TJSP 05/02/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
3204
- CRHIS - Wellington José dos Santos - - Rosenei Aparecida Servino dos Santos - Vistos.Notifiquem-se os Requeridos no
endereço indicado às fls. 40, na forma requerida, por conta e risco do(a) Requerente, vez que no processo de notificação não
se aprecia a validade da notificação, que será objeto de análise no processo principal. Intime-se. - ADV: IGEAM DE MELO
ARRIERO (OAB 232213/SP)
Processo 1007331-70.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Maria Mineiro Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Tendo em vista a informação de fls. 46/47, nomeio, em substituição, o perito
Dr. Cleuer Jacob Moretto, mantendo-se os honorários já arbitrados às fls. 21/24.Intime-se o Dr. Gilberto Bilche Girotto Júnior
para cancelamento da perícia designada para o dia 16/04/2018 às 09 horas.Intime-se, ainda, o Dr. Cleuer Jacob Moretto nos
termos da r. Decisão de fls. 21/24.Intime-se. - ADV: FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 263006/SP)
Processo 1008104-52.2016.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A
- Antônio Cleber Seixas de Oliveira - - Antônio Cleber Seixas de Oliveira - Epp - - Celia Regina Barrionuevo Terceiro de Oliveira
- Vistos.Fls. 110: Defiro a penhora pelo sistema Renajud dos veículos encontrados sem restrições, bem como a pesquisa
de bens pelo Sistema Infojud.Aguarde-se nos termos do Artigo 9º, do Provimento CSM nº 2.462/2017, por 20 (vinte) dias, o
recolhimento da taxa para obtenção de informações ao Renajud, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça,
no código 434-1 (Custo do serviço de impressão do Sistema Renajud), no valor de R$ 15,00 para cada CPF/CNPJ, bem como
o recolhimento da taxa para obtenção de informações à Secretaria da Receita Federal, na guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, no código 434-1 (Custo do serviço de impressão do Sistema Infojud), no valor de R$ 15,00 para Pessoa
Física, referente aos últimos cinco anos e no valor de R$ 15,00 por exercício para Pessoa Jurídica.Providencie, ainda, o cálculo
atualizado do débito para fins de penhora, além do recolhimento das custas com o Sr. Oficial de Justiça para intimação pessoal
dos Executados.Nada sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 921, III, do Código de Processo
Civil.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1009812-06.2017.8.26.0438 - Monitória - Compra e Venda - Comercial Liara de Lins Ltda - Giseli Balbino Mendonça
- Vistos.Fls. 32: A indicação de endereço do(a) Requerido(a) é providencia que incumbe à parte. Assim, indefiro a pesquisa
pelos sistemas conveniados Infojud, Bacenjud e SIEL.Intime-se para indicação do endereço do(a) Requerido(a) ou requeira a
citação por edital no prazo de 20 (vinte) dias.Findo o prazo e nada sendo requerido, intime-se o(a) Requerente, por Carta/AR,
para dar andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, §1º, do CPC.
Intime-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 3001645-05.2013.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.R.G. - E.G.S.
- MANIFESTE-SE o autor, no prazo de quinze dias sobre a justificativa apresentada pelo requerido, juntada às fls. 182/186 ADV: LUIZ MARCOS BONINI (OAB 143111/SP), DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2018
Processo 0000718-17.2018.8.26.0438 (apensado ao processo 1007727-81.2016.8.26.0438) (processo principal 100772781.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Vistos.
Determino ao(à) Exequente a correção do cadastro processual para inclusão do nome do(a) Executada, bem como de seu
procurador dos autos principais, no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/
SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP)
Processo 0003120-42.2016.8.26.0438 (processo principal 0004399-39.2011.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Oládia Barbosa de Souza - Dulce da Costa Serrador - Vistos.Conta nos autos um acordo
celebrado entre as partes (fls. 109) devidamente homologado (fls. 110).Ante a inércia do(a) Exequente, não se manifestando em
termos de prosseguimento (fls. 113), mesmo sendo advertido que o silêncio seria interpretado como quitação integral do débito,
julgo extinta a presente ação, com amparo no artigo 924, II do Código de Processo Civil.Em consequência, levanto a penhora
sobre o veículo GM/CORSA SÚPER, placa BKF-5255, ano 1996, pelo sistema Renajud.Ante o pagamento, não vislumbro
interesse recursal, publicada esta, certifique-se, imediatamente o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às
anotações de praxe.PRIC. - ADV: JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE (OAB 220658/SP), JOAO BERGAMASCHI FILHO
(OAB 19791/SP)
Processo 0005562-78.2016.8.26.0438 (apensado ao processo 1002170-16.2016.8.26.0438) (processo principal 100217016.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissão Credicitrus
- Espólio de Osvaldo José Maria Ferraz Alonso - Vistos.Lavre-se termo de penhora das cotas do capital social pertencentes ao
executado, integralizadas junto a exequente (demonstrativo fls. 84).Expeça-se carta para intimação da inventariante, endereço
de fls. 48, da penhora e do prazo para impugnação.Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), LUIZ FELIPE
PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 0005888-04.2017.8.26.0438 (apensado ao processo 1002040-60.2015.8.26.0438) (processo principal 100204060.2015.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Leonardo de Paula Matheus - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante o pagamento, julgo extinta a presente Ação, no tocante aos valores em atraso devidos
às partes, com amparo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Expeça-se alvará autorizando o(a) patrono(a) a proceder
ao levantamento da sucumbência.Não vislumbro interesse recursal.Publicada esta, certifique-se imediatamente o trânsito em
julgado e arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: LEONARDO DE PAULA MATHEUS
(OAB 173903/SP), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 107638/MG)
Processo 0007686-97.2017.8.26.0438 (apensado ao processo 1004149-76.2017.8.26.0438) (processo principal 100414976.2017.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Janede Rodrigues - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Diante do exposto, acolho a impugnação e julgo extinto o cumprimento de sentença,
revogando a liminar concedida às fls. 45, reconhecendo o excesso da execução e determinando que o benefício continue sendo
pago conforme corretamente calculado pelo INSS.Ainda condeno a impugnada ao pagamento das despesas processuais e dos
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor pretendido a título de atrasados (fls. 42), nos termos do artigo 85, § 2º do
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