TJSP 05/02/2018 - Pág. 1998 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
1998
“Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078
- Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda pública”.Ademais, deverão ser anexados, no cumprimento de sentença, os
documentos elencados no Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito
em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. - ADV: DAYANE KAREN ABUCHAIN
(OAB 362110/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP), ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP), SILVANA
APARECIDA CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), FRANCIELE CRISTINA FERREIRA SILVA (OAB 217747/SP)
Processo 1003354-52.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gerdau Aços Longos S/A - L.L.G.
Indústria e Comércio Ltda ME - Em face da pesquisa efetivada junto ao sistema RENAJUD (fls. 83 - não foram localizados
veículos em nome da executada), manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP), GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA (OAB 253287/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB
186718/SP)
Processo 1003542-45.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Tarifas - R.B.A.C. - B.F. - Vistos.Diligencie a Serventia junto
ao sistema INFOJUD, a fim de providenciar a juntada aos autos da última declaração de rendas em nome do autor.Após, cls.
Int.. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003542-45.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Tarifas - R.B.A.C. - B.F. - Vistos.Considerando o caráter
sigiloso dos documentos juntados a fls. 68/75, decreto o segredo de justiça. Anote-se.Em face do documento supra mencionado,
bem como declaração juntada a fls. 34, defiro em favor do autor os benefícios da Justiça Gratuita. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se a requerida, por intermédio
de carta registrada, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação
implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial.Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES
DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003791-64.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Obrigações - Carlos Antonio Alves - Banco Itaú S/A - Marcelo Aparecido Siqueira - Vistos.Informe-se o endereço do requerido, observando-se o disposto no artigo 76 do Código
Civil.Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV:
LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA
PINOTTI (OAB 210612/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), CLAUDIO DE ANDRADE PACI (OAB 270857/
SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1003794-48.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wanda Appoloni
Nantes - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Vistos.Fls. 113/139: comprovou a executada a interposição de agravo de
instrumento.Mantenho a decisão atacada, fls. 101/102, por seus próprios fundamentos.Aguarde-se pronunciamento da Superior
Instância pelo prazo de sessenta dias.Int. - ADV: VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL
(OAB 212812/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP)
Processo 1003794-48.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wanda Appoloni
Nantes - Cem Empreendimentos Imobiliários Eireli - Vistos.Em face da impugnação apresentada pela executada, fls. 141/173,
manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias.Int.. - ADV: PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), ANA TERESA
DURIGAN (OAB 298371/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP), LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/
SP)
Processo 1003973-79.2017.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Flávio Mateus Vetucci - ROBERTO EDSON DOS
SANTOS - Vistos.A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem devidamente instruída por
prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação Monitória é pertinente (artigo 700 do C.P.C.).Dessarte,
DETERMINO que se proceda à CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do requerido indicado acima, por intermédio de carta registrada, para
que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue(m) o pagamento da quantia especificada na inicial, devidamente atualizada
e efetue o pagamento de honorários advocatícios correspondentes à 5% do mencionado valor, ou apresente embargos ao
mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC.Devendo, ainda, serem efetuadas as seguintes ADVERTÊNCIAS: 1 -O
réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. 2- Caso não cumpra o mandado no prazo
e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer
formalidade, instaurando-se a fase executiva, com expropriação de bens e será acrescido ao débito multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil.Int.. - ADV: ELIAS
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1004374-78.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Águas de Matao S.a - Marchesan
Implementos e Maquinas Agricolas Tatu Sa - Vistos.Homologo o aditamento, apresentado a fls. 613/615, ao acordo de fls.
594/598.No mais, tornem os autos ao arquivo, sem prejuízo de ulterior instauração de cumprimento de sentença, em caso de
inadimplemento.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1004411-08.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Marvitubos Tubos e Peças Hidráulicas
Ltda - Agropeças Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. - - Gabriela Marchesan - - Thiago Marchesan - - Jose Roberto
Marchesan - - Marli Aparecida Polegatto Marchesan - Vistos.Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias.Intime-se. - ADV: GESSER GUMIERO PAGNOTA (OAB 160927/SP)
Processo 1004488-17.2017.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Aços Rs Comercial Ltda - Sergio Aparecido Angelico - - Olivia
Manzotti Angelico - Vistos.Com o recolhimento das taxas, procedam-se às pesquisas requeridas.Intime-se. - ADV: FRANK
WILLIAM DE CARVALHO (OAB 371442/SP)
Processo 1004488-17.2017.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Aços Rs Comercial Ltda - Sergio Aparecido Angelico - Olivia Manzotti Angelico - Em face dos endereços dos réus obtidos junto aos sistemas RENAJUD, INFOJUD, BACEN JUD e
SERASAJUD (fls. 72/74, 75/76, 81/84 e 85), manifeste-se a autora, no prazo de dez dias, ficando observado que a pesquisa
efetivada junto ao sistema SIEL restou negativa, conforme peça acostada a fls. 77/80. - ADV: FRANK WILLIAM DE CARVALHO
(OAB 371442/SP)
Processo 1004686-54.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Zoraide Cecilio Miguel Banco Itaú Unibanco S.a. - Ciência à autora acerca do comprovante de depósito juntado aos autos pelo réu (fls. 101/102). - ADV:
FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004759-26.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Arnaldo Romeu Inácio
Combustíveis - Marka Veículos Ltda - Vistos.Em face da contestação apresentada, fls. 51/76, à réplica pelo prazo legal. No
mais, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo comum de quinze dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, com observância às questões de fato que entendam controvertidas, justificando seu alcance
e pertinência, sob a pena de indeferimento.Deverá a ré, no prazo de quinze dias, providenciar o recolhimento da taxa de
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