TJSP 06/02/2018 - Pág. 1048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1048
Processo 1001275-88.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - PAULO RICARDO TEIXEIRA, - Rolf
Milani de Carvalho Sociedade de Advogados - Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre a resposta do administrador
judicial de fls. 87/88, conforme determinado na decisão de fls. 85. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP),
CICERO HONÓRIO ALVES (OAB 295000/SP)
Processo 1001325-80.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Luciane Antonelli - Intimação ao Exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas junto à Secretaria da Receita
Federal através do sistema INFO-JUD, as quais encontram-se arquivadas em pasta própria desta Serventia, onde permanecerão
pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização (Art. 1.263, inc. I, das NSCGJ), assim como sobre as pesquisas RENAJUD e BACEN-JUD realizadas, ambas com resultado negativo. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001376-28.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander Brasil
Sa - MSC Engenharia Civil Ltda. - - Cesar Levy Alves Pereira - Fls. 93/96: Ciência a parte autora, devendo manifestar-se me
termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1001425-64.2018.8.26.0309 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Antonio Tonette - Banco Bradesco
S/A - Vistos.Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº1003556-46.2017.8.26.0309.Concedo à parte autora os
benefícios da gratuidade processual, à vista da declaração reproduzida a fls. 16 e dos documentos encartados a fls. 17/21, sem
prejuízo das sanções cabíveis na hipótese de prova em contrário. Anote-se.Recebo os embargos à execução para discussão,
sem atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para,
querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.Oportunamente, tornem conclusos.Int. - ADV: MURILO AUGUSTO
PARMA (OAB 324312/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP)
Processo 1001582-76.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Antonio Flávio Lorençon - Andréia
de Cássia da Silva Seruti Godoy - Intimação ao Autor para se manifestar sobre a pesquisa SIEL de fls. 116, que noticia novo
endereço da Ré. - ADV: REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP)
Processo 1001662-69.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions Bradesco
- Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Robson de Oliveira - Fls. 118/119: Manifeste-se o requerente, no prazo de
10 (dez) dias, se deseja que a citação seja por mandado (oficial de justiça) ou por carta (postal), devendo recolher as custas
devidas. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1001824-30.2017.8.26.0309 - Monitória - Alienação Fiduciária - Farroupilha - Administradora de Consórcios Ltda.
- Marcio Reginaldo Martins de Godoi - VISTOS, ETC.O autor ajuizou ação monitória pretendendo a expedição de mandado
injuncional para que o réu fosse citado para pagar a quantia de R$8.090,23 (devidamente atualizada) ou que apresentasse
embargos.Regularmente citado, o réu deixou fluir in albis o prazo para apresentação de defesa. Além disso, não efetuou
qualquer pagamento.É o relatório.DECIDO.O réu incidiu nos efeitos da revelia, de maneira que os fatos alegados pelo autor
são considerados verdadeiros, nos termos do art. 344, do CPC/2015. Decorrido o prazo de quinze (15) dias sem oposição de
embargos ou pagamento, há de se aplicar as disposições do artigo 701, § 2º, do CPC/2015.Posto isso, JULGO PROCEDENTE
a ação monitória e converto o mandado injuncional em título executivo judicial, constituindo-o de pleno direito, no valor de
R$8.090,23 ( devidamente atualizado).Condeno o réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que
arbitro em 10% do valor da condenação.P.R.I. - ADV: GABRIEL BURATTI (OAB 101845/RS)
Processo 1001856-35.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo para Uso
Próprio - Renata Sarzano - Yeung Kiun Nie - - Maria da Gloria Lopo de Souza Nie - Vistos. Fls.94/111: Intime-se o(a) Apelado(a)
para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem
elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex).Int.
- ADV: SAMUEL FERREIRA GERALDO (OAB 371150/SP), WILSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 172982/SP)
Processo 1001861-91.2016.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Multipensions Bradesco
- Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada - Valdinei Souza Roque - Fls. 108/111: Providencie a parte autora, no prazo
legal, orecolhimento das custas postais ou custas da diligência dooficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1002157-21.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A
- PREMIATA HORTA LIMPA LTDA. ME. - - BRAZIMAR GARCIA DE SOUZA MACHADO - - ABGAYR GARCIA DE SOUZA Intimação ao Exeqüente para se manifestar sobre as informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal através do
sistema INFO-JUD, as quais encontram-se arquivadas em pasta própria desta Serventia, onde permanecerão pelo prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de inutilização (Art. 1.263, inc. I, das NSCGJ), assim como sobre a pesquisa RENA-JUD de fls. 115/118.
- ADV: FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), LAÍS DE FIORI MATTOS PEREIRA DA SILVA (OAB 315049/SP), NATALIA GOMES
PAES (OAB 305868/SP)
Processo 1002225-29.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Getulio Vargas
- - Ibe Business Education de São Paulo Ltda. - VISTOS, ETC. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.Em despacho
de fls.70 foi determinado que os exequentes postulassem o necessário para a localização ou confirmação do endereço do
executado.A parte exequente, entretanto, deixou escoar o prazo sem dar adequado cumprimento à determinação.Ante o exposto,
considerando que a citação é pressuposto processual de validade, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc. I, do Código de Processo Civil.Custas e despesas pela parte exequente.
Sem honorários, pois não houve sequer a citação.Não interposto recurso de apelação, certifique-se o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos, com as cautelas devidas.P.I. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1002670-18.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º