TJSP 06/02/2018 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
2025
338383/SP)
Processo 1009235-65.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Auto Posto Fenix Mogi Ltda e outro - Para realização de pesquisa junto ao(s) sistema(s) INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD,
comprove a parte autora o pagamento da(s) respectiva(s) taxa(s) no prazo de dez dias.Com o recolhimento, providencie a
serventia a pesquisa junto ao INFOJUD e RENAJUD.Após, tornem conclusos para pesquisa no BACENJUD.Int. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1009751-85.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Portal das Estrelas - Ante a certidão retro, arquivem-se os autos no aguardo de provocação.Int. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA
DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1011823-16.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mario Mizoguti - Processo
Desarquivado Com Reabertura - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1011823-16.2015.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mario Mizoguti - Ante a
petição retro, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1012345-09.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Parceria Comercial L e L Epp e outro - Ao arquivo. Int. - ADV: EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP),
FELIPE GOMES DA COSTA (OAB 352746/SP), GEANE PATRICIA BEZERRA SALES (OAB 269315/SP), ELIZETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1012446-46.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Intimação do (a) requerente para tomar ciência do ofício - pág.172, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1012446-46.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
S/A - Intimação do (a) requerente para tomar ciência do ofício - pág.174, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: ERIKA
CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1012460-93.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO - Nesse diapasão e considerando o tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA SEM RESOLUÇÃO
DE MÉRITO a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 485, III e VI do Código de Processo Civil.Caso tenha
sido concedida liminar, revogo-a desde já.Caso tenha sido expedido ofício para a constrição judicial do bem, determino que
seja oficiado para o cancelamento do bloqueio.Por consequência, condeno o vencido ao pagamento das custas, na forma da
lei.P.R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012524-06.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Sonia Maria Regini Barboza e outros - Roberto Raffel - Intimação da parte exequente para manifestar-se acerca da estimativa de
honorários apresentada pelo perito nomeado, no valor de R$ 1.908,00 (Um Mil Novecentos e Oito Reais) , e, estando concorde,
deposite o valor em 10 (dez) dias. - ADV: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA (OAB 177601/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO
(OAB 292949/SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), ANDRÉA SIMONE NG URBANO (OAB 202581/
SP)
Processo 1012816-25.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.O
pedido de comunicação à polícia federal, para que seja anotada a restrição de saída do país, assim como o pedido de suspensão
da CNH da parte executada até o pagamento da dívida ou prévia garantia da execução, mostram-se medidas que afrontam o
princípio constitucional de ir e vir, não sendo razoáveis para alcançar o fim almejado.Quanto aos pedidos de expedição de ofícios
ao INSS, requerendo informações sobre a empresa que eventualmente efetue o recolhimento previdenciário do coexecutado e
às instituições financeiras, impedindo o acesso da parte executada às linhas de crédito, com suspensão de contratos de cheque
especial e cartões de crédito, bem como seus bloqueios, também não se mostram razoáveis, pois a execução deve recair
sobre os bens do executado e não sobre a sua pessoa.Quanto ao bloqueio de ativos financeiros, não existe a funcionalidade
de bloqueio futuro junto ao Bacenjud, assim como as tentativas já realizadas resultaram negativas.Ante o exposto, indefiro os
pedidos de fls. 154/156.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP), ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB
307202/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1014162-45.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Carmella Maria
Andrades - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. e outro - Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença.Arquivem-se
os autos principais com as cautelas de praxe.Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP)
Processo 1014500-82.2016.8.26.0361 - Monitória - Cheque - Francisco Jose Rabelo Me (Desentupidora Urgência) Intimação ao autor para que adeque a minuta do edital nos termos do artigo 257, IV do CPC. Prazo: 10 dias. - ADV: RAQUEL
OLIVEIRA DE BRITO (OAB 299414/SP)
Processo 1014845-14.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paula Muniz
dos Anjos de Almeida - - Geraldo Pinheiro de Almeida Junior - Defiro o pedido de folhas 122/123.Expeçam-se cartas para citação
no endereço fornecido.Int. - ADV: CELSO DA SILVA SEVERINO (OAB 174395/SP), JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB
129675/SP)
Processo 1016346-03.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Walmir
Campoi dos Santos - - Gracielle Dias de Carvalho Campoi - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Sanca Desenvolvimento
Urbano Sa e outro - Intimação do requerido (Victória Empreendimentos) para que regularize a procuração (pág.302), pois não
consta o nome e a OAB do advogado que assinou o documento, no prazo legal - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/
SP), JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), LUCI CAMPOI
FERRITE (OAB 240148/SP)
Processo 1017623-25.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - ALESSANDRA MARINHO MALTA
MOREIRA - Tecnisa Socipar Investimentos Imobiliários Ltda. e outros - Intimação ao autor para que se manifeste sobre o valor
depositado. - ADV: EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP),
HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1017659-96.2017.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Defiro o pedido retro. Converto a ação de Busca e Apreensão em ação de Execução de Título Extrajudicial. Regularize-se a
Classe do processo no sistema.1. Caso a parte executada tenha sido localizada, recolha a parte exequente as diligências do
Oficial de Justiça no prazo de 10 dias.Com o recolhimento, cite-se o executado para, em três dias, efetuar o pagamento da
dívida e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor do débito. Consigne-se que em caso de pagamento integral
da dívida, no prazo de três dias, a verba honoraria será reduzida pela metade.Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça
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