TJSP 06/02/2018 - Pág. 1480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1480
FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), RAISA DE OLIVEIRA (OAB 361275/SP)
Processo 1000121-27.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - TRIANGULO MINEIRO
TRANSMISSORA S/A - ESPOLIO DE EGYDIO STECCA e YOLANDA MORET STECCA - - Ivan Moret Stecca - - Edson Moret
Stecca - - Rosana Matiazzo Castella Steca - - Bernadete Moret Stecca Moricato - - Carlos Conceicao Maricato - - Paulo Ricardo
Franco Claro Stecca - Marco Antônio Falcão Arantes - Vistos.Fls. 896/897: anote-se a penhora no rosto dos autos.Ciência às
partes.Int.. - ADV: TAIANE CAMPASSI SÁVIO (OAB 364327/SP), RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), EDSON
GABRIEL RABELLO DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP), LUIZ OTAVIO
RIGUETI (OAB 224447/SP), EVELINE MARICATO (OAB 233554/SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), PAULO
SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 110856/MG)
Processo 1000942-94.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Paulo Sergio Rigueti - Vanessa Naffitali de Souza Martins - Paulo Sergio Rigueti - Vistos.Autorizo o levantamento
dos depósitos pelo exequente.Int. - ADV: PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP), RICARDO ALEXANDRE VALSECHI
CONESSA (OAB 292847/SP)
Processo 1000948-33.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Ademir Prado - Caio Luis Almeida Gregório - Vistos.Cumpra-se a determinação de fls. 22/23.Int.. - ADV: PAULO MARCOS
VELOSA (OAB 153275/SP)
Processo 1001089-23.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco Bradesco SA
- Espolio de Emílio Carlos Sanches Maldonado - - Mariness Sanches Maldonado - Rosana Spilla - SUPERLANCE LEILÕES
- Vistos.As custas deve ser recolhidas em guia própria (DARE - cód. 230-6), conforme fls;. 242 e 245.Assim, expeça-se guia
de levantamento em favor da executada Mariness do valor depositado em conta judicial as fls.266, a fim de que a mesma
providencia ao recolhimento de forma correta na guia própria.Int.. - ADV: CAMILA DIAS PINTO (OAB 353967/SP), NEIDE
SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), VERIDIANA PEREZ PINHEIRO E CAMPOS
(OAB 152087/SP)
Processo 1001231-56.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Liberty Seguros S/A - Wander
Luiz Tau Hamud - Vistos.1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de
qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ; assim como dos advogados eventualmente indicados
para receber intimações pelo DEJ (artigo 55, § 2º, das NSCGJ) e a vinculação ao presente processo dos recolhimentos da taxa
judiciária e despesas processuais.2)-Designo audiência para o dia 14 de março de 2018, às 10:30 horas, a ser realizada no
CEJUSC, sito à Avenida Higino Muzzy Filho nº 1.001, CEP 17.525-902, Campus Universitário, Bloco 06, em Marília. 3)-Cite-se
e intime-se. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 4)-Fica
a parte autora intimada da audiência designada, por meio de seu advogado constituído no processo pelo DJE. 5)-Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 6)-Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A
ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento
da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7)Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção).Int.. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 1001250-62.2018.8.26.0344 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Cap - Arquitetura e Construção
Ltda - Soletrol Indústria e Comércio Ltda - - Marcelo Sganzella - Vistos,1)-Recebo a inicial e determino que a Serventia a
conferência e eventuais retificações de dados de cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI nº 15/2016); assim como a
vinculação ao presente processo dos recolhimentos da taxa judiciária e despesas processuais.2)-Notifiquem-se.3)- Efetivada a
notificação e, decorrido o prazo de 48 horas, na forma do artigo 729, do Código de Processo Civil, disponibilize os autos para
impressão por meio do sistema SAJ.Deem-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se.Int. - ADV: ALEX SANDRO GOMES
ALTIMARI (OAB 177936/SP), LUCAS COLOMBERA VAIANO PIVETO (OAB 389680/SP)
Processo 1001378-82.2018.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico Escritório Lex de Contabilidade S/c Ltda - Vistos.1. Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais
retificações de dados de qualificação e endereço das partes no cadastro do processo no SAJ (Comunicado SPI nº 15/2016);
assim como a vinculação ao presente processo dos recolhimentos da taxa judiciária e despesas processuais.2. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. A pretensão visa ao
cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia
de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC, art. 700). 4. Defiro, pois, a citação, com prazo de 15 dias,
nos termos pedidos na inicial, observando-se os honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa
(CPC, art. 701, caput). Caso a parte requerida o cumpra, ficará isenta de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º). Conste, ainda
que, nesse prazo, a parte requerida poderá oferecer embargos (CPC, art. 702) e, caso não haja o cumprimento da obrigação
ou o oferecimento de embargos, “constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial” (CPC, art. 701, § 2º).Int. - ADV:
MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 1001796-88.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cecília Luiza
Perandim - Banco do Brasil SA - Vistos.Fls. 324/337: ciência ao executado.Int.. - ADV: VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA
(OAB 358587/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1002741-75.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ângela da Silva - Tomico Yoshitome - Banco do Brasil SA - Vistos,Anote-se o agravo.Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos,
pois os argumentos trazidos pela parte agravante não são suficientes a ensejar a modificação da decisão guerreada.Informe a
exequente sobre a concessão de efeito suspensivo.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB 288688/
SP), JOSE CARLOS ROSSETTI (OAB 355983/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1003337-25.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Baurumix Concreto Ltda. - Edson
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