TJSP 05/02/2018 - Pág. 2519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
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Elmar Empreendimentos Imobiliários Ltda.Deixo consignado que a autora deverá efetuar novamente o depósito judicial da
quantia relativa ao saldo credor remanescente em favor do réu Henrique Marson Gomes, no caso de eventual descumprimento
do acordo e reintegração na posse do imóvel.Custas pela assistência judiciária.Transitada em julgado, remetam-se os autos ao
arquivo, cabendo à autora requerer o desarquivamento do processo em caso de descumprimento.P.I.C. - ADV: CAMILA PAULA
PAIOLA LEMOS (OAB 294610/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP), SERGIO MARCO FERRAZZA (OAB
132509/SP)
Processo 0003310-52.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Guarda - S.M.P.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487,
I, do Código de Processo Civil JULGO IMPROCEDENTE a demanda.Custas pela assistência judiciária.Fixo os honorários, ao
procurador nomeado de acordo com os atos praticados, expedindo-se a competente certidão, que ficará disponível na internet.
Transitada em julgado e após observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: PEDRO HENRIQUE
TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0003317-44.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Julio José Moreira - João Ribeiro
Chiconi - Vistos.Fls. 223 e 225/229: Por se tratar de pedido de concessão de gratuidade da justiça em recurso, incumbirá ao
Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator apreciá-lo, conforme disposto no artigo 99, parágrafo 7º, do Código de Processo
Civil.Diante da interposição de apelação pela parte ré João Ribeiro Chiconi às fls. 217/229, intime-se a parte autora Júlio José
Moreira para contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância,
remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO III, observando as formalidades
legais, com as nossas homenagens, lavrando-se a respectiva certidão.Intime-se. - ADV: MILTON GODOY (OAB 187984/SP),
ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP)
Processo 0003349-83.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Bozello Banco do Brasil SA - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o gerente do Banco do Brasil S/A de Monte Aprazível, para cumprimento
do ofício expedido em 06/04/2017 (fl. 198), reiterado em 13/07/2017 e 19/10/2017 (fls. 202 e 208), sob pena de desobediência,
a ser apurada por inquérito policial.Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0003368-89.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilce Garcia
Junqueira - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao executado para:( x ) manifestar-se sobre a petição
de fls. 210/212. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO
(OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), ERIKA BOUFFIER CURY (OAB 343290/SP), EDILSON
JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP)
Processo 0003391-35.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anselmo Pedro
Nunes Caixeiro - Banco do Brasil SA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vista dos autos as partes para se manifestarem tendo em vista
manifestação do contador judicial de fl. 356. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ
DE AVELAR (OAB 191417/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0003410-07.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.S.J. - J.R.J. - Vistos.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), JOSUÉ FERREIRA
JUNIOR (OAB 317916/SP), JERONYMO JOSE GARCIA LOURENCO (OAB 119211/SP)
Processo 0003431-17.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nair Canuto da
Silveira Testa - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Vista dos autos as partes para se manifestarem tendo em vista
manifestação do contador judicial de fl. 455. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ
DE AVELAR (OAB 191417/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0003442-51.2011.8.26.0369/01 (036.92.0110.003442/1) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil Sa - Vistos.
Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente.Intime-se. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP)
Processo 0003464-07.2014.8.26.0369 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Sirlei Pereira - Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR
(OAB 317916/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB
288462/SP)
Processo 0003486-07.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003486) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Fundo de Recuperação de Ativos Fundo de Investimento Em Diretos Creditórios Não Padroniozado - Vistos. Defiro
o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente.Intime-se. - ADV: FLAVIO ANTONIO ESTEVES
GALDINO (OAB 256441/SP), LIVIA CARDOSO E SOUZA (OAB 294803/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/
SP)
Processo 0003488-79.2007.8.26.0369 (369.01.2007.003488) - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - Banco
do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para:Dar regular
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de interesse. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALESSANDRO PARDO RODRIGUES (OAB 139679/SP)
Processo 0003516-03.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil S/A Fabio Aparecido Barrientos Miguel e outros - Vistos. Fls. 350: Anote-se, observe-se e retifique-se.Diante da nota de devolução
de fl. 333 e do pedido de desistência tácita do exequente de fls. 344/345, torno insubsistente a penhora do imóvel matriculado
sob nº 17.770, no Cartório de Registro de Imóveis local (fl. 233). Providencie a serventia a averbação da penhora apenas com
relação ao imóvel matrícula nº 19.348, do Cartório de Registro de Imóveis local (fl. 234), pelo sistema informatizado Arisp,
conforme requerido pelo exequente a fl. 344. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP), MARCIO LUIZ
MIGUEL (OAB 277942/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0003600-43.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003600) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Monte Aprazível - Sergio Miguel Fernandes - Vistos. Considerando que sobre o veículo indicado à penhora a fl. 185
há restrição de alienação fiduciária (fl. 188), informe o exequente se pretende a penhora dos direitos que o executado possui
sobre o veículo.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ODACIO MUNHOZ
BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP)
Processo 0003608-25.2007.8.26.0369 (369.01.2007.003608) - Procedimento Sumário - Alice de Toledo da Silva - Vistos. Fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º