TJSP 06/02/2018 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1330
SALOMAO (OAB 88842/SP)
Processo 1002584-08.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Eneida Aparecida Ramos
Tinoco - Fazenda Pública de Lins - Jose Bruno Vieira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 299/313, devendo a parte
vencedora requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
Intime-se. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP),
HELOISA GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 192941/SP)
Processo 1002985-07.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Erika Regina de Almeida Wankler
- Instituto Nacional do Seguro Social de Lins / SP - Manifeste-se o requerido face ao ofício e documentos apresentados pelo
IMESC às fls. 197/199, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), VERGINIA CHINELATO
(OAB 277550/SP)
Processo 1003014-86.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Supermercado Confiança de Lins Ltda
- Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Certifico e dou fé que, até a presente data, a carta precatória expedida nos autos
(fls. 38/39) não retornou a este Juízo. Nada Mais. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP), THIAGO
FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP)
Processo 1003131-77.2017.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Confimax Supermercado Ltda. - Saulo Humberto Goncalves
Guerra - Promovam os procuradores da autora a distribuição da carta precatória de fls. 93/94, devidamente instruída,
comprovando-se nos autos no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB 331628/SP), ESTELA
VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP)
Processo 1003355-49.2016.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Supermercados Luzitana de Lins Ltda - - José Dias dos Santos Neto - - Ana Lucia Alencar Turtera Dias dos Santos - - Adalberto
Dias dos Santos - - Cristiane Noronha Dias dos Santos - Manifeste-se o exequente face ao ofício juntado às fls. 159/161, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003387-20.2017.8.26.0322 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roselene Marfil
Fernandes - Garcia Santos Comercio de Automoveis Ltda - Roselene Marfil Fernandes - Vistos. Ante ao contido à fl. 151, requeira
a embargada (parte vencedora) o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: LIVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS (OAB 258515/SP), TAISA DOS SANTOS STUCHI CARVALHO (OAB
191569/SP), ROSELENE MARFIL FERNANDES (OAB 394637/SP)
Processo 1004105-85.2015.8.26.0322 (apensado ao processo 1003614-78.2015.8.26.0322) - Procedimento Comum Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - Aurum Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Multissetorial LP - - Kps Industrial Ltda - Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, promova a
Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: FÁBIO
JORGE CAVALHEIRO (OAB 199273/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), ANTONIO
APARECIDO CASTRO DOS SANTOS (OAB 9674/PR)
Processo 1004346-88.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - José Carlos Augusto - Prefeitura
Municipal de Lins - Por ora, manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, face à petição e documentos apresentados
pelo requerente às fls. 101/120. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB
86883/SP)
Processo 1005136-72.2017.8.26.0322 - Imissão na Posse - Imissão - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Gop Grupo Odontológico Padronizado Ltda - Eduardo Jorge Lima - Vistos. Ante ao teor de fl. 158, intime-se o Sr. Perito Judicial,
Dr. Eduardo Jorge Lima, para promover a avaliação provisória do bem desapropriando, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme
determinado pela r. decisão de fls. 78/79. No mais, aguarde-se o recolhimento pela autora das diligências do Sr. Oficial de
Justiça (equivalente a 01 (um) ato), a fim de viabilizar a expedição do mandado de cientificação de eventuais ocupantes da área
em questão. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), JULIANA ESTEVÃO LIMA DIAS (OAB 183116/
SP), ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 39124/SP), MARINA LIMA DO PRADO SCHARPF (OAB 211125/SP)
Processo 1005243-19.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Gislaine Leite - Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S.A. - Manifeste-se o procurador da autora, em caráter de urgência (tendo em vista que a perícia encontrase designada para o dia 22/02/2018), face à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 103. - ADV: ROGERIO SOARES
CABRAL (OAB 248671/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1005441-61.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARILENA MACARIO
FAVERAO - - WALTER FAVERAO - GRUPO SAÚDE SÃO LUCAS ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SAO LUCAS S/A Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 180/186, devendo a parte vencedora requerer o que for de seu interesse no prazo de 30
(trinta) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/
SP), VERIDIANA DE CASSIA ZANOTTI T. DE OLIVEIRA (OAB 229329/SP)
Processo 1005637-94.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Taxa de Limpeza Pública - A.A.K. - P.M.L. - Nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, promova a Serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente
os autos. Int. Nada mais. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB
167739/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/
SP)
Processo 1006560-23.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Claudiney da Silva - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA manifestada às
fls. 108/109 destes autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária ajuizada por Banco Itaucard S/A
em face de Claudiney da Silva. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo
485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Ciência à instituição financeira autora quanto ao documento juntado à fl.
110, dando conta de que não há restrições pendentes em relação ao veículo em questão. Anote-se, comunique-se e arquivemse.P.R.I. - ADV: VINICIUS JOSE DUTRA PEREIRA (OAB 329685/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), JOSE
MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1006669-66.2017.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.S.O. - A.L.B.O. - Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/
SP), GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP), DIVINO
RODRIGUES TRISTÃO (OAB 192883/SP)
Processo 1006680-95.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.H.N.C. - R.M.C. - Ante o exposto, acolho
o pedido de fls. 32/34 para decretar a prisão civil do executado RMC, pelo prazo de 03 (três) meses, com fundamento no art.
528, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de prisão. Cumpra-se e intime-se. - ADV: DILSON AUGUSTO
GONCALVES (OAB 55745/SP), LAIS BITENCOURT BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º