-10.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ricardo Dermenval Carrão - Maria Tereza de Freitas Carrão - Procurador da Prefeitura Municipal de Mairinque-SP e outros - Para melhor adequação da pauta,
intimem-se as partes para apresentarem os respectivos rois de testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente
de intimação judicial (artigo 455 do CPC). - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 84938/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI
(OAB 311646/SP)
Processo 1001047-29.2015.8.26.0337 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - H.B.B.M. - Aprovo a minuta do
edital.Proceda a serventia a confecção.Publique-se o valor e intime-se o autor para pagamento.Deverá o autor providenciar a
publicação em jornal local (pelo menos uma vez). Com o decurso do prazo, proceda a serventia conforme decisão de fls. 142.
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1001051-95.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Carlos Eduardo Leite Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB
199357/SP)
Processo 1001055-06.2015.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Reginalva Lopes de Oliveira - Autos à contadoria
para conferência.Na hipótese de houver divergência ou à falta de documentos, publique-se para intimação do(a) inventariante.
Após, tornem conclusos para homologação.Int. - ADV: OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP), FABIANA PAIFFER (OAB
194195/SP)
Processo 1001068-34.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Nilson Correa Raposo - Banco
BMG S/A - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte requerida para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo.Proceda-se a serventia
conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), JOSE
DINIZ NETO (OAB 118621/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/SP),
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1001073-56.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Amadeu Zaparoli - Banco BMG
S/A - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se
a parte requerida para que apresente contrarrazões.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo.Proceda-se a serventia conforme disposto
no artigo 102 das NSCGJ. - ADV: ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP), ERIKA JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/
SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI
TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 1001080-82.2016.8.26.0337 - Usucapião - Propriedade - José Nildo de Sales Silva e outro - Carta precatória
expedida, devendo o autor providenciar a distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando a distribuição nos autos no
prazo de 10 dias. Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, esta providência deve ser tomada pelas partes mesmo em casos
de concessão dos benefícios da justiça gratuita. - ADV: VANESSA RAIMONDI (OAB 227735/SP)
Processo 1001102-09.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.R.F. - - L.R.F. - G.P.F. - Fls. 54/55: Após,
ao MP.Int - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP)
Processo 1001111-05.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Luiz Carlos da Silva - Fls.
89/91: Atenda a serventia.Com a juntada, ao MP.Int - ADV: MILTIS LOPES GUZZON (OAB 71992/SP)
Processo 1001126-37.2017.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.E. - O.E.S.J. - Recebo a
apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.Intime-se a parte autora
para que apresente contrarrazões.A seguir, ao MPApós o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo.Proceda-se a serventia conforme disposto
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