TJSP 06/02/2018 - Pág. 2645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
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apenas parcialmente na hipótese.2. Assim, por se mostrar pertinente ao caso, DEFIRO a produção de prova testemunhal e, em
consequência, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de abril de 2018, às 15h45,
a ser realizada perante esta 2ª Vara da Família da Comarca de Osasco, no Fórum das Varas de Família situado à Av. Nossa
Senhora de Fátima, nº 336, 1º Andar, Jardim Bela Vista - Osasco/SP.Intimem-se as partes para apresentarem seus róis de
testemunhas, se ainda não fizeram, no prazo de 15 dias, a contar da publicação da presente decisão pela Imprensa Oficial, sob
pena de preclusão, ficando advertidos seus Defensores de que, havendo necessidade de intimação das mesmas, deverão eles
próprios promover as intimações destas, pelo correio, com aviso de recebimento, tal como preconizado no artigo 455 parágrafo
1º, do NCPC, juntando aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de
intimação e do comprovante de recebimento.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE
FARIA (OAB 133284/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), APOLO MAYR (OAB 282032/SP)
Processo 1030224-91.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.V.S. - Vistos.Diligencie a serventia à cobrança
do mandado de citação de fls. 64.P.e.int. - ADV: ERICK RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP)
Processo 1030224-91.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.V.S. - F.C. - Fls. 76: anote-se. Diante da petição
de fls. 74/75 aguarde-se o prazo da contestação. - ADV: ERICK RAFAEL SANGALLI (OAB 290234/SP), LILIANE DE JESUS
(OAB 100996/SP), CLAUDIO DE ANGELO (OAB 116223/SP), GERSON ROSSI (OAB 96789/SP)
Processo 1030650-69.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.S. - - K.C.D.S. - 1. A fim de que o pedido
formulado em conjunto pelos requerentes possa ser apreciado por este Juízo, determino que os mesmos providenciem, no
prazo de 10 dias, a vinda aos autos dos documentos indispensáveis à propositura da presente ação (relativos ao bem imóvel
descrito às fls. 02/03, bem como comprovantes de rendimentos para que o pedido de Assistência Judiciária possa ser apreciado)
e o aditamento de sua petição inicial, tal como solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação
de fls. 14, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito.2. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo
sem cumprimento pela parte interessada, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e tornem conclusos para novas
deliberações. - ADV: RENATA MARIA MACEDO (OAB 160553/SP)
Processo 1030693-06.2017.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neuza de Oliveira Nunes
Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para:( X ) providencie o autor, a retirada do Oficio de fls. 17, comprovando-se o protocolo
no prazo de cinco dias. - ADV: ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP)
Processo 1030837-14.2016.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia de Miranda Cabral - Roberto Cezar
Rodrigues de Miranda Cabral Neto e outros - Defiro o prazo suplementar de 05 (cinco) dias pleiteado pela inventariante às fls.
92, a fim de que cumpra integralmente o quanto determinado por este Juízo no r. Despacho de fls. 83.Decorrido o prazo supra,
sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ROSANGELA TERESA BORGES DA SILVA
(OAB 237172/SP)
Processo 1030862-27.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Wilber Massao Fukugauchi - - Eric Akira Fukugauchi FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos aos interessados para:( X ) recolher a taxa para impressão
ou providenciar, em 05 dias, as peças necessárias para expedição de formal de partilha.( X ) recolher, em 05 dias, a taxa para
expedição de formal de partilha. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS
(OAB 174942/SP)
Processo 1030862-27.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Wilber Massao Fukugauchi - - Eric Akira Fukugauchi FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: MONICA
ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP), ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP)
Processo 1031097-57.2017.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - S.R.P.F. - Vistos.1. Estando
regular a representação processual da requerente, como também das pessoas maiores e capazes que a requerente pretende
adotar (fls. 07/08), além de já ter sido juntado aos autos as certidões pertinentes, demonstrando que não existe qualquer
restrição em relação a qualquer dos envolvidos, autorizo o processamento da presente ação.2. Tratando-se de adoção de
maiores, desnecessário o consentimento dos pais biológicos, porque já extinto o poder familiar destes em relação aos filhos,
ficando assim dispensada a intervenção dos mesmos nestes autos (CC, art. 1.624), mesmo porque, diante dos termos que o
pedido foi exposto na petição inicial, onde os requerentes noticiam que já vivem em companhia da adotante, como se fossem
filhos, desde o ano de 1998, quando a requerente obteve a guarda dos menores através do Juízo da Vara da Infância da
Juventude deste Município, o que permanece até os dias de hoje, capaz assim de gerar o necessário vínculo de afetividade .3.
Assim sendo, designo o próximo dia 16 de abril de 2018, às 15:45 horas, para realização de audiência, a fim de que este Juízo
possa colher pessoalmente a manifestação de vontade tanto da adotante, quanto dos adotandos e, dessa forma, formar meu
convencimento a respeito da espontaneidade e liberdade da pretensão aqui deduzida por eles.As partes deverão comparecer
independentemente de intimação, devendo seu Advogado dar-lhes ciência da data e hora da audiência aqui designada. - ADV:
MARCIO ROMUALDO SANTOS DA SILVA (OAB 391679/SP)
Processo 1031113-11.2017.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Liliane de Oliveira e Silva - Anny Cristina
Oliveira e Silva - - Renata Fernanda da Silva - - Jennifer Betina Martins da Silva - - Dionathas Martins da Silva - Nomeio Liliane
de Oliveira e Silva inventariante dos bens deixados por Jaime José da silva e Alice de Oliveira e Silva.Junte-se aos autos, no
prazo de trinta dias, protocolo do requerimento apresentado a repartição competente referente ao pagamento ou isenção do
ITCMD (endereço eletrônico: www.pfe.fazenda.sp.gov.br), documentos, declaração processual e representação processual de
todos os herdeiros, certidão atualizada da matrícula dos imóveis, certidão negativa municipal e federal e plano de partilha.
Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: SIMONE SANDRA
DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 1031238-76.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - C.R.F. - Vistos.1. Atenda a parte interessada, no
prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Publico em sua manifestação de fls. 24.2.
Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Publico e tornem conclusos para novas deliberações;P.Int. - ADV:
EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 1031255-15.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.S.M. - - D.M.S. - 1. Para que o pedido
formulado pelos requerentes em sua exordial possa ser apreciado por este Juízo, determino que providenciem, no prazo de 10
(dez) dias, a juntada aos autos da cópia da Certidão de Casamento, atualizada e legível, já que aquela apresentada pelas partes
às fls. 08 data de mais de 05 anos atrás.2. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para novas deliberações.
- ADV: RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 4010086-57.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.H. - Vistas dos autos aos interessados
para:INFORMAÇÃO: Foi designado o dia 08/08/2017, às 16:00 h, para perícia no IMESC. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
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