TJSP 06/02/2018 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2018
Processo 1000701-31.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Luiza Monteiro de
Souza Cândido - No prazo de 05 dias, manifeste-se a autora quanto o prosseguimento, requerendo o que de direito.Int. - ADV:
ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
Processo 1001140-42.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - RHOZANA MIRANDA
DINIZ MENZANI - - ENZO DINIZ MENZANI - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo
celebrado pelas partes a fls. 164/165, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos.Em consequência, JULGO EXTINTO
o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.Em caso
de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações
traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016.Não
são devidas custas remanescentes, pois o acordo foi firmado antes da sentença (art. 90, §3º, do CPC).Em razão da preclusão
lógica do direito de interpor recurso contra esta sentença, a Serventia, após a publicação, deverá certificar o trânsito em julgado.
Arquivem os autos, observadas as formalidades de praxe.P.I. - ADV: LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP), EMANUEL
DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), FRANCISCO MARICONDI
NETO (OAB 289738/SP), FERNANDA GUARATY (OAB 338156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2018
Processo 0000083-74.2015.8.26.0233 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - MARIO BABISTA DE PAULA - Fl.
97, “item” 1: Defiro. Expeça-se mandado de citação. “Item” 2: Restando-se infrutíferas as tentativas de citação nos endereços
constantes nos autos, cite o requerido por EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias, observando os termos dos artigos 257 a
258 do Código de Processo Civil, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia.O prazo de
contestação inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC. Decorrido o prazo da contestação, sem
apresentação de resposta pela requerida, oficie-se a OAB local solicitando nomeação de profissional para atuar como Curador
Especial do réu (art. 72, II. CPC), e na sequência, dê-se-lhe vista dos autos para apresentação de defesa.Intime-se. - ADV:
GUINTHER MULLER (OAB 293074/SP)
Processo 0000400-43.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000400) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.S.A. e outros - Manifeste-se o exequente em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int. - ADV:
ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/SP)
Processo 0000510-91.2003.8.26.0233 (233.01.2003.000510) - Monitória - Cheque - Irmaos Ruscito Limitada - Joana Maria
Pedrim Silva - Fls. 155: Nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do processo, consoante
requerido pelo exequente, pelo prazo de 01 ano, período em que permanecerá suspenso o prazo prescricional.Decorrido o
prazo de 01 ano, ficará o credor exposto aos riscos da prescrição intercorrente.Aguarde-se provocação em arquivo.Intime. ADV: HELIO DA SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP), MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 0000620-41.2013.8.26.0233 (023.32.0130.000620) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça ELISSANDRA MERCÊS DE SOUZA - Cumpra-se o V. Acórdão. A deflagração da fase de cumprimento de sentença deverá
ocorrer em meio eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1631/2015 e artigo 1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral
de Justiça.Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DANIEL BENEDITO
MENDES (OAB 73558/SP), ROSIMAR CRISTINA RUIZ (OAB 129857/SP)
Processo 0000661-42.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000661) - Procedimento Comum - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda Aguarde-se provocação em arquivo (CPC, artigo 921, III).Int. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000771-41.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000771) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Pcg Brasil Multicarteira - Cumpra-se integralmente
fls. 86.Int. (RECOLHER TAXAS PARA PESQUISAS BACENJUD) - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0000827-06.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.A.S.M.S.
- J.A.M.S. - Intime-se pessoalmente em atenção à manifestação ministerial de fl. 92.Int. - ADV: CATIA APARECIDA SILVA
SANTILLI (OAB 352446/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 0000928-09.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Supermercados
Ruscito - Fl. 74: Indefere-se. O executado foi validamente citado e não opôs embargos. Compete à exequente promover atos de
execução.Int. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000938-87.2014.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Defiro a conversão da busca em apreensão em ação executiva nos termos do artigo 4º,
do Decreto Lei 911/69.2- Cite-se a executada para pagamento em três dias, sob pena de penhora. Intime-se de que o prazo para
embargar é de quinze dias, contado da juntada aos autos da primeira via do mandado. Fixo os honorários advocatícios devidos
ao patrono da exequente em dez por cento do valor da dívida atualizado.Se efetuado o pagamento total da dívida no prazo de
três dias, os honorários serão reduzidos à metade.Não verificado o pagamento no prazo mencionado, o oficial de justiça deverá
proceder à penhora e avaliação, observando-se o bem indicado na inicial, se houver, intimando-se o executado.Não encontrado
o executado, o oficial de justiça procederá ao arresto de bens nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil. Defiro
previamente a penhora “on-line” e a realização das pesquisas eletrônicas possíveis a fim de encontrar bens penhoráveis. Se em
termos, oportunamente, providencie-se. Desde já, liberam-se os bloqueios de natureza irrisória, bem assim os eventualmente
excessivos.Positivo, se o caso, intime-se da penhora e aguarde-se prazo para impugnação.Negativo o BacenJud mas verificada
a pluralidade de outros bens, intime-se o exequente para que indique sobre qual pretende a penhora.Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado, fazendo-se acompanhar de cópia da inicial. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA
(OAB 321324/SP)
Processo 0001090-09.2012.8.26.0233 (233.01.2012.001090) - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cobandes
Empreendimentos Ltda - Tereza de Jesus Pedro Ravazoli e outro - Fls. 92/95: Manifeste-se a requerida Tereza de Jesus Pedro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º