TJSP 06/02/2018 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1104
da Silva - Vistos.Diga o credor no prazo de 10(dez) dias se acordo foi integralmente cumprido.No silêncio tornem conclusos
para extinção.Int e dil. - ADV: LEANDRO GONÇALVES PASCOALINO (OAB 289359/SP), JULIO CANDIDO FERNANDES FILHO
(OAB 280017/SP), ANGELO DAVID BASSETTO (OAB 61167/SP)
Processo 0018660-15.2017.8.26.0562 (apensado ao processo 1026065-56.2015.8.26.0562) (processo principal 102606556.2015.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Coimbra Guindastes Eletrônica
e Hidraulica Ltda - Autora, ciência das pesquisa de endereço realizadas, via RENAJUD e INFOJUD, ambas com cumprimento
positivo. - ADV: LUCIENE GONCALVES (OAB 133649/SP)
Processo 0018662-82.2017.8.26.0562 (processo principal 0026665-02.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Hospital Ana Costa Sa - Christiane Brito da Silva - - Silvana Brito Beaneri - VISTOSAprovo a minuta.
Expeça-se o edital.Encaminhe a minuta para o e-mail [email protected] bem como providencie o pagamento da respectiva
taxa, para regular publicação no diário oficial.Complementada o valor das taxas, cumpra-se o 2 parágrafo do despacho de
fls. 33. Int.Santos,01/02/2018 - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), CELSO ROBERTO BERTOLI
JUNIOR (OAB 220083/SP), WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA (OAB 97923/SP)
Processo 0018700-94.2017.8.26.0562 (apensado ao processo 4003105-26.2013.8.26.0562) (processo principal 400310526.2013.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - ATLANTICA HOTELS
INTERNATIONAL BRASIL LTDA - TOPCAR BRASIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME e outros - Autor, ciência da certidão
do Oficial de Justiça, com cumprimento negativo. - ADV: GENILSON DUARTE DA SILVA (OAB 180955/SP), MINA ENTLER
CIMINI (OAB 194569/SP)
Processo 0021317-27.2017.8.26.0562 (apensado ao processo 4010373-34.2013.8.26.0562) (processo principal 401037334.2013.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Decisão - Inadimplemento - ASIA SHIPPING TRANSPORTES INTERNACIONAIS
LTDA. - VML COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP - - Agrega Assessoria Aduaneira Ltda. - O Recurso
Especial não tem o cóndão de suspender a execução provisória.Int. - ADV: RIVALDO SIMÕES PIMENTA (OAB 209676/SP),
FABIO VINICIUS GUERO (OAB 16645/SC), VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB 9947/ES), ALEXANDER CHOI CARUNCHO
(OAB 320977/SP), JORGE CARDOSO CARUNCHO (OAB 87946/SP)
Processo 0021561-53.2017.8.26.0562 (processo principal 1012849-62.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - VERA LUCIA ANGOTTI BELLINI - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Vistos.Recebo a impugnação.Ao impugnado para resposta no prazo legal.Int. - ADV: ALESSANDRO
ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA
(OAB 246925/SP)
Processo 0022997-47.2017.8.26.0562 (processo principal 1023567-16.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Help Marine Supliers Importação e Exportação de Produtos Marítimos Ltda - Belenus do Brasil
Ltda. - Diga sobre depósito e manifestação da executada - ADV: GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/
SP), DANIELE MIRANDA QUITO (OAB 228009/SP), ALEX DE SOUZA ABREU (OAB 360654/SP)
Processo 1000075-58.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Perda da Propriedade - Antonio Faitanini - Autor, ciência da
certidão negativa do Oficial de Justiça, com cumprimento negativo. - ADV: AYRTON ROGNER COELHO JUNIOR (OAB 226893/
SP)
Processo 1000447-07.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum - Seguro - Luiza Marcelina Guimaraes - PORTO SEGURO
CIA DE SEGURO GERAIS - Contestação tempestiva. Manifeste-se o autor em 15 dias - ADV: CARLOS CESAR MUGLIA (OAB
163365/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1000901-89.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - BANCO LAR BRASILEIRO ( Banco
J.P. Morgan S/A) - - PAULO VIRIATO CORREA DA COSTA - - DOLORES RITA RODRIGUES CORREA DA COSTA e outros - Fls.
428: Expeça-se certidão.Int. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), GILMARA NAVEGA POZZATI (OAB 310692/
SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), ANA PAULA FREITAS CONSTANTINO (OAB 143386/SP), GRAZIELLA DE SOUZA
BRITO MOLINARI (OAB 194208/SP), LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR (OAB 25851/SP)
Processo 1001078-48.2018.8.26.0562 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Plenacon Consultoria
e Assessoria Ltda - First Offices Innovation Empreend. Imob. Spe Ltda - Vistos, Apensem-se estes aos autos principais. Recebo
os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo pois não evidenciada, de plano, a possibilidade
de graves prejuízos ao devedor. O prosseguimento, ou a suspensão da execução, no todo ou em parte, em vista dos embargos
oferecidos, poderá ser revista a qualquer tempo, observados os requisitos do art. 919 e seus parágrafos, do Novo Código
de Processo Civil. Fica intimado o exequente, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias. Com ou sem
impugnação, decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int * - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP),
JAQUELLINE DA SILVA GUERRA (OAB 319277/SP)
Processo 1001261-24.2015.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - HOSPITAL ANA
COSTA S.A. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento. - ADV: CHRISTIANE NOVOA ARACEMA (OAB 227441/SP),
ALEX DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 337208/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
Processo 1001544-42.2018.8.26.0562 - Protesto - Pagamento - MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Vistos, Nos termos do art. 290 do NCPC, deverá o autor comprovar o pagamento das custas e despesas processuais, no prazo
de 15(quinze) dias e regularizar a representação processual, pena de cancelamento da distribuição.Int. - ADV: GISELLE DE
OLIVEIRA DIAS (OAB 326214/SP)
Processo 1001547-94.2018.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Rci
Brasil S.a. - Estando suficientemente comprovado o inadimplemento e constituição em mora do devedor, concedo a liminar
de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente. Expeça-se mandado ou depreque-se o bem encontrar-se fora da
jurisdição desta Comarca. Após, cite(m) se o(s) devedor(es) para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da medida
liminar, contestar o pedido, ou, no prazo de 05 (cinco) dias pagar a integralidade da dívida, hipótese na qual o bem lhe será
restituído livre de ônus (art. 3º, parágrafo 2º do Dec. Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 10.931/04.A purga da mora deverá
responder ao “ quantum “ reclamado pelo credor fiduciário, conforme demonstrativo da inicial, vencidas no decorrer da lide, e,
em caso de purga de mora, além dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor do débito apontado.Por fim, em primeira
análise a alteração do art. 3º, parágrafo 1º do Dec. Lei 911/69, promovida pela Lei 10.931/04, ao permitir a imediata venda do
veículo, caso não quitado todo o financiamento no exíguo prazo de 05 (cinco) dias, afigura-se inconstitucional, tal como o art.
66-B, parágrafo 3º da Lei 4.728/65, que prevê a possibilidade de venda independente de medida judicial, por afronta ao art.
5º, inciso LIV e LV da Carta Maior. Fica o Sr. Oficial de Justiça autorizado a proceder na forma do art. 172, parágrafo 2º, do
C.P.C.Proceda-se ao bloqueio do veiculo via RENAJUD.P.Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP)
Processo 1001562-97.2017.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - Vistos.Recolhidas as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º