TJSP 05/02/2018 - Pág. 3649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
3649
e respectivo Termo de Renúncia de fl. 148, para que produza seus devidos e legais efeitos, feito nestes autos de arrolamento
dos bens deixados por falecimento de Jonas Marcial da Silva, adjudicando à viúva-meeira e inventariante MARIANA ISABEL DA
SILVA, os bens arrecadados e inventariados, ressalvado os direitos de terceiros, porventura existente, omissão, dolo ou má-fé.
Transitado em julgado, expeça-se Alvará para transferência do veículo inventariado e Carta de Adjudicação, ambos em favor da
viúva-meeira, mediante o prévio recolhimento de custas pertinentes.Após, regularizados, faça-se remessa dos autos ao arquivo
com as anotações de estilo.P.R.I. - ADV: MARCOS AURELIO DA SILVA (OAB 355181/SP)
Processo 1000746-45.2015.8.26.0220 - Inventário - Sucessões - Luciana Regina Silva Santos - Maria Lúcia Antunes dos
Santos Rosa - - Carlos Eduardo Rosa - Antônio Antunes dos Santos - - Terezinha da Conceição Santos - Vistos.Fl. 324: atenda a
inventariante, em 10 dias, a cota do Sr. Partidor.Após, regularizados, voltem conclusos para deliberação.Int-se. - ADV: DÉBORA
RENATA MAZIERI ESTEVES (OAB 169346/SP), LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP), VALÉRIA MACHADO SILVA
SANTOS (OAB 367849/SP)
Processo 1000746-45.2015.8.26.0220 - Inventário - Sucessões - Luciana Regina Silva Santos - Maria Lúcia Antunes dos
Santos Rosa - - Carlos Eduardo Rosa - Antônio Antunes dos Santos - - Terezinha da Conceição Santos - Vistos.Fls. 326-329:
ciente da procuração e protocolo apresentados. Aguarde-se a apuração do tributo.Após, regularizados, voltem conclusos para
nova deliberação.Int-se. - ADV: VALÉRIA MACHADO SILVA SANTOS (OAB 367849/SP), DÉBORA RENATA MAZIERI ESTEVES
(OAB 169346/SP), LUIS FLAVIO GODOY CAPPIO (OAB 179665/SP)
Processo 1000805-62.2017.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.R. - - F.H.S.R. - D.P.R. Vistos.Página 42: adite-se o mandado para regular cumprimento no endereço informado.Int-se. - ADV: MARCOS ANTONIO
SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP)
Processo 1000843-74.2017.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.V.T.G. - A.S.S.R. - VISTOS
OS AUTOS.Sem oposição do Ministério Público (página 56), HOMOLOGO por sentença, para que surta seus devidos e legais
efeitos, o acordo de páginas 48/49 a que chegaram as partes em audiência realizada por conciliadores do CEJUSC e JULGO
EXTINTO este processo nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Homologo, ainda, a desistência do prazo
recursal.Arbitro em favor da advogada do autor, que atuou pela assistência judiciária, honorários nos termos do convênio DPE/
OAB. Providencie a Serventia a expedição da respectiva certidão.Expeça-se mandado de levantamento dos depósitos judiciais
realizados em favor da alimentada.Prejudicada a expedição de ofício para desconto da pensão em folha de pagamento, porquanto
após a audiência o autor informou nos autos que não mais trabalha na empresa indicada, estando atualmente desempregado
(páginas 61/62).Oportunamente, regularizados os autos, ao arquivo, com as anotações de estilo.P.R.I. - ADV: ANA CAROLINA
CAMPOS CHAD DE FARIA ALMEIDA (OAB 390465/SP)
Processo 1000849-52.2015.8.26.0220 - Interdição - Tutela e Curatela - C.N.S. - S.A.S. - P.R.M.F. - Vistos.Diga a autora
sobre o laudo pericial.Após, ao Ministério Público.Int-se. - ADV: CLÓVIS EDUARDO DE BARROS (OAB 262025/SP)
Processo 1000872-27.2017.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Wagner Chad Gonçalves - Wander Luiz Chad
Gonçalves - - Wilson Leonardo de Castro Gonçalves - - Benedito Domiciano - Ana Vieira Gonçalves - Vistos.Fls. 79-84 e
85-87: dê-se ciência ao inventariante dos documentos apresentados pelo herdeiro Benedito Domiciano.Fls. 88-99: ciente dos
documentos apresentados. Anote-se.Tornem os autos ao inventariante para que, em 10 dias, apresente a Declaração Eletrônica
do ITCMD - imposto “causa mortis” recolhida, a ser obtida através do site (www.pfe.fazenda.sp.gov.br), ou sua isenção, nos
termos da Lei nº 10.705/00, com as alterações da Lei nº 10.992/01, devendo ser apresentada no Posto Fiscal de TaubatéSP, juntando aos autos o respectivo protocolo.Int-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB 160256/SP), WILSON
ANTONIO VILLELA (OAB 89669/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP)
Processo 1000877-49.2017.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - M.O.S. - Vistos.Página 50:
tornem os autos ao CEJUSC, para designação de nova data para audiência de conciliação.Após, cite-se e intime-se a parte ré
no endereço agora informado.Int-se. - ADV: ANA PAULA SOARES NORONHA (OAB 389079/SP)
Processo 1000961-21.2015.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.C.R.C. - W.H.C.O.
