TJSP 06/02/2018 - Pág. 2195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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ora comunicada, observando que deverá permanecer anotado os nomes dos demais procuradores constituídos, conforme
procuração outorgada pela autora/ exequente (fls. 06).Após, emende a requerente o pedido inicial, para fins de apresentar o
demonstrativo do débito, devidamente atualizado, no prazo de quinze (15) dias.Intime-se. - ADV: ADILSON SULATO CAPRA
(OAB 202038/SP), NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP)
Processo 0002438-87.2017.8.26.0362 (processo principal 4000998-27.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - ADRIANA MARA HERTEL MONTEIRO ALVES - J.A.J. - *Manifestar acerca do AR negativo. ADV: ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP)
Processo 0003356-28.2016.8.26.0362 (processo principal 1000011-08.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação
- MARIA EDUARDA CANDIDO DE OLIVEIRA - - EDUARDO MARCELO CANDIDO DE OLIVEIRA - - Sandra Cristina Cândido Defiro a penhora on line sobre ativos financeiros em nome do executado, através do sistema BACENJUD, pesquisa e posterior
bloqueio, se positiva, de veículos de propriedade do executado, pelo sistema RENAJUD e, por fim, pesquisa de bens em seu
nome, no último exercício, através do sistema INFOJUD, observando-se o cálculo de fl. 72, CPF. Fl. 40, bem como a gratuidade
processual dos exequentes. Sem prejuízo, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre eventual saldo
existente em conta do FGTS, em nome do executado. Intime-se. - ADV: IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP)
Processo 0003513-64.2017.8.26.0362 (processo principal 1000566-54.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Champion Log Transportes Ltda Me - Fls 21: defiro.Expeça-se a carta para intimação, nos termos
e endereço indicado. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP), CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO (OAB 306560/
SP)
Processo 0003664-30.2017.8.26.0362 (processo principal 1002421-39.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - Hugo Mateus Batista de Souza Diniz - R.D.L. - Fls 43: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (60 dias). - ADV:
CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP), LUIZ CARLOS CARLEVARO (OAB 361764/SP)
Processo 0003741-73.2016.8.26.0362 (processo principal 0002471-83.1994.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - Marlene Rosa e outros - Juvenal da Silva - I - Documentos de fls. 207/211: ciência ao executado. II - Tendo em vista
que os cálculos das partes divergem substancialmente quanto aos valores, remetam-se os autos à contadoria para conferência.
Int. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), RENE DA COSTA ABBIATI (OAB 251670/SP), CAIO FERNANDO
BATISTA (OAB 319611/SP), JOYCE STELLA SILVA AMARAL (OAB 346168/SP)
Processo 0004372-17.2016.8.26.0362 (processo principal 4000651-91.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - FILIPE RAPHAEL FARIA GARCIA - - GUSTAVO HENRIQUE FARIA GARCIA - DOUGLAS
GARCIA DOS SANTOS - Vistos.Fls. 95/96: deverá a ação prosseguir incidindo a cobrança dos alimentos, sob pena de penhora
de bens do executado. Defiro a penhora on line sobre ativos financeiros do executado, observando-se a qualificação de fl.36.
Para tanto, providenciem os exequentes a juntada aos autos de cálculo atualizado do débito. Sem prejuízo, oficie-se à agência
da Caixa Econômica Federal solicitando informações sobre eventual saldo existente em conta de FGTS em nome do executado
(CPF fl. 36). Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), ADENILZA
DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP)
Processo 0005205-35.2016.8.26.0362 (processo principal 0011412-60.2010.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Marcos Vinicius Nunes - Moises Inocencio dos Santos - JULGO, por sentença, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/
SP), CELIA MEIRELIS DOS SANTOS (OAB 362765/SP)
Processo 0005370-82.2016.8.26.0362 (processo principal 0009873-64.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Julia Helena de Carvalho Costa - Fls 73: defiro.Oficie(m)-se a empregadora do alimentante, nos termos pleiteados.
Cumpra-se a decisão de fls 72. - ADV: DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0005374-22.2016.8.26.0362 (processo principal 0018617-48.2007.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - Vitor Hugo Escavasani - Fls 58: anote-se e retifiquem-se o cadastro.Oficie(m)-se a Delegacia de Polícia local,
informando o novo endereço do executado, e requisitando informações sobre o cumprimento do mandado de prisão em quinze
(15) dias. - ADV: SELMA HONORIO CORREA (OAB 120256/SP)
Processo 0006011-36.2017.8.26.0362 (processo principal 1009342-43.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Nelson Willians Adv Associados - Valdir Marçal da Silva - Certifiquem-se o decurso do prazo do
despacho de fls 10, e cumpra-o integralmente. Fls 44: defiro o pedido de penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o
ativo financeiro do(s) executado(s). Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s): A juntada nos autos do cálculo
do débito atualizado.Forneça o(s) número(s) do CPF/CNPJ do(s) executado(s).A Comprovação do recolhimento da taxa de R$
15,00 (quinze reais), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011.Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0006205-36.2017.8.26.0362 (processo principal 0003981-04.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Rodrigo Alves Godoy - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE A EXEQUENTE SOBRE A JUSTIFICATIVA
APRESENTADA - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 0006318-24.2016.8.26.0362 (processo principal 0014320-32.2006.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Pedro Henrique Pereira - Antonio Joaquim da Silva Neto - Visando a regularização processual,
providencie o executado o recolhimento da taxa referente a procuração de fl. 39, sob pena de comunicação à OAB. Sem prejuízo,
para apreciação da justificativa de fls. 35/38, providencie o executado a juntada aos autos de cópia de sua declaração de bens
junto à Receita Federal. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP),
FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP)
Processo 0006725-30.2016.8.26.0362 (processo principal 0001374-81.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Revisão
- Izabely Rodrigues Messias - Ezequiel Messias - Petição e documentos de fls. 123/125: ciência ao executado. Sem prejuízo,
defiro a penhora on line sobre ativos financeiros em nome do executado, através do sistema BACENJUD, observando-se o
cálculo de fls. 124/25 e CPF de fl. 64, bem como a gratuidade processual da exequente. Intime-se. - ADV: BRUNA ADRIELLE
TEIXEIRA DE MAGALHÃES (OAB 380800/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 0006909-49.2017.8.26.0362 (processo principal 1009310-09.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.F.G.L. - Oficie-se à Subsecção da O.A.B. local, solicitando a indicação de profissional para servir de Curador Especial do(a)
executado, citado(a) por hora certa, com prazo de cinco (5) dias, para atendimento.Com a nomeação, abra-se vistas dos autos
ao Profissional nomeado, pelo prazo legal. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MARIA DOS
SANTOS COSTA (OAB 137668/SP), NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP), MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP)
Processo 0006909-49.2017.8.26.0362 (processo principal 1009310-09.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - M.F.G.L. - K.R.G.L. - *Fica o procurador intimado a se manifestar, em virtude de nomeação. - ADV: NAIR APARECIDA
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