TJSP 06/02/2018 - Pág. 488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
488
0001779-50.2016.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de
Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001779-50.2016.8.26.0318; Crimes de Trânsito; Apelante: RICARDO
BATISTA DE OLIVEIRA; Advogado: Danilo Teixeira (OAB: 273312/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001785-59.2014.8.26.0534; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de
Santa Branca; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 0001785-59.2014.8.26.0534; Decorrente de Violência
Doméstica; Apte/Apdo: E. P. de C.; Advogado: Duval Macrina (OAB: 117063/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001798-35.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro
de Tupã; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001798-35.2017.8.26.0637; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ELIAS MORAIS GOMES; Advogado: Osmar Henrique Bozza (OAB: 374813/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001800-45.2015.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro de Tambaú; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001800-45.2015.8.26.0614; Estupro de vulnerável;
Apelante: B. de S. F. dos S.; Advogada: Patricia Ibraim Cecilio (OAB: 265453/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001803-91.2016.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro
de Mauá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001803-91.2016.8.26.0540; Roubo Majorado; Apelante:
Guilherme Aurelio Costa dos Santos; Advogado: Luiz Fernando Coppola (OAB: 111359/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001806-62.2017.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Jales; 5.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001806-62.2017.8.26.0297; Ameaça; Apelante: A. da S. M.;
Advogado: Edson de Moura Cordeiro (OAB: 341471/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001807-57.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO;
Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000180757.2017.8.26.0132; Receptação; Apelante: Everton Jacomin; Advogada: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB: 269410/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001809-57.2015.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Inquérito Policial; 0001809-57.2015.8.26.0177; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: L. J. da S.; Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001815-86.2014.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVAN SARTORI; Foro de Artur
Nogueira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001815-86.2014.8.26.0666; Receptação; Apelante: E. de S. A.;
Advogado: Roberto Tadeu Rubini (OAB: 131876/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001830-46.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001830-46.2017.8.26.0635;
Roubo Majorado; Apelante: Marcos Vinicius de Sousa Barros; Advogado: Basileu Borges da Silva (OAB: 54544/SP); Apelante:
Breno Augusto Miquinioty Barbosa; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
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