- Vistos.Diante do certificado à página 79, expeça-se carta precatória para citação do executado no estabelecimento prisional
em que ele encontra-se preso.Int-se. - ADV: ROBERTO ARAUJO BARROS (OAB 166559/RJ)
Processo 1000977-38.2016.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.F.C.R. J.S.R. - VISTOS OS AUTOS.Sem oposição do Ministério Público (página 53), HOMOLOGO por sentença, para que surta seus
devidos e legais efeitos, o acordo de página 42 a que chegaram as partes em audiência realizada por conciliadores do CEJUSC
e JULGO EXTINTO este processo nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a presente
e regularizados os autos, ao arquivo, com as anotações de estilo.P.R.I. - ADV: MARLENE DAMAZIA ANTELANTE (OAB 52174/
SP), RENATO FONSECA MARCONDES (OAB 274185/SP)
Processo 1001016-98.2017.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Família - G.A.D.C. - C.A.O. - M.D.C. - Vistos.
Páginas 73/74: ciência ao executado.Int-se. - ADV: JULIANO MAIA BRAGA MARTINS (OAB 306499/SP), ROBERTO VIRIATO
RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP)
Processo 1001067-12.2017.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Fillipe Ferraz dos Reis - Tamires
Cristina Ferraz dos Reis - - Rita de Cassia Santos Kelly - Almir Lourenço dos Reis - Rita de Cassia Santos Kelly - Vistos.Fls.
125-126: ciente do protocolo de entrega da Declaração Eletrônica do ITCMD. Aguarde-se, por 90 dias, a apuração do tributo
pela FESP, cobrando-se se necessário.Int-se. - ADV: ANA CRISTINA CARVALHO (OAB 260493/SP), RITA DE CASSIA SANTOS
KELLY (OAB 165502/SP)
Processo 1001067-12.2017.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Fillipe Ferraz dos Reis - Tamires
Cristina Ferraz dos Reis - - Rita de Cassia Santos Kelly - Almir Lourenço dos Reis - Rita de Cassia Santos Kelly - Vistos.Fls. 127129: dê-se ciência ao inventariante da informação da FESP que noticia que o imposto “causa mortis” foi devidamente recolhido.
Sem prejuízo, atenda a Serventia a solicitação do INSS de fl. 101, encaminhando cópia da Certidão de Óbito do inventariado
e de seus documentos pessoais (RG e CPF). Int-se. - ADV: ANA CRISTINA CARVALHO (OAB 260493/SP), RITA DE CASSIA
SANTOS KELLY (OAB 165502/SP)
Processo 1001067-12.2017.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Fillipe Ferraz dos Reis - Tamires
Cristina Ferraz dos Reis - - Rita de Cassia Santos Kelly - Rita de Cassia Santos Kelly - Vistos.Fls. 132-137: digam os demais
herdeiros/sucessores sobre as últimas declaração e plano de partilha apresentados pelo inventariante.Int-se. - ADV: RITA DE
CASSIA SANTOS KELLY (OAB 165502/SP), ANA CRISTINA CARVALHO (OAB 260493/SP)
Processo 1001067-12.2017.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luis Fillipe Ferraz dos Reis - Tamires
Cristina Ferraz dos Reis - - Rita de Cassia Santos Kelly - Almir Lourenço dos Reis - Rita de Cassia Santos Kelly - Vistos.Ao
Sr. Partidor para conferência.Após, venham conclusos para deliberação.Int-se. - ADV: RITA DE CASSIA SANTOS KELLY (OAB
165502/SP), ANA CRISTINA CARVALHO (OAB 260493/SP)
Processo 1001082-15.2016.8.26.0220 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Maria Ribeiro de Almeida Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º