TJSP 06/02/2018 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1513
Antônio, 849, sala 204
Nº 1000387-62.2016.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Agudos - Apelante: Reginaldo Portes - Apelado:
Prefeitura Municipal de Agudos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Daniel Rosa (OAB: 321023/SP) - Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000670-66.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelante: Ivonete Aparecido Laposta - Apelante: Maria José Torelli Gonçalves - Apelante: Mario Ulisses Calixto Apelante: Izaura da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/
SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1000772-92.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Estado de São Paulo Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelado: Luiz Ary Peruca - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP)
(Procurador) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador) - Silvia Helena Machuca Funes
(OAB: 113875/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1001824-70.2016.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Orlândia - Apelante: Aparecida de Fátima Vieira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Orlândia - Apelado: Instituto de Prev.dos Serv.publ.mun.de Orlândia, Ant.
fundo Mun. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) - Marcio Antonio Domingues (OAB: 117736/SP) - Ricardo de Assis Maurício (OAB:
161474/SP) (Procurador) - Livia de Andrade Lopes (OAB: 283655/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1002268-70.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taboão da Serra - Apte/Apdo: Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Adelci Jesus Pereira - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Castro Filho (OAB: 63767/SP) Luciano Messias dos Santos (OAB: 154156/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1003286-51.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelante: Gessy Mendes Elesbao (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) - Amos Amaro Ferreira (OAB:
316600/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1007702-62.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Apelante: Luciana da Silva - Apelado: Prefeitura
Municipal de Lins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903/SP) - Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1008678-55.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Apelada: Maria Rita Cintra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Andre Luiz Moreira Diego
(OAB: 290507/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1009448-97.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Crispim Jose Rodrigues Filho
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Viviana Callegari Dias de Miranda (OAB: 253142/SP) - Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB:
154463/SP) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1011192-30.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Walter Secutti (Justiça
Gratuita) - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucas Jaime Galeano (OAB: 358948/SP) - Ricardo dos
Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) - Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 1011262-81.2016.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarujá - Apelada: Rosana
Aparecida dos Santos Posso (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Chuelay dos
Santos (OAB: 362768/SP) - Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1011562-13.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: ISILDA CANCIAM Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º